O 2º decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das
prefeituras na quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.
Segundo os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento
de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da
inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%.
Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º
decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando
com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual
confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este
2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.
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