sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Estudante de Direito gasta R$ 77 mil da formatura em apostas online

 


Presidente da comissão de formatura admite vício e caso é investigado pela Polícia Civil

Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), usou todo o dinheiro arrecadado para a formatura da turma – cerca de R$ 77 mil – em apostas online, especialmente no jogo “Tigrinho”. A jovem, que era presidente da comissão de formatura, revelou aos colegas, menos de um mês antes da festa, que havia perdido todo o valor devido ao vício no jogo.

A situação veio à tona após a empresa contratada para realizar o evento cobrar o pagamento pendente. Com um adiantamento de apenas R$ 2 mil feito, a turma descobriu que a estudante não tinha mais os recursos. Diante do problema, os alunos registraram um boletim de ocorrência e a Polícia Civil de Chapecó investiga o caso, considerando os crimes de apropriação indébita ou estelionato.

Para tentar recuperar o valor e manter a celebração, os estudantes iniciaram uma campanha de arrecadação online e planejam realizar eventos beneficentes. A nova data da formatura foi remarcada para maio deste ano.

 

Taxa de desemprego sobe para 6,5% no trimestre encerrado em janeiro de 2025, diz IBGE

 


A taxa de desemprego no país subiu para 6,5% no trimestre encerrado em janeiro de 2025 em comparação com o trimestre concluído em outubro (6,2%). Também foi maior em relação ao período de três meses encerrados em dezembro de 2024 (6,2%). A taxa se iguala à registrada no trimestre encerrado em janeiro de 2014, que foi a menor da série histórica, para o período, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o trimestre móvel de novembro de 2023 a janeiro de 2024, a taxa recuou 1,1 ponto percentual. O resultado ficou abaixo da mediana das expectativas de 26 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava para uma taxa de 6,6% no trimestre encerrado em janeiro. O intervalo das projeções ia de 6,2% a 6,7%. Tradicionalmente, o início do ano é uma época de dispensa de trabalhadores temporários contratados no fim do ano anterior, por causa de Natal, o que pressiona o mercado.

No trimestre encerrado em janeiro, o país tinha 7,2 milhões de desempregados – pessoas de 14 anos ou mais que buscaram emprego, mas não conseguiram encontrar. O número aponta aumento de 5,3% frente ao trimestre anterior, encerrado em outubro (mais 364 mil pessoas) e queda de 13,1% frente a igual período de 2024 (menos 1,1 milhão de pessoas).

A população ocupada (empregados, empregadores, funcionários públicos) no trimestre encerrado em janeiro, por sua vez, era de 103 milhões de pessoas. Isso representa um recuo de 0,6% em relação ao trimestre anterior, encerrado em outubro (menos 641 mil pessoas ocupadas). Frente a igual trimestre de 2024, subiu 2,4% (2,4 milhões de pessoas).

Valor Econômico

Ações da Petrobras despencam após recuo de 70,6% nos lucros

 


As ações da Petrobras apresentam queda nesta quinta-feira (27), dia seguinte ao anúncio do resultado financeiro da petroleira em 2024. A estatal registrou um saldo positivo de R$ 36,6 bilhões, o que representa um recuo de 70,6% ante o ano anterior. No resultado do 4º trimestre de 2024, a empresa reportou um prejuízo de R$ 17 bilhões.

Os papéis ordinários da companhia (PETR3) registram uma desvalorização de 7,14% às 14h30 e são negociadas a R$ 38,47. Já as ações preferenciais (PETR4) recuaram 5,24% no período e são negociadas a R$ 35,96.

Além do recuo nos lucros, um fator que ligou o alerta dos acionistas foi o aumento dos investimentos da estatal, acima do guidance da empresa. A petroleira fechou o ano com uma despesa de capital de US$ 16,6 bilhões, enquanto o teto estipulado pela estatal era de US$ 14 bilhões. O fato foi destacado pelo diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Fernando Melgarejo.

O conselho de administração da Petrobras aprovou na 4ª feira (26.fev) a distribuição de R$ 9,1 bilhões em dividendos aos seus acionistas. Agora, a proposta será encaminhada à AGO (Assembleia Geral Ordinária) marcada para 16 de abril.

 

Poder 360

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

FPM: terceira parcela de fevereiro é 600% maior do que no mesmo período do ano passado

 


Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). Desta vez, o montante é de R$ 27.609.616.536,60 – quantia significativamente maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3.863.786.119,34. O aumento é superior a 600%.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, entre os fatores que contribuíram para esse expressivo salto, está o aumento arrecadatório, sobretudo em cima de alguns combustíveis. Lima também aponta outros possíveis motivos, mas afirma que ainda não há como avaliar se essa elevação será uma tendência para os próximos meses.

“Este mês de fevereiro pode significar um novo marco nos repasses do FPM. Isso se deve principalmente a um esforço arrecadatório do governo, que voltou a taxar alguns combustíveis que estavam isentos e também agora, com a entrada em vigor da taxação dos fundos exclusivos. Durante os próximos meses vamos poder ter maiores detalhes, principalmente quando sair, agora no início do próximo mês, o relatório de receitas e despesas da União”, destaca.

