Em Maceió, afundamento do solo diminui para 0,3 cm por hora

 

Local onde fica a mina da 18 da Braskem já cedeu quase 2 metros.

Registros da Defesa Civil de Maceió indicam que o ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, no bairro Mutange, caiu pela metade. Dados divulgados no início da noite deste domingo (3) mostram que a movimentação do solo diminuiu para 0,3 centímetros por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7cm. Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 7,4 cm. Desde terça-feira (28/12), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento.

Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. No sábado e na sexta dois tremores foram detectados, o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade. A orientação da Defesa Civil ainda é que a população não transite na área desocupada na capital.

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

Segundo a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã. A Braskem informou que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas também é possível que o solo se estabilize e pare de afundar.

Lula encontra líderes e diz que acordo UE-Mercosul ‘está quase fechado’

 

A Cúpula do Mercosul se reúne, no Rio de Janeiro, na próxima semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma reunião, na última sexta-feira (1), para tratar do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Lula esteve com a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez. “Estamos próximos de fechar esse acordo, que vai beneficiar nossos países. Ótimos encontros em Dubai”, escreveu Lula na rede social X.

As autoridades estão nos Emirados Árabes para a Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP28). Na próxima semana, o Rio de Janeiro receberá a Cúpula do Mercosul, onde é planejado o anúncio da trativa comercial entre o bloco latino-americano e o europeu. Segundo embaixadores, o acordo União Europeia-Mercosul tem avançado e as reuniões têm se intensificado desde setembro para selar a cooperação até a cúpula. As conversas ocorrem até nos fins de semana e de forma online para acelerar a cooperação.

Em Dubai, ministro da Casa Civil defende hidrogênio verde como riqueza do Brasil

 

"Não podemos reproduzir a história, reduzindo riquezas brasileiras a matérias-primas", diz Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou neste sábado (2), do lançamento do “Atlas do Hidrogênio Verde na Bahia”, nos Emirados Árabes, onde classificou a produção do produto no Brasil como a grande aposta para que o país lidere a indústria da transição energética, sem perder de vista a oportunidade de gerar riqueza para o país.

“Esta tem que ser uma oportunidade para o Brasil se industrializar, desenvolver tecnologia e gerar riqueza. Não podemos reproduzir a história, reduzindo riquezas brasileiras a matérias-primas para outros países”, disse, durante a inauguração do Atlas, no estande da Confederação Nacional da Industria (CNI), na COP 28, em Dubai.

Para Rui Costa, este é um debate que a sociedade brasileira deve realizar de modo urgente com o Congresso, governo e sociedade. “Precisamos discutir o hidrogênio verde no presente e no futuro da economia nacional. Não podemos ser apenas uma plataforma de exportação de energia. A transição ecológica, transição energética tem que servir para diminuir desigualdade, diminuir pobreza do povo brasileiro”, enfatizou.

O ministro da Casa Civil ainda afirmou que a produção de hidrogênio verde fará do Brasil referência global em descarbonização. “A partir da escassez de energia limpa do mundo, o Brasil desponta. Estamos apresentando esse potencial, com destaque também para a geração de energia eólica e solar a grandes grupos, grandes investidores”.

O ex-governador da Bahia assinalou ainda que não é razoável o Brasil ser um dos países que produz energia mais barata e ter uma conta de energia ao consumidor entre as mais caras do mundo. Costa adiantou que será enviado ao Congresso uma medida para reverter a prática atual. O ministro acompanha a comitiva do presidente Lula (PT) em Dubai. O evento, no estande da CNI, contou com a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, ambos do PT.

Agenda

Rui Costa, além de acompanhar a comitiva presidencial, faz uma agenda paralela com o objetivo de apresentar as oportunidades de investimentos, entre eles os que estão contemplados no Novo PAC, e traçar parcerias para Brasil. O ministro fez uma reunião com a empresa de logística dos Emirados Arábes, DP World, no início da manhã deste sábado. Neste domingo (3), o ministro embarca com o presidente Lula para Alemanha. O retorno do ministro da Casa Civil a Brasília está previsto para o final da noite da próxima terça-feira (5).

Gilmar Mendes: ‘ministros do STF não são odiados pela população’

 

A declaração do ministro ocorreu na cerimônia de encerramento de um congresso que reúne servidores de tribunais de contas em Fortaleza.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em evento nesta sexta-feira (1,) que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, afirmou que os magistrados eram as “pessoas mais odiadas do Brasil”.

“Recentemente, na tribuna do Supremo, um advogado disse que nós éramos bastante pouco amados, ou até mesmo odiados. Certamente, não somos pela maioria da população. Mas, é claro, o papel da contramajoritariedade é muito difícil, ele muitas vezes leva a atitudes de incompreensão e antipatia”, disse Gilmar Mendes. A declaração do ministro ocorreu na cerimônia de encerramento de um congresso que reúne servidores de tribunais de contas de diversos países. O evento foi realizado em Fortaleza, capital do Ceará.

Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico

 

Debate será transmitido por canal da agência no YouTube.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia nesta sexta-feira (1º) se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.” O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.

Com informações da Agência Brasil

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

 

Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso de indenização por danos materiais, o prazo de prescrição é de dois anos, conforme as Convenções de Montreal e de Varsóvia. A Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil.

Mercosul firma acordo comercial com Singapura na próxima semana

 

O pequeno país é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China.

O Mercosul deve fechar um acordo extra regional com Singapura na próxima semana, durante a 63ª Cúpula do bloco que será realizada, no Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 7 de dezembro. Este pode ser o primeiro acordo do Mercosul com uma país de fora do continente dos últimos 12 anos. O pequeno país é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o sétimo principal parceiro comercial do Brasil em todo o mundo.

“Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país, uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas, dessa vez, deveremos assinar na Cúpula, no Rio de Janeiro, o acordo com Singapura”, disse o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, acrescentando que o acordo está na fase de revisão, mas que tudo já está praticamente concluído.

Desde que foi criado em 1991, o Mercosul fechou apenas três acordos com países de fora da região, com Israel, em 2007; Egito, em 2010, e Palestina, em 2011. O bloco fechou ainda alguns acordos de preferência, que não são acordos plenos de livre comércio, com a Índia e com países do sul da África, que formam a União Aduaneira da África Austral (Sacu), e que reúne África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.

O embaixador Maurício Lyrio destacou que o acordo com Singapura é importante para o Brasil devido a intensa relação comercial entre os países, com U$S 8 bilhões de exportações do Brasil para Singapura em 2022 e superávit significativo. “É o sinal de força do Mercosul. Ou seja, depois de períodos de dificuldades, não vamos esconder aqui as dificuldades que enfrentamos em vários momentos, mas temos agora com a assinatura desse acordo mais um sinal da vitalidade do Mercosul”, afirmou.

O diplomata acrescentou que Singapura tem muitos investimentos no Brasil e que a maioria das empresas brasileiras com interesse na Ásia têm suas sedes nesse país. Além disso, defendeu que a negociação foi satisfatória para o Brasil e o Mercosul, uma vez que foi possível manter a preferência de empresas brasileiras para compras governamentais no Brasil, que é uma das exigências do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar acordos comerciais, inclusive com a União Europeia.