domingo, 5 de junho de 2022

Cartões do Auxílio Brasil devem ser confeccionados em até 15 dias

 


Os cartões com a logomarca do Auxílio Brasil devem ficar prontos em no máximo 15 dias, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Coordenador da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele critica a demora na substituição do instrumento de saque que, até hoje, traz o nome do Bolsa Família, programa criado ainda na gestão petista. Essa é uma das medidas previstas para ajudar a impulsionar o presidente nas pesquisas de intenção de voto.

O último Datafolha revelou que a parcela de eleitores que pretendem votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro é maior entre quem recebe o programa, sucessor do Bolsa Família. Cerca de um quarto do eleitorado de Lula recebe o benefício, ante 16% entre os que declaram voto no presidente.

Na avaliação de Flávio, no entanto, os índices de apoio ao presidente entre quem recebe o benefício estão subindo nos últimos três meses, e há expectativa de melhorarem, do ponto de vista da campanha bolsonarista, ainda mais até as eleições. “Em 10 a 15 dias vai começar a resolver. Quando troca o programa, troca o cartão, como é com plano de saúde”, diz.

O plano é frisar as diferenças entre um programa e outro. Além do valor, de R$ 400, outra mudança é a manutenção do beneficiário mesmo que ele arrume um emprego, durante um período de estabilização. “Na campanha, o presidente vai ter a oportunidade de explicar para as pessoas quem aumentou o benefício de R$ 75 para R$ 400”, afirmou o senador . Técnicos envolvidos na solução da questão afirmam que as conversas seguem com a Caixa Econômica Federal para operacionalizar e bancar os novos cartões.

‘Se precisar, iremos à guerra’, diz Bolsonaro em discurso no Paraná

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, durante discurso em Umuarama, no Paraná, a existência de uma “nova classe de ladrão”, que, segundo ele, objetiva roubar a liberdade do povo brasileiro. Ainda de acordo com o presidente, “se precisar, iremos à guerra”.

“Não mais os ladrões de dinheiro do passado. Surgiu uma nova classe de ladrão, que são aqueles que querem roubar a nossa liberdade. Eu peço que vocês cada vez mais se interessem por esse assunto. Se precisar, iremos à guerra. Mas eu quero o povo ao meu lado consciente do que está fazendo e de por quem está lutando”, pontuou Bolsonaro na manhã da última sexta-feira (3). O presidente esteve no Paraná para acompanhar a obra de um trecho da BR-487, a Estrada Boiadeira.

Movimento defende retração da economia para salvar o planeta

 


Quem acredita que o crescimento exponencial pode durar para sempre num mundo finito ou é louco ou é um economista”. A autoironia do americano Kenneth Boulding está na essência de um movimento que quer rivalizar com o atual paradigma econômico global: o degrowth.

O termo -que em português significa decrescimento- é quase autoexplicativo. Para os adeptos, é preciso abandonar a expansão da economia como um objetivo político e aceitar que a retração é a única forma de salvar o planeta de uma catástrofe climática. O modelo guarda certa proximidade com o ecossocialismo e, embora seja uma tendência relativamente marginal, vem ganhando espaço no debate ambiental.

Em 2019, mais de 11 mil cientistas assinaram uma carta pública alertando sobre os desafios do clima e defendendo uma mudança de paradigma. “Nossas metas precisam mudar do crescimento do PIB e da busca da riqueza para sustentar os ecossistemas e melhorar o bem-estar humano, priorizando as necessidades básicas e reduzindo a desigualdade”, diz o texto.

Figuras políticas também já declararam apoio às ideias do degrowth, como o ministro do Consumo da Espanha, Alberto Garzón, e alguns partidos verdes da Europa. Atualmente, um dos principais pensadores desse movimento é o antropólogo Jason Hickel, autor do livro “Less Is More: How Degrowth Will Save the World” (menos é mais: como o decrescimento vai salvar o mundo, em tradução livre).

Segundo ele, não é possível conciliar expansão econômica e o fim das mudanças climáticas. Nem mesmo uma rápida guinada verde -com empresas e governos adotando princípios ambientais e sociais rigorosos- seria capaz de impedir um destino trágico para a humanidade.

“A evidência empírica é clara de que não é viável descarbonizar rápido o suficiente para ficar abaixo de 1,5º C se os países ricos continuarem buscando o crescimento”, diz, em entrevista à Folha de S.Paulo. O que é degrowth? Hickel define o degrowth como uma redução planejada do uso de energia e de recursos em países de alta renda, como estratégia para rebalancear a economia e reduzir desigualdades.

“Trata-se de reduzir as formas de produção menos necessárias e concentrar a economia em atender às necessidades humanas e ao bem-estar, em vez da acumulação de capital”, afirma. Segundo ele, essa contração não precisa necessariamente acontecer globalmente. O foco são as nações ricas, principalmente Estados Unidos e países da Europa.

