O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo
Tribunal Federal), rejeitou uma ação dos governadores da Bahia e do
Maranhãocontra o presidente Jair Bolsonaro. O processo refere-se a uma tabela
de repasses divulgada por Bolsonaro no Twitter, em fevereiro deste ano, com
valores entregues a cada Estado ao longo de 2020.
Em decisão, Toffoli afirmou que o caso não demonstrou ser de competência do Supremo, pois os governadores não apontaram a presença de conflito federativo e inegável potencial para desestabilizar o pacto federativo. Eis a íntegra (130 KB). As informações são do Poder 360. O tweet de Bolsonaro foi feito na esteira das ações do governo federal para atribuir a governadores a responsabilidade pela evolução crítica da pandemia de covid.
Nenhum comentário:
Postar um comentário