PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

 

Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista.

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.

“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia. Silva lembra que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.

“A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] defende a tributação das big techs, há quem defenda fundos públicos, há quem defenda acordo de cooperação entre big techs e empresas [jornalísticas]. Há uma homilia de possibilidades, mas eu considero central para a garantia do acesso à informação que na nossa agenda coloquemos na mesa alternativas para financiar produção e difusão da informação”, acrescenta o deputado. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, informou que uma proposta de financiamento será apresentada pelo governo nas próximas semanas a entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

Brant destacou ainda medidas para o combate à desinformação, como a educação midiática. “Tivemos a primeira semana de educação midiática com 403 atividades em 24 dos 27 estados, que se deu por meio de parceria com quem já constrói isso no dia a dia e pela parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação.” Para ele, isso indica que o governo federal está usando o poder de chamamento que tem e que precisa ser bem utilizado. “Estamos fechando que, na proposta de educação em tempo integral, entrará a educação midiática. Temos a meta de formar 300 mil professores em educação midiática no PPA [Plano Plurianual].”

Na esfera internacional, o secretário destacou ainda a recente declaração conjunta com a Alemanha com foco no combate à desinformação e ao extremismo e reforçou o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informação. O seminário tem atividades ainda nesta tarde e amanhã (6). A programação pode ser acompanhada no YouTube do Intervozes ou da Coalizão de Direitos na Rede.

Por Nelson Lin – repórter da Rádio Nacional

Aldeia do Xingu é incendiada durante viagem de representante à COP28

 

Seis casas foram completamente destruídas pelas chamas, incluindo uma que abrigava um coordenador da Funai.

Um incêndio em uma das aldeias do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, deixou cerca de 60 indígenas desabrigados e causou comoção na comitiva que levará um de seus representantes à COP28 (conferência da ONU sobre mudanças climáticas), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A aldeia Ulupuwene é composta por 18 casas que abrigam cerca de dez pessoas em cada uma e são construídas em madeira e sapê, nos mesmos moldes há mais de 300 anos. Seis delas foram completamente destruídas pelas chamas, incluindo uma que abrigava um coordenador da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na região, deixando cerca de 60 pessoas desabrigada, cerca de um terço da população da aldeia. O fogo começou com a queda de um raio.

Com o fogo, as famílias perderam documentos, redes, cobertores, alimentos, equipamentos, artefatos sagrados, objetos rituais e artesanatos. Não houve feridos. Como a aldeia fica isolada, a mais de nove horas da cidade mais próxima, Canarana (MT), o incêndio só foi comunicado nesta segunda (5). Um dos membros da aldeia é o cineasta e fotógrafo indígena Piratá Waurá, da etnia waujá. Ele soube do incidente enquanto estava em Londres, hospedado pela ONG People’s Palace Projects, em uma escala da viagem até a Dubai, cidade que recebeu a COP28. A irmã de Piratá foi uma das pessoas que perderam seus pertences.

No próximo sábado (9), Piratá se apresentará no Resilience Hub, espaço da COP dedicado a mostrar exemplos de estratégias de resiliência de comunidades ameaçadas. Ele apresentará o caso de uma gruta sagrada para os povos do Alto Xingu que teve as inscrições em pedra destruídas em 2018 e está sendo reconstruída. Conforme a People’s Palace Projects, o incêndio tem relação com as mudanças climáticas em curso. A esta altura do ano, seria esperado que a região do Alto Xingu, que fica na transição entre a floresta amazônica e o cerrado, estivesse passando pela estação de chuvas desde o final de outubro.

Lula diz que não desistirá do acordo entre Mercosul e União Europeia

 

Chanceler alemão anuncia esforços adicionais para conclusão do tratado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu.

Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. “Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a União Europeia decida se tem, ou não, interesse na conclusão de um acordo equilibrado. No contexto de fragmentação política, a aproximação de nossas regiões é central para construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse.

Neste domingo (3), Lula afirmou que, se não houver o acordo comercial, não será por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Na última semana, durante a Conferência do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação.

“Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, vou lutar para fazer, porque depois de 23 anos, se não se concluir o acordo, penso que estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comercias, políticos e econômicos”, disse Lula. “Não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos. Aí vamos partir para outra”, acrescentou.

A Alemanha apoia a celebração do acordo. O chanceler Olaf Scholz disse que está envidando “esforços adicionais” para que o acordo concluído. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, além de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul e da União Europeia. “Peço a todos os envolvidos que façam prova de pragmatismo e que estejam dispostos a celebrar soluções de compromisso”, completou.

