quinta-feira, 17 de abril de 2025

SAULLO MILHOMEM MANTÉM TRADIÇÃO COM A ENTREGA DE PEIXES NA SEMANA SANTA

 

O VETERINÁRIO E EX-CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO SAULLO MILHOMEM REALIZOU NO DIA DE HOJE A TRADICIONAL ENTREGA DE PEIXES PARA OS MORADORES DO POVOADO TRECHO SECO E SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, NA OCASIÃO ELE AGRADECEU A POPULAÇÃO POR RECEBE-LO SEMPRE BEM DESEJANDO A TODOS UMA ÓTIMA PÁSCOA.

 

https://youtu.be/GNU6bYrYF_A






quarta-feira, 16 de abril de 2025

Esposa de ex-presidente do Peru pede asilo ao Brasil após condenação

 


O Ministério das Relações Exteriores do Peru informou nesta terça-feira (15) que Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, entrou na embaixada brasileira em Lima para pedir asilo, horas depois de ambos terem sido condenados à prisão por lavagem de dinheiro.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirma que ela está na embaixada, mas não deu informações sobre o pedido de asilo. A Justiça do Peru condenou Humala e Heredia a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro ilícito de empresas brasileiras para campanha política, em outra sentença de alto perfil em um país onde vários líderes foram envolvidos em casos de corrupção.

Com informações da Agência Reuters

Fonte: Agência Brasil

Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre

 


O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas.

De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios.

Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação. No recorte por regiões, a pesquisa do Sebrae aponta que Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro nas primeiras posições entre os estados.

Segundo o estudo, o país tem 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal. Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos, aqueles com mais de 3 anos de operação, que saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado. Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Apesar de fortes chuvas no Norte, produção da Vale se mantém

 


A Vale anuncia que o seu desempenho no primeiro trimestre de 2025 foi marcado por maiores vendas de minério de ferro (ano a ano) e pelo progresso no comissionamento dos projetos Vargem Grande 1 e Capanema, ambos em Minas Gerais, garantindo uma maior flexibilidade operacional e aderência ao guidance de produção para o ano. O desempenho de cobre e níquel também foi forte, “refletindo o desempenho consistente em todos os ativos, bem como o ramp-up do projeto VBME no Canadá.

Segundo a empresa, a produção de minério de ferro totalizou 67,7 Mt, ou 4% (3,2 Mt) menor a/a, conforme o plano de produção da empresa, enquanto os níveis de chuva elevados impactaram ainda mais o Sistema Norte. “O S11D continuou a ter um bom desempenho, atingindo a maior produção para um primeiro trimestre. A produção de pelotas totalizou 7,2 Mt, 15% (1,3 Mt) menor ano a ano, devido à menor disponibilidade de pellet feed. As vendas de minério de ferro totalizaram 66,1 Mt, 4% (2,3 Mt) maior a/a, impulsionadas pela flexibilidade da cadeia estendida da Vale, utilizando estoques avançados”.

No cobre, a produção totalizou 90,9 mil mil t, 11% (9,0 mil t) maior na comparação ano a ano, com forte desempenho operacional em Salobo, Sossego e Voisey’s Bay, seguindo o ramp-up de Salobo 3 e das minas subterrâneas de Voisey’s Bay. A produção de níquel, por sua vez, totalizou 43,9 mil t, 11% (4,4 mil t) maior a/a, refletindo principalmente o aumento da produção em Onça Puma, após a reforma do forno no 1T24, e o melhor desempenho dos ativos no Canadá, impulsionado ainda mais pelo ramp-up de VBME.

Fonte: Revista Brasil Mineral

sábado, 12 de abril de 2025

CIDELÂNDIA NUNCA VIVEU UM RITMO DE CRESCIMENTO COMO O DA GESTÃO FERNANDO TEIXEIRA

 


O prefeito Fernando Teixeira entregou ao seu sucessor uma prefeitura organizada e com muitas obras e ações que, a seguir, descrevemos.

