Posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal será em 3 de agosto

 

Indicado pelo presidente Lula, jurista foi aprovado pelo Senado com 58 votos favoráveis e 18 contrários.

A posse do jurista Cristiano Zanin Martins como 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será no dia 3 de agosto. A data foi acertada em conversa da presidente da corte, ministra Rosa Weber, com o futuro membro – aprovado para substituir o ministro aposentado Ricardo Lewandowski com o voto de 58 senadores favoráveis e 18 contrários.

Também nesta quinta-feira (22), Zanin se desligou de causas em que atuava como advogado. O novo ministro foi parabenizado por todos os demais 10 membros da Suprema Corte. Aos 47 anos, o futuro ministro vai herdar 530 processos do gabinete de Lewandowski, principalmente ações das áreas de Direito Administrativo e Direito Público e  casos tributários.

Após tomar posse, Zanin vai assumir a relatoria de ações como a validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores; validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade; investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”; omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.