terça-feira, 7 de setembro de 2021

Bolsonaro muda regras do marco civil da internet e proíbe derrubar páginas sem justa causa

 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória (MP) nesta segunda-feira (6) que altera o Marco Civil da internet. A informação foi divulgada no perfil do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Na prática o que estava acontecendo é que as chamadas bigtechs, como Twitter, Facebook e YouTube faziam suas próprias análises de conteúdo e derrubaram páginas sem conceder o direito de resposta, agora os perfis terão que ser notificados e terão um prazo para se defender.

De acordo com a publicação, a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. Essa decisão dificulta uma das maiores armas da esquerda contra os perfis de direita, que eram as empresas de checagens, elas atuavam como verdadeiros censores de conteúdo na Internet e decidiam o que era verdadeiro ou falso.

A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.

 

CNN

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