 

É NECESSÁRIO TEMPO PARA LER SÓ AS PRINCIPAIS OBRAS E AÇÕES DO PREFEITO FERNANDO TEIXEIRA

 

PRINCIPAIS OBRAS (2017-2020 e de 2021-2024)

 

● Construção da Unidade Escolar Raimundo Gomes da Silva, na Vilinha com duas salas de aula e complexo administrativo climatizados;

 

● Construção do novo prédio da Unidade Escolar Lino Coelho com 4 salas de aula mais complexo administrativo climatizados;

 

● Conclusão da Unidade Escolar Professora Antônia Alves de Sousa, em São Domingos com 6 salas de aula e complexo administrativo climatizados;

 

● Reforma, modernização, climatização e construção de muro da Unidade Escolar São José I - Povoado Alto Bonito;

 

● Aplicação de nova camada asfáltica na Vila Davi e nas ruas 13 de Maio, Mato Grosso, Anhanguera, Belo Horizonte e 7 de Setembro;

 

● Obra de drenagem profunda na Rua 1 da Vila Davi;

 

● Pavimentação asfáltica da avenida principal do Povoado Trecho Seco, incluindo meio-fio, sarjeta, calçadas laterais e sinalização;

 

- Implantação do Centro Odontológico no Posto de Saúde do Povoado Trecho Seco;

 

● Construção da Praça Zé do Quiosque e Academia de Saúde, em São Francisco;

 

● Conclusão da Unidade Escolar João Palmeira, em Sol Brilhante I com 4 salas de aula e complexo administrativo climatizados;

 

● Conclusão da Unidade Escolar Santa Tereza, no Ciriaco, com 4 salas de aula e complexo administrativo climatizados;

 

● Conclusão do Ginásio Poliesportivo Clodomir Gomes de Arruda (Coló), em Sol Brilhante I;

 

● Modernização do sistema de iluminação das avenidas Presidente Médici, 15 de Novembro, Brasil e Henrique de La Rocque, e ainda da Rua Manoel Trindade e entorno da Praça do Mercado;

 

● Implantação de rede de iluminação pública no Assentamento Vilinha e no Residencial Albenir;

 

● Perfuração de poço artesiano no Residencial 5 Estrelas;

 

● Perfuração de poço artesiano e instalação de rede de água no Bairro Pequizeiro;

 

● Calçamento com bloquete da Rua do Sossego e Travessa do Mercado;

 

● Modernização das escolas da Água Branca, Trecho Seco, Palmeirândia e Viração com assentamento de piso cerâmico, janelas de vidro, emassamento de paredes, entre os serviços, e mobília nova;

 

● Construção da ponte em ferro e concreto do Bairro Pequizeiro;

 

● Construção da Ponte de Viração com estrutura metálica pré-fabricada e concreto;

 

● Construção da ponte mista em metálico e concreto do Povoado Ciriaco;

 

● Reforma das unidades escolares São José II, no Assentamento Itaiguara; Sagrado Coração de Jesus (Galiléia) e Santa Isabel (Centro do Zé Henrique);

 

● Kits sanitários - Povoado Alto Bonito;

 

● Reforma, modernização e climatização da Unidade Integrada Ezequiel Garcia;

 

● Reforma, modernização e climatização da Unidade Integrada José Pedro Coelho Neto (antigo Sarney);

 

● Reforma do Posto de Saúde do Povoado São Francisco;

 

● Reforma, modernização e climatização da Unidade Escolar São Francisco;

 

● Construção da Praça Rosinalva da Silva Brito de Sá - COHAB;

 

● Construção da Unidade Escolar Severina Gomes da Silva - em Sol Brilhante II com 2 salas e complexo administrativo climatizados;

 

● Construção do Posto de Saúde Raimunda Capuchu - Povoado Abraão;

 

● Reforma e adaptação da estrutura do Posto de Saúde Raimundo Jaó - Povoado Palmeirândia;

 

● Conclusão do Ginásio Poliesportivo Diomar Pereira dos Santos (Viração);

 

● Construção da Arena Vila Delmiro - Centro;

 

● Construção da Praça da Bíblia - Rua do Coco;

 

● Conclusão da Creche da Vila Davi - Professora Raimunda Silva de Sousa, acrescentando ao projeto modernização e climatização para 8 salas de aula e complexo administrativo;

 

● Construção da Praça São Domingos - Bairro São Domingos;

 

● Construção da Praça Neto Teixeira - Centro;

 

● Construção da Academia de Saúde Fortunato Caetano Horas - Centro;

 

● Construção em metálico e concreto da Ponte do Povoado São Francisco;

 

- Pavimentação Asfáltica com sinalização, meio-fio e sarjeta dos Bairros Jardim Boa Vista e Luís Fernando;

 

● Término com bloquete da Rua 4 da Vila Davi;

 

● Calçamento com bloquete da Rua Projetada, em frente à creche da Vila Davi;

 