Na região Norte do país, o Pará recebe a maior parcela, que será dividida entre os municípios do estado, com um total de R$ 785.964.941,84. Já no Sul do Brasil, o destaque é para o Rio Grande do Sul, que conta com R$ 1.741.656.135,99. No Centro-Oeste, as prefeituras de Goiás partilham a maior parcela, de R$ 890.210.018,80. Já no Nordeste, a maior quantia é destinada aos municípios baianos, que recebem R$ 2.211.212.221,80.

Já no Sudeste brasileiro, o maior valor é destinado ao estado de São Paulo. Neste caso, também se trata da maior parcela de todo o país. O montante chega a R$ 3.402.158.553,03. Na unidade da federação, as maiores parcelas serão enviadas a municípios como Taubaté, Taboão da Serra e Suzano, que contam com R$ 14.852.089,14, cada.

Até o último dia 25 de fevereiro, 16 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:  Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  

Rádios comunitárias: interessados na operação têm até 14 de março para enviar propostas ao Ministério das Comunicações

 


Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar propostas até 14 de março.

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

“Nossa meta é democratizar a comunicação e promover a inclusão digital. A meta do governo Lula é não deixar ninguém para trás e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada em locais onde não há meios de comunicação ou onde a oferta de emissoras é pequena. Com mais esse edital, vamos fortalecer a radiodifusão”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Todos os detalhes do edital n. 217/2024 podem ser conferidos neste link.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-217/2024/mcom-601709491

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária. A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias.

“A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora. O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos (2023/2024) o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior). Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

Fonte: Mcom

Governo assinará MP que libera saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

 


Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos

O governo federal vai mudar as regras do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar na próxima sexta-feira (28) uma medida provisória (MP) que libera o recurso para quem havia optado pela modalidade de saque-aniversário e também para os que foram demitidos sem justa causa.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. De acordo com o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas. Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP. A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário do FGTS permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, ele não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O período de retirada começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Açailândia reafirma apoio institucional e logístico ao Poder Judiciário e Delegacia da mulher.

 






Na manhã desta terça-feira, dia 25, o prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira, recebeu em seu gabinete a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Drª Selecina Henrique Locatelli, onde foram tratados importantes assuntos de parcerias, a fim de garantir um melhor atendimento da justiça da cidade, junto à população.

O encontro também contou com a participação da diretora do Fórum local; da delegada da Mulher, Drª Gabriela Victor; do Procurador Geral do Município, Dr. Wellington Santos; além da Diretora de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, Ianka Aquino e do Secretário Municipal de Administração Richardson Neres.

O principal tema discutido foi o apoio do município aos órgãos do Poder Judiciário, reforçando a importância da parceria entre a atual administração de Açailândia e o sistema de justiça, a fim de garantir um atendimento mais eficiente à população.

Durante a reunião, o prefeito Dr. Benjamim reafirmou seu compromisso em oferecer suporte e apoio logístico às instituições judiciárias, fortalecendo ações que promovam justiça e segurança na cidade. Além disso, o gestor destacou a importância de prestar assistência à Delegacia da Mulher, que desempenha um papel essencial na proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência.

O encontro reforça o compromisso de garantir melhorias no atendimento à população e na estrutura dos órgãos responsáveis pela justiça e segurança no município.

ASCOM – PMA

https://folhadecuxa.blogspot.com/2025/02/prefeitura-de-acailandia-reafirma-apoio.html

Trump crê que guerra na Ucrânia poderá terminar em semanas

 


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, nessa segunda-feira (24), que a guerra na Ucrânia poderá terminar em questão de semanas. – Acredito que a guerra poderá terminar em breve. Em semanas.

Creio que sim. Acredito que podemos acabar com ela em semanas se formos inteligentes. Se não formos, ela continuará e continuará a perder pessoas jovens e bonitas que não deveriam estar morrendo. E nós não queremos isso – disse Trump no Salão Oval da Casa Branca, ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, disse em Ancara que a Rússia está aberta a negociações com a Ucrânia e também com a Europa, mas que sua ofensiva continuará até que se chegue a um acordo que satisfaça seus interesses.

Trump considerou viável a aceitação de um cessar-fogo.

– Acredito que, em algum momento, eles concordarão com isso. E que, uma vez alcançado o cessar-fogo, isso terminará, porque eles não vão passar de um cessar-fogo para a guerra. Fico feliz por ter ajudado, pois não havia comunicação com a Rússia até eu chegar – declarou.

O presidente dos EUA acrescentou que está pensando em ir à Rússia.

– Se tudo isso for resolvido, o que eu acho que será, com certeza. Em 9 de maio [dia em que a Rússia comemora a vitória na Segunda Guerra Mundial], não sei, acho que será muito em breve, mas quando chegar a hora certa eu irei – disse.

 

Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde

 


O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais. A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro.