O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Parecer de relator é favorável à indicação de Flávio Dino ao STF

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF.

O parecer do relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do Senado, nesta segunda-feira (4), é favorável à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator classificou Dino como uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. “Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF. O anúncio ocorreu na última segunda-feira (27). “Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, Senador, Ministro de Estado, ex-Governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, observa o relator.

O relatório destaca que Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, “dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, ressaltou.

Flávio Dino, que tem 55 anos e é natural de São Luís (MA), fez carreira como juiz federal antes de se dedicar à política. Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Atuou como professor de direito na instituição em que se formou e na Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, tendo permanecido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 1994 a 2006. Em 2006, deixou o posto de juiz para entrar na política.

Em 2007, se filiou ao PCdoB e foi eleito deputado federal pelo estado do Maranhão, cargo em que permaneceu até 2011. Após o período na Câmara, Dino assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Em 2015, Dino assumiu o cargo de governador do Maranhão, após ser o primeiro governador eleito pelo PCdoB na história do partido. No posto, permaneceu de 2015 a 2022. Desde janeiro deste ano, o ministro faz parte do primeiro escalão do governo Lula.

O nome de Dino estava na primeira lista anunciada pelo presidente recém-eleito, ao lado de Fernando Haddad, Rui Costa e José Múcio Monteiro. Para ocupar o posto, Dino se licenciou do cargo de senador pelo estado do Maranhão, para o qual foi eleito em 2022, com 2,1 milhões de votos. No lugar dele, ficou a 1ª suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Mulher agredida vai poder ajuizar separação no Juizado de Violência Doméstica

 

Pela proposta, ações como pensão alimentícia, de guarda dos filhos, de visitação e de reconhecimento da paternidade, poderão ser ajuizadas nas Varas de Família.

Mulheres agredidas vão ter o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação e de guarda dos filhos, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. A proposta do Senado Federal foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Hoje a lei já garante o encaminhamento da mulher em situação de violência doméstica, pelo juiz, à assistência judiciária, quando for o caso, para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.

Pela proposta, essas ações e outras, como de pensão alimentícia, de guarda dos filhos, de visitação e de reconhecimento da paternidade, poderão ser ajuizadas nas Varas de Família do domicílio da vítima ou no próprio Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por opção da ofendida. Conforme o texto, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher serão competentes para conhecer e julgar inclusive a partilha de bens, se assim o requerer vítima de violência patrimonial.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3244/20. A relatora recomendou a aprovação da proposta principal e dos projetos que tramitavam apensados (PL 10876/18, PL 320/20, PL 2251/19, PL 6998/17 e PL 2298/23). “Essas modificações trarão vantagens para as para as mulheres vítimas de violência, notadamente no tocante à celeridade dos processos”, justificou a relatora.

Com isso, a versão aprovada passou a incluir a previsão de que a partilha de bens na ação de divórcio ou de dissolução de união estável proposta pela mulher no Juizado de Violência Doméstica e Familiar deverá ser realizada em até 120 dias. Já aprovado pelos senadores, o texto também inclui a separação de corpos entre as medidas protetivas de urgência que o juiz poderá decretar para proteger a vítima. A proposta será analisada pelas comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação pelo Plenário da Câmara.

Campanha alerta para riscos do glaucoma e importância da prevenção

 

Doença é a maior causa de cegueira irreversível do mundo.

Entre os dias 7 e 15 de dezembro, quem for aos cinemas de 125 cidades do Brasil assistirá a filme de 29 segundos com alerta sobre os riscos do glaucoma, causa mais comum da cegueira irreversível no mundo. A campanha da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) quer mostrar a importância dos exames preventivos com oftalmologista.

A ideia da campanha nos cinemas é mostrar o que pode se perder ao deixar a doença avançar. “Infelizmente, no glaucoma a perda de visão é definitiva. No cinema, que é uma arte tão querida por todos, onde vemos imagens belíssimas, o paciente com a visão ruim, não consegue aproveitar. Então quisemos chocar as pessoas. Quase 150 mil pessoas serão impactadas por essa ação e o objetivo é informar que existe essa doença e fazer com que as pessoas procurem o oftalmologista para iniciar o tratamento o mais cedo possível”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Roberto Galvão Filho.

Apesar de ser a mais comum causa de cegueira o glaucoma ainda é desconhecido por grande parte da população. Segundo uma pesquisa realizada por oftalmologistas ligados à SBG, com 1.636 indivíduos, 90% ignoravam que já apresentavam sinais de risco da doença. As estimativas da SBG mostram que 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país.

