quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Toffoli arquiva ação de governadores contra Bolsonaro

 


O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou uma ação dos governadores da Bahia e do Maranhãocontra o presidente Jair Bolsonaro. O processo refere-se a uma tabela de repasses divulgada por Bolsonaro no Twitter, em fevereiro deste ano, com valores entregues a cada Estado ao longo de 2020.

Em decisão, Toffoli afirmou que o caso não demonstrou ser de competência do Supremo, pois os governadores não apontaram a presença de conflito federativo e inegável potencial para desestabilizar o pacto federativo. Eis a íntegra (130 KB). As informações são do Poder 360. O tweet de Bolsonaro foi feito na esteira das ações do governo federal para atribuir a governadores a responsabilidade pela evolução crítica da pandemia de covid.

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