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde. A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Padilha, por sua vez, voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

METRÓPOLES

Ministro da Agricultura avisa ao Planalto que pode deixar o governo

 


O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode deixar o cargo se houver medidas extravagantes. Fávaro disse a interlocutores que não aceita fazer parte de um governo que taxa exportações do agro. Ele afirmou a auxiliares que cresce a pressão interna e na bancada do PT no Congresso por medidas como imposto ou cotas para exportações de carnes e outros alimentos.

Apesar de tensões entre o agronegócio e o governo Lula, Fávaro sempre se manteve fiel à administração petista. Entretanto, o ministro está deixando claro que seu limite é este tipo de medida. O aumento do preço dos alimentos foi tema de debate no gabinete presidencial e na Casa Civil no começo do ano. Após uma arrefecida, a questão teve uma nova crise nos últimos dias, devido à suspensão das linhas de crédito subsidiadas dentro do Plano Safra.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) criticaram a medida e Fávaro reagiu.

O governo federal publicou na última segunda-feira (24) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para assegurar as contratações de crédito do Plano Safra de 2024-2025 com apoio do Executivo e contornou a situação. Mas não é por isso que Fávaro ameaça sair do governo. Para tratar de preço de alimentos, o ministro diz que não aceita sob nenhuma hipótese medidas como imposto de exportação ou cotas para soja, milho, carne e etanol.

CNN

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Votação do Orçamento 2025 é marcada para 11 de março

 


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a demora da análise do texto

O Orçamento 2025 do Governo Lula será votado no dia 11 de março. A data foi confirmada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Passado esse processo, o texto ainda precisará passar por votação no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, em data a ser definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionou o colegiado, após, na semana passada, abrir crédito extraordinário de 4 bilhões de reais para viabilizar a execução do Plano Safra, diante da falta da aprovação do Orçamento de 2025. Haddad criticou a demora da análise do texto. “Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, afirmou.

O texto para 2025 deveria ter sido votado até o final de 2024, mas um impasse envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto. O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado, devido às incertezas de um acordo definitivo sobre as emendas parlamentares, segundo relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os parlamentares devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino na quinta-feira (27). Dino é o responsável pelas decisões que impuseram regras para dar mais transparência à indicação e execução das emendas.

Programa Desenrola Rural entrou em vigor nesta segunda-feira

 


A partir de ontem segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”.

“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”

O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores com dívidas, segundo a pasta, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas o bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.

Dados do ministério indicam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30%, com restrições nos serviços de proteção ao crédito – muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.

O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.

“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou o ministério.

– Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

– Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

– Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.

– Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

 

 Fonte: Agência Brasil

Dengue: associação revela aumento dos casos e alerta sobre prevenção no Carnaval

 


A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alerta sobre a prevenção à dengue durante o Carnaval. Segundo a instituição, pode ocorrer o  aumento dos casos da doença provocado pelo intenso movimento de pessoas no feriado, o que facilita a disseminação do vírus para regiões onde a transmissão ainda é controlada. A Abramed revela, ainda, que os números de janeiro de 2025 sobre a dengue são os maiores desde outubro de 2024. Por exemplo, nas semanas de 19/01 a 01/02 de 2025, a taxa de positividade chegou a 19,3%, a maior desde outubro do ano passado.

Mesmo que a taxa de positividade tenha caído para 22,7% na terceira semana de 2025, compreendida de 12 a 18 de janeiro, e para 19,3% na quarta e quinta semanas, de 19/01 a 01/02, a Abramed afirma que o índice é alto. “A média móvel da positividade, quando comparada com as últimas cinco semanas, confirma a tendência de alta nos casos, já que considera todas as semanas do mês de janeiro”, diz um trecho da nota da associação.

No feriado de Carnaval, milhões de pessoas vão para diferentes cidades e estados para participar dos blocos e desfiles. O movimento de pessoas, conforme a Abramed, além de facilitar a disseminação do vírus da dengue onde a doença está em fase de controle, faz com que pessoas infectadas, ainda assintomáticas, contribuam para a propagação do vírus. “Isso cria um cenário perigoso, onde áreas menos afetadas acabem enfrentando um aumento de casos após o período festivo”, destaca a nota da entidade.

Além disso, o período de Carnaval ocorre em pleno verão – cuja época é marcada por temperaturas elevadas e alta incidência de chuvas, elementos que  formam condições climáticas ideais para a reprodução do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.  A Abramed destaca que o contato próximo entre as pessoas no Carnaval  também é um fator de preocupação.

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses até 15/02, atualizados em 21/02,  apontam que o Brasil já registrou 365.456 casos prováveis de dengue em 2025. Nesse cenário, 160 pessoas morreram pela doença e 387 óbitos estão em investigação. São Paulo lidera em número de casos e de mortes. Com 232.543 registros de dengue, o estado paulista teve 125 mortes por dengue até agora em 2025.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

STF define que Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos

 


Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos. Durante julgamento no plenário virtual da Corte, os ministros também entenderam que a legislação pode ser ampliada a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares. No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos em uma página do STF, sem a necessidade de julgamento presencial. A análise desse processo teve início no último dia 14 de fevereiro e foi encerrada na sexta (21).

