O Ministério de Portos
e Aeroportos confirmou que o tema "é importante e está em discussão na
Secretaria Nacional de Aviação Civil".
O governo federal estuda maneiras de permitir a aviação de cabotagem no Brasil e assim estimular a concorrência no setor de transporte aéreo, hoje dominado por três companhias. A aviação de cabotagem acontece quando uma aeronave de uma companhia estrangeira que faz voos para o Brasil é autorizada a estender a permanência do avião no país com a realização de uma perna doméstica.
O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que o tema “é importante e está em discussão na Secretaria Nacional de Aviação Civil”, mas afirmou que não se manifestaria sobre o assunto. A medida permitiria um aumento na oferta de voos, na visão de quem participa das discussões. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) disse que não comenta assuntos em debate inicial.
Hoje, a lei exige que após a realização de uma linha aérea dos Estados Unidos para Manaus, por exemplo, a aeronave precisa deixar o Brasil. Com a alteração em estudo, a aeronave poderia realizar um voo para Belém (PA). A ideia inicial, que tem o aval do Ministério de Portos e Aeroportos, é fazer testes de mercado por um período determinado em algumas cidades, como o Rio de Janeiro (Galeão) e na região Norte.
Os dois locais são apontados como bons para testes por razões diferentes. Na região Norte, as distâncias entre as cidades são maiores, o que possibilitaria uma maior oferta de voos. Já para o Galeão a medida é vista como uma forma de revitalizar o aeroporto, que fica na principal cidade turística do Brasil. O aeroporto internacional carioca sofre com uma queda no número de passageiros embarcados, que se agravou depois da pandemia de Covid-19. Entre 2014 e 2022 esse indicador caiu 66%, o que representa 5,6 milhões de passageiros.
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