TSE quer barrar indicado de Bolsonaro em ações sobre propaganda eleitoral

 

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a adoção de uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar ações que tratam das propagandas eleitorais para o pleito de outubro.

Segundo publicação da Folha de S.Paulo, em campanhas anteriores, os dois ministros  substitutos oriundos da advocacia estiveram à frente desses processos. Em 2022, contudo, uma das responsáveis pelo tema até agosto deverá ser a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Também há chance de outro membro do Supremo seguir com a atribuição durante o pleito.

Cármen foi indicada para a função no período pré-eleitoral devido à saída do advogado Carlos Velloso Filho, que alegou problemas de saúde e deixou o cargo de ministro substituto em março. Agora, caberá ao presidente Bolsonaro indicar um nome para assumir o posto.

Em tese, o sucessor deveria herdar o posto de responsável pelas propagandas. No entanto, a depender da escolha do presidente, a cúpula do TSE avalia mudar a regra convencional para delegar a um integrante do STF.