Segundo o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a ausência de uma norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos e a mulheres transexuais e travestis “pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica”. De acordo com relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crime mais identificado contra travestis e gays no Brasil foi o de homicídio (80% e 42,5%, respectivamente), enquanto, no caso de lésbicas, foram identificados os crimes com maior incidência a lesão corporal (36%) e a injúria (32%). Mulheres trans apareceram, em maior número, como vítimas de crimes de ameaça (42,9%).

Em seu voto, o magistrado defendeu que “é possível estender a incidência da norma aos casais homoafetivos do sexo masculino, se estiverem presentes fatores contextuais que insiram o homem vítima da violência na posição de subalternidade dentro da relação”. “Isso porque a identidade de gênero, ainda que social, é um dos aspectos da personalidade e nela estão inseridos o direito à identidade, à intimidade, à privacidade, à liberdade, e ao tratamento isonômico, todos protegidos pelo valor maior da dignidade da pessoa humana”, declarou.

No caso de transexuais e travestis, o ministro argumentou que “a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino, já que a conformação física externa é apenas uma mas não a única das características definidoras do gênero”. “Impõe ao Estado a obrigação de proteger os bens e liberdades dos cidadãos frente às agressões dos outros cidadãos, bem como a necessidade de adoção de medidas de proteção ou de prevenção para se combater as condutas de violência perpetradas no âmbito familiar”, disse Moraes em seu voto.

Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux. Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin concordaram com o relator, porém, com a ressalva de “impossibilidade de aplicação de sanções de natureza penal cujo tipo tenha como pressuposto a vítima mulher”. Os três, contudo, foram voto vencido.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. A norma é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Maria da Penha era uma farmacêutica e sobreviveu a uma tentativa de homicídio praticada pelo seu ex-marido. Por anos, ela precisou lutar para que o agressor fosse punido após os atos de violência que a deixaram paraplégica. A lei define medidas para proteger as vítimas de violência, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

CNN Brasil

Carnaval: medicamentos e álcool não combinam! Veja os riscos

 

 


O Carnaval é um dos momentos mais aguardados do ano. Contudo, a data traz um risco que deve ser levado em consideração: a mistura de álcool e medicamentos. Seja por questão de tratamento ou algum sintoma pontual, não é rara a combinação durante o período — o que pode trazer mais problemas que soluções. Dependendo da interação, a mistura pode causar desde tontura e perda da coordenação motora até hemorragia gastrointestinal, alerta Samilla Dornellas, farmacêutica e cofundadora e CGO da Far.me.

Segundo ela, o álcool pode interagir de maneiras imprevisíveis com diferentes tipos de medicamentos. A interação pode potencializar ou diminuir seus efeitos e também aumentar o risco de efeitos colaterais. “Desde um possível aumento de sonolência, tontura e náuseas, a mistura pode ampliar efeitos colaterais e também comprometer a eficácia do tratamento. Além disso, pode aumentar o risco de overdose e, em alguns casos, resultar em efeitos negativos para o sistema nervoso central”, alerta a especialista.

Medicamentos comuns também podem trazer riscos

Por mais que algumas pessoas achem que o risco é maior em remédios controlados, aqueles comumente usados na automedicação também podem apresentar cenários de atenção, pontua Samilla. “Ainda que misturando uma pequena quantidade de substância alcoólica no corpo com medicamentos que não necessitam de receita médica, como analgésicos, anti-inflamatórios e antialérgicos, as consequências podem agravar o quadro clínico da pessoa”, adverte. O uso do paracetamol para curar uma dor de cabeça, por exemplo, junto de bebida alcóolica, pode sobrecarregar o fígado. Isso aumenta o risco de danos hepáticos, inclusive hepatite medicamentosa.

Metrópoles

Taxa de desmatamento na Amazônia aumenta quase 70% em janeiro de 2025

 


A Amazônia registrou 133 km² de área desmatada em janeiro de 2025. O número, medido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), representa uma alta de 68% em comparação ao mesmo período de 2024, sendo a sexta maior área desmatada da série histórica para o mês. É como se 400 campos de futebol fossem devastados por dia.

Segundo o levantamento, o estado do Mato Grosso liderou a devastação em janeiro deste ano, concentrando 45% do total detectado. Roraima (23%) e Pará (20%) aparecem em seguida, e juntos, somam 88% da redução de vegetação registrada. Além do crescimento na área desmatada em toda a Amazônia Legal, houve um aumento na derrubada de árvores em áreas protegidas. Das 10 Terras Indígenas (TI) mais afetadas, sete estão total ou parcialmente dentro de Roraima.