Na prática, o antropólogo defende diminuir as indústrias que considera ecologicamente destrutivas e socialmente menos necessárias, como combustíveis fósseis, fast fashion e até as SUV’s. A obsolescência programada deveria ser proibida e a publicidade, limitada.

Em contrapartida, o degrowth é a favor da expansão de setores como energias renováveis, saúde pública, agricultura regenerativa e serviços essenciais. “Temos que transformar ativamente o sistema econômico para torná-lo mais ecológico e mais justo. Isso requer políticas fortes”, diz. “É necessário um movimento social e político para trazer esse tipo de mudança”, acrescenta.

Como ficariam os países pobres? Uma das críticas ao movimento é que, embora bem intencionado, ele acabaria prejudicando ainda mais os países pobres. No entanto, na visão de economistas que defendem o degrowth, isso não aconteceria necessariamente. Hickel, por exemplo, questiona o atual arranjo econômico mundial, onde nações emergentes e menos desenvolvidas se dedicam a produzir o que os países ricos consomem. Segundo ele, esse “perfil exploratório” seria alterado também.

“Na economia global existente, os países pobres são drenados de suas riquezas e recursos para apoiar o crescimento dos países ricos. Precisamos sair desse sistema e, em vez disso, buscar a soberania econômica e a integração regional no [hemisfério] Sul”, afirma. Além disso, a redução na produção das grandes potências criaria espaço no “orçamento global de carbono”, permitindo que os países mais pobres continuem crescendo.

De acordo com o antropólogo, o decrescimento econômico tampouco seria um entrave para garantir a alimentação e sobrevivência de uma população crescente. Na visão dele, é possível proporcionar bons padrões de vida para 10 bilhões de pessoas com menos energia que o mundo atualmente usa. A questão está em organizar a produção de bens em torno das necessidades humanas, não do lucro corporativo. Qual o problema do crescimento econômico? Durante os últimos 200 anos, o mundo ficou consideravelmente mais rico. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o crescimento foi ainda mais intenso –especialmente na Europa, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia.

No entanto, apesar de avanços mensuráveis na mortalidade infantil, saneamento e alimentação, a maior parte do planeta continua pobre, com milhões de pessoas passando fome e sem acesso a recursos básicos. De acordo com os “degrowthers”, o crescimento econômico foi capturado por uma pequena elite, tornando-se pouco eficiente, injusto e antiecológico.

Além disso, uma grande parte dos recursos que a humanidade usa e depende é baseada em serviços ecossistêmicos limitados. Sendo assim, o crescimento econômico infinito num mundo finito seria, materialmente, impossível.

Em 2011, uma pesquisa da Universidade de York, no Canadá, comparou as emissões de carbono canadenses em três trajetórias hipotéticas até o ano de 2035. Mantendo a atividade econômica como é (“business as usual”), as emissões cresceriam indefinidamente. Limitando o crescimento a zero, elas diminuíram, mas de forma modesta. Apenas no cenário de decrescimento, o carbono foi reduzido em larga escala.

O principal argumento entre os adeptos ao degrowth é que o atual modelo econômico, baseado no crescimento exponencial, é a raiz dos problemas ambientais. Degrowth ganhou força com a crise climática O conceito de decrescimento começou a surgir no início da década de 1970, após a publicação do livro “A Lei da Entropia”, de Nicholas Georgescu-Roegen. Contudo, o movimento realmente ganhou corpo com o agravamento das mudanças climáticas.

Para sustentar o avanço do PIB -e não necessariamente o bem-estar das pessoas-, nações continuam explorando recursos naturais, destruindo ecossistemas e consumindo combustíveis fósseis. O próprio PIB como ferramenta de medição de crescimento é questionado. Nesse caso, não apenas pelos economistas do degrowth. Em um livro de 2019, Abhijit Banerjee e Esther Duflo, vencedores do Prêmio Nobel de Economia, apontaram que um PIB maior não significa necessariamente um aumento no bem-estar humano.

Na verdade, a busca por esse objetivo pode ser contraproducente. “Nada em nossa teoria ou nos dados prova que um PIB per capita mais alto é geralmente desejável”, escreveram. Crescimento verde não é solução Para o degrowth, apostar numa virada verde da economia para conter uma catástrofe climática também não é racional. Segundo Hickel, nem sequer existem evidências empíricas que dão suporte a esse argumento.

Numa era de emergência ecológica, ele diz que não podemos nos dar ao luxo de construir políticas em torno de fantasias. Para o antropólogo, a recente febre ESG (ambiental, social e governança, na sigla em inglês) tampouco tem sido impactante.

“[O ESG] trouxe algumas pequenas mudanças aqui e ali, mas esse tipo de ajuste nas bordas não vai resolver realmente. Nos piores casos, é apenas greenwashing. Precisamos levar a sério as mudanças mais radicais e sistêmicas se quisermos resolver os problemas. A crise ecológica e a crise da desigualdade não podem ser corrigidas dentro do sistema econômico existente. Elas são os sintomas desse sistema”, afirma.

