O aumento da arrecadação e a diminuição de
gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro
Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit
primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou
positivo em R$ 303 milhões.
A última vez em que o Governo Central registrou
superávit em setembro foi em 2012. Na ocasião, as contas federais obtiveram
resultado positivo de R$ 1,07 bilhão. Em setembro do ano passado, quando os
desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge, o déficit primário
atingiu R$ 76,144 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.
O resultado de setembro veio bem melhor do que
o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo
Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo
primário de R$ 17,9 bilhões para setembro.
O déficit primário representa o resultado
negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o
desempenho de setembro, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$
82,486 bilhões nos nove primeiros meses de 2021. Esse foi o quinto maior saldo
negativo para o período, só perdendo para o ano passado e para o período de
janeiro a setembro de 2017, 2016 e 2018, respectivamente.
Para este ano, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o
Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o
abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.
Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão
relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões
autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao
programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao
Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Um dos principais fatores que contribuíram para
a redução do déficit primário em setembro foi a alta na arrecadação do governo,
que bateu recorde para o mês. A receita líquida do Governo Central subiu 9,3%
em setembro, acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês,
a receita soma R$ 128,146 bilhões.
Boa parte dessa alta deve-se à queda de
arrecadação provocada pelo adiamento de diversos pagamentos, como o recolhimento
da contribuição para a Previdência Social por empresas do Simples Nacional. No
início do ano, o governo tinha postergado o pagamento, por causa da segunda
onda da pandemia, mas as parcelas não pagas estão sendo recolhidas no segundo
semestre.
A arrecadação recorde de setembro, influenciada
pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em
R$ 17,4 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o aumento no
pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas e a restauração das alíquotas
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito, que estava zerado
no ano passado.
As despesas totais caíram 36,4% na mesma
comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em setembro, elas somaram
R$ 128,146 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,2
trilhão, com recuo de 25,8% pelos mesmos critérios em relação aos nove
primeiros meses de 2020. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste
ano, 72,8% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30
bilhões em despesas fora do teto.
A queda das despesas totais está relacionada
principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em setembro,
o volume de créditos extraordinários caiu R$ 40,9 bilhões em relação ao mesmo
mês de 2020. Também não se repetiram os pagamentos de R$ 21,3 bilhões da ajuda
da União a estados e municípios e de R$ 5,5 bilhões do Programa Emergencial de
Suporte a Empregos (Pese), que fornecia crédito para empresas afetadas pela
pandemia não demitirem trabalhadores.
Em relação aos investimentos (obras públicas e
compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 4,084 bilhões em
setembro, queda de 81,4% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação
pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 32,484 bilhões, queda de 59,1% na
comparação com o período de janeiro a setembro do ano passado, também
descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado
apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no
acumulado do ano.(ABr)