“A destruição dessas terras impacta diretamente os povos originários, que dependem da floresta para sua sobrevivência, além de comprometer a manutenção da biodiversidade de fauna e flora e a regulação climática. É preciso ações para atuar nos locais apontados como mais críticos”, disse a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Vereador Jardel Barroso Pede Providências com Transporte Escolar para alunos que estudam no período noturno e moram nas fazendas da rota da Vila Leal

 



O vereador Jardel Barroso solicitou ao poder executivo na sessão ordinária desta quinta-feira (20/02) através do Requerimento 013/2025 (aprovado por seus pares), providencias através da Secretaria de Educação no sentido de disponibilizar transporte escolar gratuito para os alunos do Ensino Médio (Rede estadual de Ensino) que estudam no período noturno e moram nas fazendas da rota da Vila Leal.

Em entrevista concedida ao BLOG DO MARCOS SANTOS, o vereador Jardel Barroso reforçou o pedido para a gestora municipal que disponibilizasse um transporte para que os alunos possam chegar até a Escola Estadual localizada na sede do município. O parlamentar disse que estaria indo pessoalmente procurar a Prefeita Edinalva Brandão juntamente com o Secretário de Educação de São Francisco do Brejão para dar andamento para mais essa demanda da comunidade

O vereador finalizou afirmando que está sempre a disposição da população, pois é seu dever enquanto legislador municipal e fiscal do povo, colaborar sempre com os interesses e reivindicações  da população de São Francisco do Brejão, ressaltando que neste caso o compromisso do transporte escolar para trazer os alunos do centro do Robertão passando pelo povoado Leal até a Escola Estadual é de responsabilidade do Governo do Estado, mais tem a plena certeza que a prefeita Edinalva Brandão vai se sensibilizar com essa situação e estará providenciando um transporte para trazer e levar os estudantes da Vila Leal.


Presidente Allysson do Gino faz avaliação positiva dos Trabalhos da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão




O presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão, vereador Allysson do Gino (AGIR), avaliou de forma positiva os trabalhos do legislativo municipal, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 20 de Fevereiro/2025, o presidente em entrevista concedida ao BLOG DO MARCOS SANTOS destacou a atuação de todos os integrantes da Casa de Leis, “pelo trabalho, pelo compromisso e pela dedicação que os vereadores tem em buscar resolver os pedidos da população, colocando a Câmara Municipal de Brejão no protagonismo das decisões políticas e administrativas”.

Allysson, durante entrevista, fez questão de, saudar a população brejãoense, agradecendo pela presença nas sessões ordinárias, dizendo que a câmara municipal é do povo, e para o povo.  O vereador ressaltou que vem conduzindo a presidência do legislativo municipal com os pés no chão, com muita humildade, procurando sempre manter a harmonia e a unidade entre os poderes; Executivo e Judiciário, e na Câmara Municipal o parlamentar lembra que está tentando e lutando para trazer as soluções e alternativas para o município, lutando através dos requerimentos, projetos e indicações voltados para atender as necessidades de toda população brejãoense.

Allysson do Gino finalizou dizendo que tem muito respeito e gratidão para com a população, da mesma forma que também tem um grande apreço com todos vereadores (as) daquela casa de leis, reforçando que está junto e pronto para trabalhar, e que é tempo de “AGIR”, sempre na intenção de cumprir verdadeiramente o compromisso de legislar e fiscalizar, atuando vigorosamente nas discussões de temas relevantes para o município de São Francisco do Brejão.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

 -  Vereador Allysson do Gino Solicita providencias no sentido contratar 01 Engenheiro Agrônomo e 01 Técnico em Agronomia para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Agricultura.

- Vereador Allysson do Gino Solicita providencias através da Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a drenagem das águas da chuva e operação tapa buracos na rua Padre Cícero, em especial no Trecho compreendido entre o Posto de Saúde Sebastiao Matias e a Prefeitura Municipal.

Castanha do Brasil produzida pelos povos Mẽbêngôkre-Kayapó é exportada para a Inglaterra com apoio da ApexBrasil

 


Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta (COOBA-Y) faz parte da Mesa Executiva de Exportação da Castanha do Brasil

Castanha do Brasil produzida pelos povos Mẽbêngôkre-Kayapó é exportada para a Inglaterra com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O manejo da oleaginosa é feito por cerca de 600 famílias indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, que são associadas à Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta (COOBA-Y), cuja sede está localizada no município de Tucumã (PA).

O assessor técnico da COOBA-Y Adriano Jerozolimski conta que a cooperativa foi criada em 2012 com objetivo de fortalecer as cadeias produtivas voltadas para geração de renda e subsistência.

“A COOBA-Y trabalha tanto com a organização da produção na base, com as comunidades, mas também apoia a organização do escoamento da produção e a sua comercialização. E dentro dessa estratégia de comercialização, a gente vem atuando em várias frentes, entre elas desenvolvimento de marca, relação com o mercado, busca de parceiros que valorizem outros atributos, que não só a renda, e outros benefícios associados à proteção da floresta.”

A produção gira em torno de 300 toneladas/ano de castanha in natura (com casca) e 33 toneladas/ano de castanha beneficiada (sem casca). Mas, segundo o assessor técnico, a cadeia dessa oleaginosa depende muito do desempenho da safra, por isso, a receita anual pode variar de R$ 200 mil a R$ 1 milhão gerados para os coletores de castanha do Brasil.