Barroso pede que União se manifeste sobre violação de direitos dos povos Yanomami

 


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, definiu o prazo de dez dias para a União se manifestar sobre as denúncias de violações de direitos humanos na Terra Yanomami. O ministro também quer que o governo federal informe as “medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades” – e que apresente documentação que comprove essas medidas.

Além disso, Barroso determinou ainda a intimação da Polícia Federal, para “informar especificamente quais são as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimento das cautelares”. O prazo  é de dez dias, contados a partir da data da intimação. Se não houver resposta, Barroso fixou multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

sexta-feira, 3 de junho de 2022

Ministério da Saúde libera R$ 15 mi para telemedicina em áreas remotas

 


O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (2) a liberação de R$ 14,8 milhões para estruturar o serviço de telessaúde em 323 municípios de áreas remotas do país. Com o desmonte do programa Mais Médicos e o surgimento da pandemia do novo coronavírus, a a telemedicina se tornou uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro na área.

O fim da Emergência de Saúde Pública –decretada em abril por pressão do presidente Jair Bolsonaro– acabou deixando a regulação do serviço no vácuo. Nesta quinta, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que regulamenta o assunto. O texto estabelece linhas gerais, como a garantia de sigilo das informações do paciente e a obrigatoriedade de que os profissionais de saúde envolvidos estejam inscritos nos conselhos de classe.

O ministério afirmou que o objetivo “é garantir que os atendimentos à distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais, garantindo a qualidade para o paciente”. O governo também patrocina a aprovação de um projeto de lei no Congresso que regulamenta a telessaúde. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril e está em discussão no Senado.

O Ministério da Saúde não esclareceu quais são os critérios para que as prefeituras possam pedir os recursos federais. A pasta afirmou apenas que a prioridade será das unidades básicas de saúde rurais e em áreas de difícil acesso.

“As unidades poderão ampliar os atendimentos à distância e implementar as ferramentas necessárias para isso, como prontuário eletrônico, conexão à internet, sistemas de informação e outros recursos. Assim, as UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, informou.

“Em um país de dimensão continental, nada mais inovador, estratégico, responsável e eficiente do que a utilização dessas plataformas tecnológicas para levar, de fato, a tanto a atenção primária, como a atenção especializada, consultorias e monitoramento a todos os cantos do Brasil”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Daniel Pereira.

Durante o evento, em Brasília, o ministro Marcelo Queiroga também afirmou que o governo Bolsonaro “tem tolerância zero com corrupção” –discurso recorrente do presidente da República. “Não podemos mais conviver com práticas de corrupção como no passado, em que o dinheiro da saúde pública era desviado. Eu tenho a honra de participar de um governo que tem tolerância zero com corrupção. E veja que eu tenho, no Ministério da Saúde, o maior orçamento”, disse Queiroga.

Só no âmbito da saúde, o Ministério Público investiga a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin ao custo de R$ 1,6 bilhão. O contrato acabou cancelado em meio às denúncias apontadas durante a CPI da Covid, inclusive de falsificação de documentos. A Associação Saúde Digital Brasil, que representa os prestadores de serviço de telessaúde no país, estima que, até o final do ano, cerca de 30 milhões de pessoas na rede privada procurem o serviço online e evitem o pronto-socorro.

Relator de projeto que limita ICMS sobre combustíveis descarta conta de compensação a estados

 


O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, descartou nesta quinta-feira (2) a possibilidade de incluir na proposta a criação de um conta para compensar perdas de arrecadação dos estados com a medida.

O parlamentar deu a declaração em entrevista após reunião com o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e representantes de alguns estados. A compensação pela redução da arrecadação é uma reivindicação dos gestores estaduais, que estimam perda de até R$ 83,5 bilhões por ano com a medida. O governo é contrário à instituição desse mecanismo.

“Em junho começa a cair a inflação”, promete Sachsida em live com Bolsonaro

 


O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida prometeu que a inflação deve começar a cair a partir do mês de junho. Adolfo participou de transmissão, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, nesta quinta-feira (2).

“As medidas foram tomadas, em junho começa a cair a inflação. Estamos respondendo dentro de campo, os analistas vão passar o ano revendo o pib do Brasil para cima e do resto mundo para baixo. Nós estamos prontos para um grande voo. O lado fiscal da economia está muito melhor que outros países”, disse o ministro Adolfo.

Bolsonaro reforçou que o Brasil segue em segurança, incluindo sobre os fertilizantes. “Até o início de 2023 não teremos problemas, manteremos nossa posição de equilíbrio. O Brasil lamenta a guerra, temos uma comunidade de quase 600 mil ucranianos. As medidas adotadas pela União Europeia começam a aparecer fissuras. O Brasil é um país que faz a sua parte, se depender de uma ida minha conversar com alguém”, disse.