O Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil
Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em 22
cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram
publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 479
Portaria nº 480
Portaria nº 482
Portaria nº 484
Portaria nº 485
Portaria nº 486
Foram castigadas por
fortes chuvas as cidades de Igaporã e Ribeira do Pombal, na Bahia; Santa
Terezinha de Goiás, em Goiás, e Caraí, Galiléia, Itaguara, Jequitinhonha, Mata
Verde, Novo Cruzeiro, Santa Luzia, Turmalina e Visconde do Rio Branco, em Minas
Gerais.
Enfrentam um período
de estiagem os municípios de Poço das Trincheiras, em Alagoas; Piripá, na
Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará; Nova Olinda e São Francisco, na
Paraíba, e Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó, no Rio Grande do Sul.
Por fim, Buriticupu,
no Maranhão, e Francisco Morato, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento
federal de situação de emergência devido a erosão continental/boçorocas e
deslizamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras
já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como
compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e
voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre
outros.
Como solicitar
recursos
Cidades com o
reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade
pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A
solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio
do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas
informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil
Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada
portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
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