Outras duas cadeias produtivas da COOBA-Y são o cumaru e o artesanato tradicional indígena.  “O cumaru também é uma espécie madeireira, mas a gente só trabalha com a parte não madeireira, que tem uma cadeia muito mais sustentável.  E o cumaru é um recurso que é mais restrito a poucas comunidades; é um recurso abundante no território de poucas aldeias”, explica Adriano Jerozolimski.

Já o artesanato, por não ser sazonal, permite que as comunidades tenham renda ao longo de todo o ano. “A cooperativa tem conseguido proporcionar uma renda para as comunidades de cerca de R$ 150 mil. Talvez esse ano a gente tenha uma renda maior, mais próxima de R$ 200 mil, com um conjunto de produtos que vão desde produtos tradicionais, com materiais da floresta, até produtos que já passaram a ser tradicionais, mas que são feitos com matérias-primas de fora, com muita miçanga”, detalha.

Da Amazônia para o mundo

No ano passado, a COOBA-Y realizou a primeira exportação de seis toneladas de castanha do Brasil beneficiada para a Inglaterra e, este ano, outro contêiner com mais seis toneladas já está a caminho pelo Oceano Atlântico. Segundo Adriano Jerozolimski, o apoio da Apex tem sido fundamental para alcançar o mercado externo.

“Acho que formou uma rede de atores, que atuam na cadeia da castanha, bastante qualificados e que acabaram sendo uma importante referência e fonte de informação para esclarecimentos. Então, as informações que têm circulado nesse grupo têm sido um importante subsídio para o fortalecimento do entendimento sobre os processos de exportação por parte da cooperativa, que é uma cooperativa indígena, pequena, com uma equipe técnica bastante limitada.”

Além disso, em junho deste ano, a COOBA-Y participou da 12ª edição do LAC Flavors, um fórum de negócios de alimentos e bebidas realizado em parceria com a ApexBrasil. O evento proporcionou o encontro com compradores internacionais, workshops e seminários sobre sustentabilidade, tecnologia alimentar, certificações e técnicas de negociação. Como resultado, hoje a COOBA-Y participa da Mesa Executiva de Exportação da Castanha do Brasil. O agrônomo da cooperativa Mattheus Costa detalha as vantagens dessa iniciativa.

“É um espaço seguro que, apesar de ter outras cooperativas e empresários que seriam ditos como concorrentes, acabam sendo nossos parceiros nesse ambiente da Apex, onde a gente compartilha as dificuldades, as dúvidas, os procedimentos padrões para fazer a nossa exportação para fora. E o principal resultado é a evolução de uma metodologia para exportação do nosso produto, que hoje é a castanha do Brasil.”

Essas ações já resultaram em tratativas para a COOBA-Y expandir a exportação da castanha do Brasil para a França e alcançar ainda mais o mercado europeu.

Mesa Executiva de Exportação - Castanha do Brasil

A Mesa Executiva de Exportação de Castanha do Brasil tem o objetivo de ampliar as exportações desse setor na região amazônica por meio do diálogo entre a ApexBrasil, empresas, governo e entidades que apoiam o setor privado. 

Por meio de apontamentos e discussões, os empresários identificam os desafios para exportar e fazem articulações com as entidades competentes para alcançar soluções. Para outras informações sobre a Mesa Executiva de Exportação da Castanha do Brasil, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.


Fonte: Brasil 61

MIDR reconhece situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres

 


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

 

Portaria nº 479

Portaria nº 480

Portaria nº 482

Portaria nº 484

Portaria nº 485

Portaria nº 486

 

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Igaporã e Ribeira do Pombal, na Bahia; Santa Terezinha de Goiás, em Goiás, e Caraí, Galiléia, Itaguara, Jequitinhonha, Mata Verde, Novo Cruzeiro, Santa Luzia, Turmalina e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais.

 

Enfrentam um período de estiagem os municípios de Poço das Trincheiras, em Alagoas; Piripá, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará; Nova Olinda e São Francisco, na Paraíba, e Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó, no Rio Grande do Sul.

 

Por fim, Buriticupu, no Maranhão, e Francisco Morato, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão continental/boçorocas e deslizamentos, respectivamente.

 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

 

Como solicitar recursos

 

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 

Fonte: MIDR

Governo destina R$ 3 bi para criação e expansão de centros de inovação

 


Empresas do Brasil e do exterior podem se habilitar para receber recursos destinados à implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, irão destinar R$ 3 bilhões para a iniciativa.

O lançamento da concorrência pública foi nesta quinta-feira (20), na sede da multinacional Bosch, em Campinas, interior de São Paulo, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Centros de PD&I são instalações que concentram laboratórios, espaços de testes, desenvolvimento de produtos, pesquisas básicas e aplicadas, além de colaboração com universidades e outras instituições. Os recursos serão distribuídos em formas de subvenções econômicas, como empréstimos, participação acionária e recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas.

Para que as empresas sejam contempladas, é preciso que as propostas sejam alinhadas a pelo menos uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal. As missões são desenvolvimentos nas áreas de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.