● Calçamento com bloquete de ruas do Bairro Teixeirinha;

 

● Calçamento com bloquete de ruas do Conjunto Vitória;

 

● Obra de drenagem de água na rua entre COHAB e Conjunto Vitória;

 

* Pavimentação com blocos de concreto da Avenida Antônia Torres, ligando a COHAB ao Meio Norte;

 

● Construção de Poço Artesiano na Galiléia;

 

● Construção de ponte em ferro e concreto na vicinal de São João do Andirobal;

 

● Pavimentação asfáltica entre os povoados Andirobal e São João do Andirobal com Ciclovia;

 

- Pavimentação Asfáltica da Rua Brasília - Bairro Pequizeiro.

 

OBRAS DA GESTÃO 2021/2024

 

- Construção da nova estrutura da Unidade Integrada Nossa Senhora de Fátima, em São João do Andirobal, com 7 salas de aula e climatizada;

 

- Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Manuel Bandeira (Viração);

 

- Construção da Praça José de Freitas (Viração);

 

- Ponte em ferro e concreto do Centro do Zé Henrique;

 

- Ponte em ferro e concreto sobre o Riacho Pubeiro (Vicinal Sol Brilhante);

 

- 8 pontes em ferro e concreto sobre o Córrego da Prata;

 

- Implantação da Unidade de Saúde Rita Guedes no Parque Samaritana;

 

 - Calçamento em bloco sextavado e da iluminação da Avenida Antônia Barbosa Torres (COHAB, Conjunto Vitória e Meio Norte);

 

- Recapeamento asfáltico das ruas Ceará, São José, São Luís, São Pedro e do Coco;

 

- Perfuração do Poço Artesiano do Bairro Albenir;

 

- Aquisição de ônibus escolares, veículos pequenos, máquinas e ambulâncias;

 

- Pavimentação Asfáltica da Rua Rio Itapecuru - Bairro Pequizeiro;

 

- Pavimentação com bloquetes de ruas do Bairro Pequizeiro;

 

- Pavimentação com asfalto e iluminação central da Avenida Luís Soares no Bairro Meio Norte;

 

- Pavimentação asfáltica da via Principal e de ruas do Povoado Ciriaco;

 

- Construção de 10 unidades habitacionais no Povoado Ciriaco;

 

- Construção do Campo de Futebol Chico Leite (São João do Andirobal);

 

- Construção de 28 unidades habitacionais no Alto Bonito;

 

- Construção de 2 unidades habitacionais, sendo uma no Abraão e outra em São Domingos;

 

- Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Abraão;

 

- Praça Afonso Pereira de Jesus (São João do Andirobal);

 

- Construção do Novo Hospital Municipal Maricota;

 

- Calçamento do Bairro Zé Sampaio com bloco intertravado de concreto;

 

- Calçamento das ruas do Assentamento Sol Brilhante I com bloco sextavado de concreto;

 

- Calçamento com bloquetes de ruas do Assentamento Sol Brilhante II;

 

- Construção do Ginásio Poliesportivo Raimundo Jaó de Palmeirândia;

 

- Construção da Arena Esportiva Pé de Manga de Palmeirândia;

 

- Pavimentação com bloquetes de ruas do Povoado Palmeirândia;

 

- Perfuração de Poço Artesiano e Rede de Água no Povoado Abraão;

 

- Construção da Ponte do Arara;

 

- Construção do Posto de Saúde da São Jorge;

 

- Reforma, ampliação, jardinagem, instalação de parque infantil, cerca elétrica e climatização da Unidade Escolar Santa Izabel (Centro do Zé Henrique);

 

- Implantação do Colégio Militar Tiradentes no Ezequiel Garcia;

 

- Implantação do modelo de educação Mais Integral nas escolas de São Domingos e São João do Andirobal;

 

- Obra de drenagem profunda de águas pluviais no Trecho Seco;

 

- Calçamento com bloquetes de ruas do Bairro São Domingos;

 

- Calçamento com bloquetes da Rua Zezilândia e do entorno do campo de futebol, escola e posto de saúde do Povoado Trecho Seco;

 

- Reforma do Posto de Saúde Nagib Oliveira - São João do Andirobal;

 

- Articulação com as comunidades junto à Vale para a construção de viadutos sobre a Ferrovia Carajás nos cruzamentos com as estradas vicinais do Povoado São João do Andirobal e Pimenteira/Cariri;

 

- Construção dos portais da cidade;

 

- Obra de requalificação das Avenidas 15 de Novembro e Presidente Médici - o que inclui drenagem, nova camada asfáltica e iluminação;

 

- Pavimentação com asfalto de ruas do Povoado Alto Bonito;

 

- Construção da nova estrutural da Praça da Matriz.