Segundo a SBG, no mundo, há pelo menos 3,6 milhões de cegos e 4,1 milhões de indivíduos com deficiência visual moderada a grave devido ao glaucoma. Estima-se que 2040, o número de pessoas com glaucoma em todo o planeta chegará a 114 milhões. De 1% a 2% da população terá a doença. Quando se considera os indivíduos acima dos 70 anos, esse percentual sobe para 6% a 7%.

Os dados do dossiê elaborado pela SBG, indicam que em 2022 foram realizadas 10.805.942 consultas oftalmológicas pelo SUS, em todo o Brasil. Como o SUS atende 76% da população (24% têm cobertura de planos de saúde), o que corresponde a cerca de 163 milhões de brasileiros, o percentual de indivíduos que visitaram o oftalmologista uma vez por ano fica em torno de 6,7%.

“Por isso, os casos no Brasil são descobertos tão tarde. E o glaucoma descoberto tardiamente é mais difícil e mais caro para tratar. É quatro vezes mais caro tratar um glaucoma avançado do que um inicial. Além disso, os pacientes sofrem mais porque os defeitos visuais são irreversíveis. E isso implica em mais acidente de trânsito, mais quedas e mais custo para o estado”, enfatizou Galvão.

Sintomas e tratamento – O glaucoma não tem cura, mas, com diagnóstico precoce, é possível conter o avanço da doença. Por isso, a consulta anual ao oftalmologista é tão importante. A doença afeta a visão das laterais para o centro do olho e por isso o indivíduo não percebe que há algo errado, podendo se dar conta apenas quando até 60% do nervo ótico já estiver destruído. “As pessoas simplesmente não percebem que a visão está sumindo. Elas só percebem quando começam a bater no carro, esbarrar nas pessoas, na lateral de móvel, isso quando o campo visual periférico está danificado”, explicou.

A doença pode atingir pessoas de qualquer idade e normalmente é causada pelo aumento da pressão intraocular, que também passa desapercebida pelo paciente. “O glaucoma não tem sintomas, mas tem sinais. Quando eu vejo o paciente no consultório, um dos primeiros sinais de glaucoma é a pressão intraocular elevada”. Outros aspectos que também podem ser observados em um exame no consultório são defeitos no nervo ótico e no fundo de olho, como aumento da escavação, sangramento e assimetrias de escavação. Ao notar esses sinais, o médico deve pedir exames mais detalhados.

Segundo o médico, o glaucoma não tem um tratamento específico e definitivo, e é muito difícil controlar, mas é possível estacionar a doença e a perda de campo visual. Além da pressão intraocular elevada, são fatores de risco o diabetes, a hipertensão arterial e miopia. Pessoas negras também precisam ficar atentas, pois têm maior predisposição a desenvolver o glaucoma. “Se a pessoa tem um desses fatores de risco presentes, precisa ir ao oftalmologista uma vez ao ano”, disse Galvão.

O presidente da SBG enfatizou ainda que todo o tratamento para o glaucoma está disponível no SUS para pacientes de qualquer localidade do Brasil. “Se prescrito por um médico, o paciente tem a possibilidade de fazer o tratamento no SUS, incluindo desde os colírios que alguns estados até fornecem gratuitamente, até o tratamento com laser e cirurgias”, finalizou.

Com ala do PT que foi contra sua candidatura, Boulos faz pré-campanha

 

Guilherme Boulos (PSol) esteve em Guaianazes com Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, que queria candidato próprio nas eleições.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo para o ano que vem, fez um ato de pré-campanha nesse sábado (2) em Guaianazes, na zona leste, em companhia de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) que haviam se posicionado contrário ao apoio do partido à sua candidatura. A informação é de uma reportagem do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que o secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto, e o vereador Senival Moura fazem parte de um campo do diretório municipal do partido que tentou convencer a legenda a lançar um candidato próprio nas eleições, sob risco de a sigla perder tamanho em São Paulo, seu berço político.

A reportagem acrescenta que essa ala é tida como “governista” por adversários tanto dentro do PT quanto do PSol. Senival costuma votar com a base de Ricardo Nunes (MDB) em temas importantes, como a aprovação da revisão do Plano Diretor, ocorrida em junho, e o Orçamento anual, aprovado em primeiro turno na semana passada.

Já Jilmar, que foi secretário de Transportes de Marta Suplicy e de Fernando Haddad, quando ambos governaram a cidade, é defensor da política de tarifa zero nos ônibus municipais, bandeira de governo incorporada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). No começo do ano, esteve em uma reunião com Nunes na casa do prefeito que desagradou os aliados, acrescenta o Metrópoles.