Os projetos de centro de PD&I deverão ter demanda mínima de crédito superior a R$ 20 milhões, com exceção das regiões Norte e Nordeste, onde o valor será a partir de R$ 10 milhões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses. O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin considera que a inovação é um dos eixos da neoindustrialização.

“A chamada pública do BNDES e da Finep vai estimular nossas empresas a seguirem esse caminho, investindo em pesquisa e desenvolvimento; sofisticando nossos produtos e processos; e gerando emprego e renda no Brasil”, afirma.

“A chamada pública do BNDES e da Finep vai estimular nossas empresas a seguirem esse caminho, investindo em pesquisa e desenvolvimento; sofisticando nossos produtos e processos; e gerando emprego e renda no Brasil”, afirma.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os centros aceleram o lançamento de produtos e serviços novos ou aprimorados, ampliando a competitividade, complexidade e diversificação da economia brasileira. Ele destaca que o Brasil “tem competência científica relevante, forma profissionais qualificados, produz conhecimento, tem instalações físicas e diversidade de institutos de pesquisa”.

“Mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”, declarou Mercadante. “Mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”, declarou Mercadante.

De acordo com o presidente da Finep, Celso Pansera, os centros de PD&I “têm papel central na atração e manutenção de empregos qualificados que elevam o patamar de renda e a complexidade econômica”. Ele complementa que “grandes centros de pesquisa atraem ainda toda uma cadeia qualificada de fornecedores que geram um ciclo virtuoso de crescimento e inovação”.

O Brasil está na 50ª posição no ranking do Índice Global de Inovação (IGI), divulgado em setembro de 2024, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O país caiu uma posição em relação ao ano anterior. A lista inclui 133 países. Os dez primeiros colocados na classificação são Suíça, Suécia, Estados Unidos, Singapura, Reino Unido, Coreia do Sul, Finlândia, Holanda, Alemanha e Dinamarca.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Açailândia reinaugura mais uma UBS totalmente reformada e anuncia UBS do Pequiá com Horário Estendido

 





O prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira entregou, nesta quarta-feira, dia 19, as novas instalações da UBS do Bairro Laranjeiras/Bom Jardim, com uma moderna estrutura e anunciou o horário estendido para UBS do Pequiá.

A saúde pública de qualidade é um compromisso essencial para qualquer gestor que deseja melhorar a qualidade de vida da população. E dando sequência ao cumprimento dessa importante meta, o prefeito Dr. Benjamim de Oliveira realizou ontem, dia 19, a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Adriana Miglio, que atende às famílias dos Bairros Laranjeiras e Vila Bom Jardim. O evento foi prestigiado por agentes de saúde e equipe da unidade, além de autoridades locais como vereadores e secretários municipais.

Com uma média de 500 atendimentos mensais, a UBS Adriana Miglio conta com uma equipe comprometida com a população:

Equipe UBS Laranjeiras/Bom Jardim

Médicos:

Dra. Madeline

Dr. José Vitor

Odontologia - Saúde Bucal:

Coordenadora Dra. Isadora Reina

Dra. Vanessa Parra

Kaliane Oliveira

Supervisão e Gestão: Wilma (Supervisora Geral da Equipe de Atenção Primária à Saúde)

Tamires (Diretora de Atenção Primária à Saúde)

Após a reinauguração da UBS Adriana Miglio, o prefeito visitou a UBS localizada no Polo Industrial do Pequiá, onde anunciou a ampliação do horário de atendimento até as 22h. Essa iniciativa visa facilitar ainda mais o acesso da população aos serviços de saúde, cumprindo uma promessa de campanha.

Durante a visita, a secretária de saúde Bernadete agradeceu ao prefeito pela atenção dedicada à saúde local, que ressaltou a importância da extensão do horário e parabenizou a secretária Bernadete pela dedicação em tornar essa mudança numa realidade. Unidade Básica de Saúde - José Francisco é outra unidade que também se destaca pelo atendimento de qualidade e pelo comprometimento da sua equipe.

Equipe UBS Pequiá:

Benilda (Agente de Saúde)

Média de atendimentos mensais: 500

Médicos:

Dr. Igor

Dra. Paloma

 

Enfermeiras:

Cleidiane

Vanderleni

Consultório Odontológico - Radiografia Odontológica:

Dra. Karine Costa

Novas Ações para o Pequiá

O prefeito também destacou que, nos próximos 10 dias, será iniciada uma força-tarefa para mutirão de limpeza do distrito, contando com a parceria entre as empresas que atuam no local. O prefeito enfatizou que a infraestrutura do Pequiá é um grande desafio, mas que conta com o apoio dos governos estadual e federal para avançar nas melhorias.

O trabalho não para

Dr. Benjamim reforçou ainda o compromisso com a implantação de uma Unidade Mista de Atendimento em Açailândia, ampliando a capacidade de assistência à população. Com essas iniciativas, a administração municipal segue trabalhando para garantir serviços de saúde mais acessíveis e eficientes para todos os cidadãos.

