Aposentados e pensionistas mortos custam R$ 45 milhões ao governo

 

O total de 504 servidores públicos registrados como mortos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) custam, ao governo federal, o montante de R$ 45,4 milhões em aposentadorias e pensões. Segundo o portal Metrópoles, que teve acesso a dados de uma auditoria realizada em maio de 2021 pela Controladoria Geral da União (CGU), dezenas de falecidos recebem o benefício há mais de dois anos.

Ainda foram identificados 771 servidores mortos cujo pagamento foi suspenso, mas o governo ainda não recuperou os valores pagos indevidamente. Neste caso, o custo à União chega a R$ 40,6 milhões. O relatório da CGU também aponta falhas nos processos de prova de vida, que foram suspensos entre março de 2020 e maio de 2021 devido à pandemia do coronavírus. O documento alega que o sistema pode levar até 15 meses para concluir o processo de retirada dos benefícios.

Ainda foi verificado que 27 aposentados e 76 pensionistas realizaram a prova de vida após a data de óbito, o que indica fraude no processo, de acordo com a CGU. Em nota ao Metrópoles, o Ministério da Economia informou que o relatório encontra-se em análise e que vai se manifestar oficialmente no prazo estabelecido pela CGU.

Bolsonaro diz que zera imposto federal sobre diesel, se PEC que modifica tributos sobre combustíveis passar no Congresso

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados, como já havia indicado o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em um podcast publicado pela pasta na última sexta-feira (21).

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis”, disse, em publicação em suas redes sociais.

Ao site Foco do Brasil, Bolsonaro disse ainda que se a PEC passar no Congresso, no “segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto final do diesel no Brasil”. “Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, afirmou, em relação aos governadores.

Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, por meio da redução dos tributos. Segundo ele, não há “nada de atrito”.

“Mesmo sem PEC, já zeramos o imposto federal do gás de cozinha (botijão de 13 kg)”, disse, em referência à redução a zero da alíquota de PIS/Cofins no início do ano passado.

O movimento do governo com a negociação da PEC é visto, em parte, como uma pressão para governadores reduzirem o ICMS, que vem sendo alvo do chefe do Planalto com a escalada dos preços no último ano.

Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, só a redução a zero dos impostos federais sobre combustíveis e energia poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 57 bilhões ou até maior. Já o impacto para o consumidor seria pequeno, de R$ 0,18 a R$ 0,20 no caso do preço do litro do combustível.

 

CNN Brasil

Brasil registra 238 óbitos e 157 mil casos de Covid nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (22). – O país 238* óbitos nas últimas 24h, totalizando 622.801 mortes; – Foram 157.393* novos casos de coronavírus registrados, no total 23.909.175; *Sem dados do DF e MT que não divulgam aos sábados.

São Paulo admitiu subnotificação neste sábado devido a problemas para inserção de dados no sistema. Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 261 e a média móvel de casos é de 133.350. O ministério da Saúde calcula que mais de 21,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

 

Nesta quarta-feira, 19, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se reuniu para tratar das ações que irão beneficiar as crianças e adolescentes de Cidelândia em 2022. Confira no vídeo.

#PrefeituradeCidelândia #Cidelândia

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA EQUATORIAL GERA PREJUÍZOS AOS MORADORES DO TRECHO SECO

 

Bens essenciais são fundamentais para uma vida digna em sociedade. Dentre estes está o fornecimento adequado de energia elétrica

No Povoado Trecho Seco, nas áreas pertencentes aos municípios de São Francisco do Brejão e de Cidelândia, é constante a má prestação desse serviço pela Equatorial. Não é raro os moradores desta comunidade serem penalizados com constantes quedas ou faltas prolongadas de energia elétrica, gerando a queima de aparelhos eletroeletrônicos nas residências e estabelecimentos comerciais. A falta de podagem de árvores próximas às redes de alta e baixa tensão, que cruzam o povoado, também contribuem para o desserviço.

O que muitos moradores não sabem é que esta falha na prestação do serviço, devidamente comprovada, gera dano material, bem como moral (constrangimentos, aborrecimentos) - o que são suscetíveis de ressarcimento dos prejuízos causados pela fornecedora ao consumidor, já que é previsto da Constituição Federal (art. 37, § 6º).

Garantia que também está prevista no Código de Defesa do Consumidor, que descreve que os órgãos públicos, empresas concessionárias e permissionárias são obrigadas a fornecer serviços eficientes e seguros. E quanto aos essenciais, esta prestação deve ser contínua, que descumpridas são compelidas a reparar os danos causados.

Diante dessa má prestação de serviço, a comunidade de Trecho Seco pede socorro às autoridades competentes de todas as esferas da Justiça para que possam acompanhar, responsabilizar a quem de direito e solucionar os constantes transtornos ao cidadão que paga sua conta de energia em dia, e que é penalizado sumariamente com o 'corte' quando não mantém regularidade no pagamento.

Futuro presidente da legenda, Bivar cria problemas no União Brasil, diz coluna

 

O deputado federal Luciano Bivar, que atualmente preside o PSL e será o presidente do futuro União Brasil, partido que nascerá da fusão do PSL com o DEM, vem criando problemas para alguns dos quadros do novo partido. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Bivar será o dono do cofre da nova legenda, portanto é, na prática, quem define em que candidaturas o dinheiro será investido. Segundo a publicação, há a avaliação de que Bivar tem defendido mais o dele do que o do restante do partido, principalmente quando se trata de gente do DEM. Consideram exemplo disso o esforço dele para tentar ser vice de Sergio Moro, que não faria sentido para o perfil do partido.

 

CUSTO DA PANDEMIA VAI SUPERAR US$ 12,5 TRILHÕES, DIZ FMI

 

A pandemia de covid-19 deve causar um impacto financeiro gigantesco na economia global, superando as expectativas iniciais do Fundo Monetário Internacional (FMI). A avaliação é da diretora-geral do órgão, Kristalina Georgieva, que falou sobre o assunto nesta quinta-feira, 20.

Em um evento promovido pelo jornal Financial Times, Georgieva afirmou que as interrupções na cadeia de abastecimento, além de inflação e políticas monetárias mais rígidas, estão “jogando água fria na recuperação em todos os lugares”.

A diretora do FMI também demonstrou preocupação com a desigualdade nos índices de vacinação entre diferentes países do mundo, o que poderia indicar que a superação definitiva da pandemia será mais lenta do que o esperado.

“A economia mundial deverá perder mais de US$ 12,5 trilhões em produção, daqui até 2024, por causa da covid”, afirmou. “Infelizmente, vamos atualizar este número, revisando-o para cima por causa do avanço da variante Ômicron.”

De acordo com as projeções de um relatório sobre perspectivas econômicas divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o crescimento da economia global neste ano não deve passar de 4%. Para 2023, a projeção é um avanço de 3,5%.

Outras projeções

Já de acordo com um relatório publicado pelo Centro de Economia e Pesquisa Empresarial (Cebr), o PIB mundial vai ultrapassar os US$ 100 trilhões em 2022. Segundo a consultoria britânica, o importante para a década de 2020 é como as economias mundiais enfrentam a inflação.

“Esperamos um ajuste relativamente pequeno para colocar os elementos não transitórios sob controle. Caso contrário, o mundo deverá se preparar para uma recessão em 2023 e 2024”, disse o vice-presidente do Cebr, Douglas McWilliams.