13º salário: pagamento de 1ª parcela será feito até 30 de novembro

 

O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao período trabalhado pelo empregado.

Benefício assegurado aos trabalhadores contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o décimo terceiro salário deverá ter sua primeira parcela paga até o dia 30 deste mês. Nesta parcela inicial, os empregados receberão 50% do salário bruto, sem os descontos. Já segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro e terá os descontos devidos.

Também estarão incluídos neste cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões. Nesta primeira etapa, o montante sofrerá descontos de tributos como Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o valor da segunda parcela do décimo terceiro ficará menor do que o valor a ser pago neste mês.

Quem tem direito – O décimo terceiro salário é um direito destinado a trabalhadores contratados por meio da CLT. Esse benefício, previsto no artigo 7º da Constituição, abrange empregados que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação. Esse benefício, porém, foi destinado a aposentados e pensionistas para maio e junho deste ano.

Cálculo – O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao período trabalhado. O benefício é calculado com base na soma dos salários bruto que o trabalhador recebeu da empresa ao longo de um ano e na divisão deste resultado por 12. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto com os primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13° será integralmente pago pelo INSS.

Mortes de idosos por calor cresceram 85% desde 1990; número deve acelerar nas próximas décadas

 

As pessoas nesta faixa etária, juntamente com os bebês, são especialmente vulneráveis a riscos para a saúde, como a insolação.

O forte calor provocado pelas mudanças climáticas continuam a ter um impacto agravado na saúde e na mortalidade em todo o mundo, de acordo com um relatório publicado nesta terça-feira (14), por uma equipe internacional de 114 pesquisadores. As mortes relacionadas com o calor de pessoas com mais de 65 anos aumentaram 85% desde a década de 1990, de acordo com modelos que incorporam alterações demográficas e de temperatura. As pessoas nesta faixa etária, juntamente com os bebês, são especialmente vulneráveis a riscos para a saúde, como a insolação.

À medida que as temperaturas globais aumentaram, as pessoas idosas e as crianças estão agora expostas ao dobro do número de dias de ondas de calor anualmente do que estavam entre 1986 e 2005. O relatório, publicado na renomada revista científica The Lancet, também rastreou a perda estimada de renda e a insegurança alimentar.

Globalmente, a exposição ao calor extremo e as consequentes perdas de produtividade ou incapacidade de trabalhar podem ter levado a perdas de rendimento tão elevadas como U$ 863 milhões em 2022. E, em 2021, estima-se que mais 127 milhões de pessoas sofreram de insegurança alimentar moderada ou grave ligada a ondas de calor e secas, em comparação com o período de 1981 a 2010.

Os indicadores de saúde pública acompanhados no relatório, em geral, diminuíram ao longo dos nove anos em que os investigadores produziram edições da avaliação. A análise também examinou os resultados de saúde para países individualmente, incluindo os Estados Unidos. As mortes relacionadas com o calor de adultos com 65 anos ou mais aumentaram 88% entre 2018 e 2022, em comparação com 2000 a 2004. Estima-se que 23.200 americanos mais velhos morreram em 2022 devido à exposição ao calor extremo.

Senador é preso sob suspeita de dopar e abusar sexualmente de deputada

 

Caso ocorreu na França.

O senador francês, Joël Guerriau, 66, foi preso sob suspeita de ter drogado uma deputada e abusado sexualmente dela. A informação foi revelada pela rádio RMC (Rádio Monte-Carlo) e confirmada pela promotoria.

De acordo com a imprensa local, o episódio ocorreu na madrugada de quarta-feira (15). A parlamentar teria começado a passar mal após tomar um drink na casa do senador. Para as autoridades, ela negou ter tido relações sexuais com Joël Guerriau. Amostras coletadas detectaram a presença de ecstasy no corpo da vítima.

O advogado de Guerriau, Rémi-Pierre Drai, afirmou que a imprensa tem feito uma “interpretação sensacionalista” sobre o caso. Operações de busca e apreensão encontraram ecstasy na casa e no gabinete do senador. Joël Guerriau foi preso em Paris e está sob custódia.  Devido ao cargo, é permitido que ele mantenha a imunidade parlamentar durante o processo.

Ultradireitista Javier Milei vence as eleições argentinas

 

Futuro presidente venceu disputa acirrada no segundo turno.

O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina pelos próximos quatro anos. Com 98,21% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa. Ao votar no início da tarde, Milei disse que “tudo o que tinha de ser feito já foi feito” e a hora de as pessoas falarem tinha chegado, “apesar da campanha do medo”. O candidato da coalizão La Libertad Avanza disse que o momento era de esperança, para impedir o que chamou de “continuidade da decadência”.

Economista, Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica, onde a inflação chegou a 142,7% nos 12 meses terminados em outubro. Ele promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central argentino para acabar com a inflação, mas amenizou outras promessas no segundo turno, prometendo não privatizar a saúde e as escolas públicas.

Alçado à fama como comentarista econômico em programas de televisão, Milei se diz amante de cães e, segundo a mídia argentina, tem vários clones de um cachorro que viveu de 2004 a 2017. Embora tenha se aliado a políticos da direita tradicional no segundo turno, como o ex-presidente Mauricio Macri e a candidata derrotada Patricia Bullrich, o candidato vencedor atraiu o voto sobretudo dos mais jovens ao se posicionar contra aos políticos tradicionais, que chama de “a casta”.

