Por 47 votos a favor e 12 contrários, o
plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a
volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV. O texto já havia sido
aprovado pelos próprios senadores, mas sofreu mudanças na Câmara e, por isso,
teve de passar por nova votação no Senado. Agora, seguirá diretamente para a
sanção de Jair Bolsonaro.
Na prática, a proposta retoma o modelo existente até 2017, quando a “minirreforma eleitoral” daquele ano extinguiu esse tipo de inserção —diferente do horário eleitoral gratuito. As emissoras de rádio e TV receberão compensação fiscal pela cessão do horário. Para ter acesso ao tempo de propaganda, por sua vez, os partidos deverão cumprir a cláusula de desempenho prevista na Constituição.
O Antagonista
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