ASCOM-PMA

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa. Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro cria bateria que pode durar até 100 anos

 


Com apoio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da Fapesp, um projeto brasileiro criado pelo inventor Charles Adriano Duvoisin busca desenvolver uma bateria de longo prazo — capaz de durar até cem anos, contra os 10 a 12 anos de vida útil máxima das baterias tradicionais. O pesquisador conta que foi necessário repensar todos os aspectos da bateria. “Tivemos de avaliar desde os materiais utilizados até o design do sistema de armazenamento de energia, pois a durabilidade não é apenas uma questão de eficiência, mas também de segurança e de impacto ambiental”. O pesquisador tem como sócio Fernando de Mendonça, um cientista centenário que foi um dos fundadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o pesquisador, o novo componente não é apenas mais uma bateria, uma vez que ele aborda, ainda, aspectos como segurança, durabilidade e eficiência energética. Além disso, a resistência a vazamento de radiofrequência e a capacidade de operar em condições extremas são aspectos cruciais do projeto. “Essas características são particularmente importantes para aplicações no setor aeroespacial, onde as baterias precisam suportar condições de temperatura extremas e ainda assim funcionar com alta confiabilidade. Com a nova tecnologia, é possível garantir a segurança e a estabilidade das baterias em ambientes de alto risco, como satélites e sistemas de comunicação espacial”.

No conceito convencional, a bateria funciona a partir de uma reação química que produz uma corrente elétrica. A nova tecnologia muda esse padrão, já que usa campos elétricos controlados e armadilhas de elétrons. “É uma ideia brasileira inovadora que possibilita que qualquer bateria produza mais corrente elétrica com a inversão dos campos elétricos direcionados. Isso permite frear o fluxo de íons e criar um sistema de gerenciamento de segurança”. Adriano comenta que a primeira bateria do mundo em que se tem o controle total da própria bateria. “A partir da prova teórica, a previsão é que ela tenha vida útil de cem anos”, detalha. “Precisamos considerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Uma bateria que resista cem anos representa menos lixo, mais sustentabilidade e mais economia”.

O conceito permite controlar o fluxo de íons por meio de armadilhas de elétrons e pode ser aplicado a qualquer tipo de bateria: das usadas em relógios inteligentes e smartphones às destinadas à aviação e à indústria naval, por exemplo. “E ainda tem a vantagem de o controle do fluxo de íons garantir mais segurança. O conceito funciona para opções de lítio, de chumbo, de sódio ou qualquer outra”. Segundo o pesquisador, o principal desafio é o custo, uma vez que o componente seria 10% a 30% mais caro do que as opções convencionais. Para Duvoisin, entretanto, é possível que os consumidores vejam essa diferença como um investimento a longo prazo.

“Embora o preço inicial seja mais elevado, a durabilidade da bateria é um fator decisivo: com vida útil de cem anos, o consumidor economiza ao não precisar substituí-la com frequência. Isso representa uma economia significativa ao longo do tempo”. À medida que a tecnologia for mais difundida, o custo deve cair, mas o componente deve encontrar a concorrência dos que dominam o mercado de baterias. “Eles têm mais recursos financeiros e infraestrutura já consolidada. Mesmo assim, a vantagem competitiva da tecnologia, com foco na durabilidade e na sustentabilidade, é um grande diferencial”

A bateria proposta por Duvoisin é mais eficiente e também busca minimizar impactos ambientais, uma exigência crescente tanto dos consumidores quanto dos reguladores. As baterias convencionais, especialmente as de íons de lítio, provocam grande impacto ambiental durante a produção e no momento do descarte. O projeto foi premiado pelo Instituto General Motors e os cientistas já têm dois artigos científicos de alto impacto publicados. “Uma das nossas prioridades é garantir que a bateria seja sustentável em todas as fases de vida. Estamos desenvolvendo formas de minimizar os resíduos e garantir que os materiais usados sejam recicláveis”, conta. “Isso é fundamental não apenas para atender às exigências do mercado, mas também para contribuir com um futuro mais sustentável”.

O projeto começou como pesquisa acadêmica, mas Duvoisin sempre teve a intenção de tornar a tecnologia comercial. Para isso, parcerias com grandes empresas e instituições são fundamentais: o pesquisador já negocia com companhias tanto para validar o conceito como para ampliar as possibilidades de aplicação da tecnologia em diferentes setores. A colaboração permite que o projeto seja validado e testado em condições reais de mercado.

Em seis meses, Duvoisin espera ter novidades sobre os investidores e os próximos passos do desenvolvimento da tecnologia. “Estamos em uma fase crucial do projeto e, nos próximos meses, esperamos ter mais avanços nos testes e nas parcerias. Com o apoio certo, o projeto pode alcançar sucesso global. O mundo está pronto para uma bateria mais eficiente, mais segura e mais sustentável, e estamos prontos para liderar essa mudança”. Segundo o inventor, a ideia é oferecer uma solução flexível o suficiente para atender a diferentes necessidades e que, ao mesmo tempo, seja sustentável e acessível.