O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde
desta quarta-feira (2), a lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Pronampe), que passa a ser permanente. O anúncio foi feito nas redes
sociais de Bolsonaro.
A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe. Segundo a publicação no Twitter, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.
“Tivemos a recuperação econômica mais rápida da história também pela democratização do crédito”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento de assinatura do novo Pronampe. “Pela primeira vez nessa expansão, 48% do crédito foram [destinados] para pequenos e médios [empresários].”
O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado. As pequenas empresas — mais vulneráveis durante crises, pelo menor acesso ao crédito — enfrentam dificuldades com segunda onda da pandemia, que atingiu o país com força neste ano.
Dados de abril do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), apenas uma em cada três empresas funcionou normalmente em abril. Os entraves se devem à segunda onda da pandemia de Covid-19, que trouxe dificuldade de acesso ao crédito e matérias-primas mais caras.
Em entrevista à CNN naquele mês, o presidente do SIMPI, Joseph Couri, disse que isso demonstra “um aprofundamento da crise, a diminuição do número de trabalhadores e, o mais grave, a destruição do mercado interno”. A principal queixa dos empresários é em relação ao acesso ao crédito. A maioria das micro e pequenas empresas não consegue empréstimos e financiamentos.
CNN Brasil
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