 

CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E DE DEPARTAMENTOS:

 

- Secretaria Municipal de Agricultura;

 

- Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

 

- Sala do Empreendedor;

 

- Departamento de Esportes;

 

- Departamento de Cultura;

 

- Departamento de Defesa Civil;

 

- Instalação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal;

 

- Posto de Identificação para emissão de RG;

 

- Implantação do Posto de Alistamento Eleitoral.

 

- Departamento Municipal de Trânsito;

 

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS:

 

Assistência Social:

 

- Novo Tempo, Novo Teto - programa de construção de unidades habitacionais;

 

- Cesta Verde - programa que garante alimento na mesa de quem precisa fornecidos por produtores da agricultura familiar local;

 

- Acessibilidade Para Todos - programa que fornece cadeira de rodas a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção;

 

- Casamento Comunitário - programa que garante a oficialização da união de casais;

 

- Cartão F (Cartão Família) - programa que complementa a renda de beneficiários, entre outros.

 

Agricultura:

 

- Roças Comunitárias - programa de mecanização de terra, distribuição de sementes e insumos para famílias em regime comunitário;

 

- Horta Saudável nas Escolas - incentivo ao cultivo de hortaliças em espaço escolar;

 

- Meu Peixe, Minha Renda - incentivo à produção e compra de peixe das mãos de produtores locais, entre outros.

 

REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E ESPORTIVAS

 

- Celebração da Páscoa com a tradicional entrega de peixe;

 

- Festa das Mães;

 

- Jogos Escolares;

 

- Arraiá da Cida;

 

- Aniversário da Cidade;

 

- Apoio a outras manifestações culturais, esportivas e religiosas.

 

OBRAS EM ANDAMENTO QUE O PREFEITO FERNANDO TEIXEIRA DEIXOU COM RECURSOS GARANTIDOS PARA SEREM CONCLUÍDAS:

 

- Novo Mercado Municipal;

- Viva Cidadão (este em parceria com o governo do Estado)

 

Fonte: EBONews

sexta-feira, 11 de abril de 2025

EM BURITICUPU – POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, CUMPRE DOIS MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA E PRENDE EM FLAGRANTE TRÊS PESSOAS

 


Na manhã de hoje (11), a Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de João Lisboa/MA, em conjunto com a Delegacia de Amarante/MA, 10ª Delegacia Regional de Imperatriz/MA, CTA-ITZ e Guarda Civil Municipal-ITZ com cão farejador, deu cumprimento a dois mandados de prisão temporária, cinco mandados de busca e apreensão, e prendeu em flagrante três pessoas por porte de arma e tráfico de drogas.

 

A Operação "Domus Ceciditi" visa investigar crimes de tráfico de drogas em Buritirana/MA, e após intenso trabalho de investigação, as equipes policiais conseguiram identificar autores de tráfico na cidade, razão pela qual foram representadas as prisões e buscas. No cumprimento dos mandados, dois alvos tentaram fugir e dispersar drogas, mas foram rapidamente contidos pelas equipes policiais. Assim, após as formalidades legais na delegacia, os presos foram recambiado para uma unidade prisional da região.

quinta-feira, 10 de abril de 2025

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO À COMUNIDADE CONQUISTADA DA LAGOA.

 


A Prefeitura de Açailândia, sob a gestão do Prefeito Dr. Benjamim, está realizando mais uma importante melhorias na estrada vicinal que dá acesso à comunidade Conquistada Lagoa. A iniciativa visa garantir melhores condições de tráfego, facilitar o escoamento da produção local e promover mais segurança para os moradores da região.

Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a coordenação do secretário Halan Nobre. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em investir na recuperação e manutenção das vias rurais, fortalecendo a mobilidade e contribuindo com o desenvolvimento das comunidades Rurais.

Tarifaço: negociação individual é fim do multilateralismo, diz Lula

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se dizer preocupado com as decisões unilaterais dos Estados Unidos de aplicar tarifas em produtos de todos os parceiros comerciais do planeta e apontou riscos de um “efeito devastador” na economia mundial. “Nós não sabemos qual vai ser o efeito devastador disso na economia. É preciso saber quanto vai custar isso do ponto de vista do preço dos produtos, da relação multilateral”, criticou Lula nesta quarta-feira (9), em entrevista a jornalistas brasileiros, após participação na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Tegucigalpa, capital de Honduras.

