quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Haddad volta a reforçar a importância da aprovação de receitas na reta final do ano

 


A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os projetos são "fundamentais para a gente ter receita".

Os ministros da área econômica se mobilizaram nesta terça-feira (14) para avançar com cinco projetos de lei que ampliam as receitas do governo federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os projetos são “fundamentais para a gente ter receita, fechar o ano com chave de ouro”. Ela participou de reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão, Esther Dweck.

As medidas são a reforma tributária, a tributação de fundos no exterior, a extinção do juros sobre capital próprio, o fim das subvenções de ICMS e a regulamentação de apostas esportivas. O plano é contestado por parte do governo. Haddad foi atropelado pelo próprio Lula, que disse em um discurso no mês passado que a meta de déficit zero no ano que vem não é necessária. Os três se reuniram na tarde desta terça-feira (14). “O encontro foi para fechar alguns números, já que na semana que vem nós temos de apresentar para a sociedade por meio da imprensa o quinto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas”.

O encontro, prosseguiu a ministra, foi a continuidade de uma reunião que ocorreu pela manhã no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O presidente convocou toda a equipe econômica na parte da manhã e aproveitou para chamar também a AGU, o Jorge Messias, e o Padilha, como o nosso interlocutor com o Congresso Nacional, para saber como é que está a execução do Orçamento 2023 e como será esta reta final dos últimos 45 dias”, disse Tebet.

Nessa reunião, Haddad listou as medidas prioritárias para a pasta. O ministro busca aumentar as receitas enquanto mantém o objetivo declarado de zerar o déficit primário em 2024. Parte das medidas ambicionadas por Haddad precisa ser aprovada ainda neste ano para valerem em 2024. De acordo com Tebet, a questão da meta não foi debatida nesta terça e a discussão ainda está em aberto enquanto não termina a janela para parlamentares sugerirem mudanças no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Nós temos esse prazo até sexta-feira, talvez até segunda se tiver a possibilidade de ser excedida a apresentação de emendas”, disse a ministra. “Não sei se seremos convocados para discutir a questão da meta até lá. Então, cada parlamentar tem o direito não só de colocar uma meta de -1%, de -0,75%, como até falar assim ‘nós queremos superávit a partir de 0,25%'”, afirmou.


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