Durante a campanha, Milei foi comparado a políticos antissistema como o ex-presidente norte-americano Donald Trump e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. O futuro presidente argentino define-se como libertário e anarcocapitalista e declarou-se defensor de ideias como a comercialização de órgãos e a livre venda de armas. Durante o segundo turno, criticou o Papa Francisco, a quem chamou de comunista.

Brasil

Pelas redes sociais, antes mesmo da confirmação da vitória de Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as instituições argentinas pela condução do processo eleitoral, bem como ao povo argentino pela participação “de forma ordeira e pacífica”.

Ainda sem saber quem seria o vencedor, Lula desejou sorte ao próximo governo. “Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. O presidente brasileiro ainda não se manifestou após a confirmação do resultado no país vizinho.

Com informações da Agência Télam

Menor contingenciamento convenceu Lula a manter meta de 2024

 

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que, na visão da pasta, o contingenciamento só poderá chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões.

O Ministério da Fazenda aponta que uma solução jurídica para limitar o tamanho do contingenciamento de despesas em 2024 é um fator decisivo para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros membros do governo a manter a meta fiscal de déficit zero para o ano que vem. Em entrevista nesta sexta-feira (17), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que, na visão da pasta, o contingenciamento só poderá chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões.

O cálculo parte da interpretação conjunta de duas regras: a que trava o contingenciamento em até 25% das despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos e podem ser alvo de bloqueio) e a que disciplina a expansão real do limite de despesas, com variação entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação.

Enquanto a primeira regra poderia sugerir um contingenciamento de até R$ 53 bilhões, que assustou a ala política, a interpretação da Fazenda para a segunda regra limita o risco a menos da metade do valor inicial. Segundo Haddad, em qualquer situação, a necessidade de contingenciar recursos não pode se sobrepor à garantia de expansão mínima de 0,6% acima da inflação.

Segundo interlocutores, já há um parecer da área jurídica do Ministério da Fazenda, emitido após uma consulta formal feita pela pasta. O próximo passo é alinhar essa posição com a AGU (Advocacia-Geral da União). Membros da equipe econômica defendem esse entendimento sob o argumento de que ele preserva o espírito do novo arcabouço fiscal de assegurar uma política anticíclica, capaz de estimular a economia em períodos de desaceleração, por exemplo.

Segundo relatos, o governo inclusive tem buscado registros dos debates travados no Congresso Nacional durante a tramitação do novo arcabouço fiscal para subsidiar os pareceres jurídicos sobre o tema. A avaliação é que o próprio espírito do legislador era preservar esses gastos. A questão é controversa. Após a discussão jurídica ficar pública, agentes do mercado financeiro criticaram a estratégia do governo. Em relatório a clientes, a XP Investimentos disse que a interpretação “enfraquece a credibilidade do arcabouço fiscal”.

Ministério da Justiça pede plano de combate ao crime a comandos-gerais, diz coluna

 

Ministério da Justiça aponta que falha no combate ao crime organizado é a falta de integração entre os estados com o governo federal.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o Ministério da Justiça pediu a todos os comandantes-gerais de Polícia Militar do Brasil, no início do mês, uma colaboração para políticas de combate ao crime organizado no país. A pasta aponta que um dos motivos do crescimento das organizações criminosas é a falta de integração entre os estados com o governo federal.

Ainda segundo o Metrópoles, o pedido foi enviado aos estados por meio do presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Paulo José Reis. No e-mail, foi anexada a proposta do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, lançado pelo Ministério da Justiça no início de outubro, para que as polícias militares contribuam com o “aperfeiçoamento do programa”.

A coluna ainda acrescenta que anunciado pelo ministro Flávio Dino, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas será desenvolvido em cinco eixos e terá um investimento de R$ 900 milhões.

 

Argentina deve ter 2°turno duro entre Milei e Massa

 

Os argentinos vão novamente às urnas neste domingo, 19.

Os argentinos vão novamente às urnas neste domingo, 19, para o segundo turno entre o governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa (Unión por La Pátria), e o ultralibertário Javier Milei (La Libertad Avanza). De acordo com a Direção Nacional Eleitoral, 35 milhões de argentinos estão aptos a votar nas 104.577 seções eleitorais do país. No sistema da Argentina, os eleitores recebem um envelope vazio e seguem para uma cabine vazia, onde seleciona a chamada “boleta”, uma cédula, que corresponde ao seu candidato, e a insere no envelope.

As pesquisas indicam que o país está dividido, e os especialistas, que chamam essa eleição de “a mais importante da história argentina”, não arriscam palpites sobre quem sentará na cadeira presidencial na Casa Rosada a partir de 10 de dezembro. A última pesquisa divulgada é da AtlasIntel, publicada no dia 10 de novembro, que coloca Milei à frente, com 52,1% das intenções de voto. Massa aparece com 47,9%. A margem de erro é de 2,2%, o que deixa os candidatos empatados tecnicamente.

Em 8 de novembro, o Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (Celag) divulgou sua pesquisa, que aponta vitória de Sergio Massa. O peronista aparecia com 46,7%, contra 45,3% de Milei. Já o instituto Solmoirago, que publicou sua pesquisa também no dia 8 de novembro, aponta vitória de Milei, com 44,2%, contra 42,5% de Sergio Massa, em mais um cenário de empate técnico.

O levantamento mais distante do equilíbrio foi feito pelo instituto Proyección, que foi publicado no dia 31 de outubro, e mostrava Massa à frente, com 44,6%, contra 33,2% de Milei. O Proyección foi o instituto que mais se aproximou do resultado do primeiro turno, cravando que Massa terminaria à frente, como ocorreu, enquanto os demais apontavam vitória de Milei.