terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Congresso realiza sessões para votar LDO e LOA de 2025 antes do recesso parlamentar

 


O esforço concentrado ocorre devido à proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar na sexta-feira (20)

O Congresso Nacional realizará sessões na quarta-feira (18) e quinta-feira (19) para analisar as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O esforço concentrado ocorre devido à proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar na sexta-feira (20).

Ambas as sessões estão marcadas para começar às 10h. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado a necessidade de concluir as votações da agenda econômica antes do recesso. Na quarta-feira, deputados e senadores devem focar na votação da LDO de 2025 e em outros projetos que alteram o Orçamento de 2024. O relatório preliminar das diretrizes orçamentárias já foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas o parecer final ainda precisa ser analisado pelo colegiado antes da sessão do Congresso.

A sessão de quinta-feira será dedicada exclusivamente à votação do Orçamento de 2025, sem outras matérias na pauta, até o momento. Na Câmara dos Deputados, ainda estão previstos para esta semana outros itens da agenda econômica, como o pacote de revisão de gastos públicos e o texto principal da regulamentação da Reforma Tributária.

O grupo de trabalho da regulamentação se reuniu no domingo (15) na Câmara e aguarda uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para fechar os últimos ajustes no texto. A matéria foi analisada na última quinta-feira (12) no Senado e retornou para a Câmara. Os deputados defendem mudanças na proposta aprovada no Senado e estão realizando reuniões com parlamentares e membros do Ministério da Fazenda para discutir o tema.

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