O presidente observou a nova decisão do presidente dos Estados Unidos (EUA), que aumentou ainda mais as tarifas contra a China, ao mesmo tempo em que reduziu as cobranças adicionais para outros 75 países. Para Lula, o método sinaliza a intenção de um confronto direto com os asiáticos e põe em xeque a sustentabilidade do multilateralismo e equilíbrio entre os países   “Me parece que tá ficando cada vez mais visível que é uma briga pessoal [de Trump] com a China. Ora, querer fazer negociação individual é colocar fim no multilateralismo. E o multilateralismo é muito importante para a tranquilidade econômica que o mundo precisa. Não é aceitável a hegemonia deum país, nem militar, nem cultural, nem industrial, nem tecnológica e nem econômica sobre os outros”, apontou.

Em discurso durante a Cúpula, ele já havia criticado a adoção de tarifas unilaterais. Sobre a postura do governo brasileiro frente a essa pressão, Lula disse que haverá reciprocidade, caso, ao final das negociações, as tarifas se mantenham. “Vamos utilizar todas as palavras de negociação que o dicionário permitir. Depois que acabar, nós vamos tomar as decisões que entendermos serem cabíveis”, garantiu. Ainda sobre a Cúpula da Celac, Lula criticou a postura de países que tentaram barrar a aprovação da declaração final. Na assembleia de chefes de Estado e de governo, as delegações de Paraguai e Argentina tentaram vetar o texto final, mas ele foi aprovado com a indicação de contrariedade dos dois países.

“É muito importante que a gente distribua sempre a ideia do consenso, mas o consenso não pode ser o direito de veto. Você não pode ter 40 países e um só decidir que não gosta de alguma coisa e não assinar um documento. É melhor você assinar o documento e colocar no rodapé que tal país não quis assinar. É mais democrático e as coisas andam, evoluem”.   Já em relação à proposta feita pelo Brasil para a Celac propor candidatura única de uma mulher da América Latina e Caribe para o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2026, Lula demonstrou confiança com a iniciativa e destacou o papel das lideranças femininas do mundo atual.

“Eu acho que vai dar certo porque as mulheres estão em ascensão, ocupando espaço cada vez melhores, as mulheres estão provando que têm mais competência que os homens em muitas coisas, têm mais sensibilidade. O século 21 pode ser verdadeiramente o século das mulheres”, afirmou. Após a cúpula da Celac, Lula está retornando ao Brasil, onde deve desembarcar na madrugada desta quinta-feira (10), em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Setor de bebidas assina carta contra retorno de sistema determinado pelo TCU

 

 


Mais de 40 entidades ligadas ao setor de bebidas assinaram uma carta conjunta para se manifestar contra a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina o retorno do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), desligado em 2016 pela Receita Federal. O setor considera o sistema ultrapassado e ineficiente, além de poder gerar custos à União, e afirma que o religamento é um retrocesso.

O Sicobe foi desenvolvido pela Casa da Moeda em 2009 e era empregado para controlar o processo produtivo de bebidas, em tempo real. Porém, foi desativado pela Receita Federal. A carta, assinada por entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) e o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), aponta que à época do desligamento, em 2016, o Sicobe já era considerado obsoleto.

O manifesto do setor de bebidas reforça que o papel do Sicobe ficou no passado, tendo em vista que nos últimos anos a própria Receita desenvolveu novos e modernos sistemas de fiscalização. Em paralelo, o setor também cresceu em tamanho e investiu em tecnologia, garantindo mais eficiência, transparência e controle da produção, como destaca o presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel.

“Esse sistema, além de ter se tornado ultrapassado ineficiente, ele era extremamente caro, um dos motivos pelos quais a Receita desligou ele. Hoje você tem tecnologias muito mais modernas, seguras, baratas e digitais para controlar a produção”, diz. Para 2025, o setor defende a modernização do sistema de controle de bebidas, não a realocação de uma ferramenta que não condiz com a evolução tecnológica.

“O fabricante de bebidas defende a adoção de sistema eficiente, digital, transparente e que acompanha os avanços do setor e da tecnologia. Um sistema que fale com 2025, não um sistema que converse com o início dos anos 2000. A gente tá pronto, unidos, para seguirmos colaborando com o governo na construção de uma solução muito mais adequada do que o antigo Sicobe”, enfatiza Márcio Maciel.

