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Togas serão compradas por meio de “dispensa de
licitação”, conforme ato publicado pelo Supremo na edição desta quinta-feira
(19).
O Supremo Tribunal Federal (STF) está
adquirindo novas togas para seus ministros, após algumas das vestes terem sido
roubadas ou destruídas durante a invasão golpista à sede da Corte em 8 de
janeiro. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
De acordo com a publicação, as togas serão
compradas por meio de “dispensa de licitação”, conforme ato publicado pelo Supremo
na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU). No extrato,
o STF diz que a dispensa está fundamentada no artigo da Lei de Licitações
(8.666/1993) que prevê que licitações podem ser dispensadas em casos de “guerra
ou grave perturbação da ordem”.
A coluna informa ainda que o contrato para a
compra das vestes foi firmado com a empresa “Lima Dias Roupas e Acessórios”,
sediada em Brasília. O ato publicado no DOU não especifica a quantidade de
togas nem o valor total que será gasto. Além das togas, o STF também publicou
nesta quinta a dispensa de licitação para comprar cortinas blecaute motorizadas
e suportes para bustos em mármore, também destruídos na invasão golpista.
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