A carta pontua, ainda, que a Receita Federal e a Advocacia-Geral da União sustentam que o Sicobe é tecnicamente inadequado, juridicamente vulnerável e economicamente inviável. Inclusive, a própria Receita recorreu da decisão do TCU por meio de um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender a decisão. O Mandado de Segurança (MS) 40235 foi movido pela União. Na última sexta-feira (4), o ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu liminar para suspender os efeitos das decisões do TCU. A decisão do ministro é provisória e a determinação é válida até que o STF analise mais a fundo o caso. Segundo o STF, ainda não há data definida para isso ocorrer.

Na decisão, o relator reconheceu que existem fundamentos relevantes que indicam a competência legal da Receita Federal para definir e modificar obrigações acessórias, conforme previsto no art. 35 da Lei 13.097/2015, no art. 16 da Lei 9.779/1999 e no Decreto 8.442/2015. O ministro também destacou o risco de violação ao pacto federativo, considerando que o retorno ao Sicobe poderia impactar negativamente a arrecadação nos entes subnacionais.

A decisão também menciona, ainda, risco orçamentário e fiscal. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a reativação  do Sicobe teria um impacto de R$ 1,8 bilhão em renúncia fiscal, sem cobertura na Lei Orçamentária Anual – o que caracterizaria ofensa ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme a União, o custo para manter a operação do sistema era de R$ 1,4 bilhão em 2014. Com a liminar, os Atos Declaratórios Executivos 75 e 94/2016, que desobrigaram o uso do Sicobe, permanecem válidos.

Além dos impactos orçamentários à União, conforme liminar do STF, o retorno do Sicobe no controle de produção de bebidas no país também pode afetar a produção das empresas e, ainda, o comprador final, segundo o presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel. Ele explica que para implementação do sistema é possível ter uma paralisação de produção nas fábricas. “A reinstalação de qualquer mecanismo físico e arcaico de controle de produção hoje em dia acarretaria necessariamente interrupção de produção nas fábricas onde isso for instalado. E falando desse sistema, estamos falando de todas as indústrias de bebidas do Brasil”, alerta Márcio Maciel.

Ele explica que o principal problema dessa consequência é justificado pelo fato de as linhas de produção de hoje em dia não serem as mesmas de 10 anos atrás. “Os sistemas que funcionavam 10 anos atrás não funcionariam nas linhas de produção hoje em dia. Hoje em dia as máquinas são muito mais velozes, envasam diferentes tipos de produtos, então precisaria fazer uma adaptação brutal na minha linha de produção de todas as fábricas para absorver essa tecnologia que está ultrapassada. Mesmo que seja uma tecnologia atualizada, isso envolveria sim a paralisação, para você colocar entes alheios”, ressalta Maciel.

O cenário, de acordo com Maciel, implicaria na redução da eficiência e, ainda, afetaria o abastecimento, além de gerar custos. “Que é o custo estimado na receita, chegando a quase 2 bilhões de reais. Esse custo, sem dúvida nenhuma, seria repassado para a sociedade de alguma forma”, afirma o presidente da Sindicerv. O sistema de controle de bebidas foi digitalizado ao longo dos anos, tornando-se mais moderno e eficiente. Conforme Maciel, além dos controles internos que cada fábrica tem, os quais são auditáveis por todos os órgãos de fiscalização e controle, o próprio Fisco também desenvolveu sistemas dentro do Sped, como o uso do Bloco K, além da Nota Fiscal Eletrônica.

Pelas ferramentas há como monitorar a quantidade de insumos comprados pelas empresas, os seus estoques e as vendas realizadas com base nesses insumos. “Hoje em dia esse modelo, que está inclusive na liminar do governo, é defendido por vários especialistas. Não só no Brasil como no mundo inteiro, com os modelos mais eficientes e menos custosos para você controlar a produção e evitar qualquer tipo de desvio fiscal”, pontua Márcio Maciel.

quarta-feira, 9 de abril de 2025

Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações

 


O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o presidente ligou para Juscelino Filho e solicitou que o ministro pedisse sua demissão, para poder realizar sua ampla defesa fora do governo.

Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa.  “A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu.

A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.  Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.

Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido. Ainda em sua carta aberta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão à frente da pasta. 

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, destacou.

O nome do substituto de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações ainda não foi informado pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac)

Fonte: Agência Brasil

Haddad: Brasil está melhor posicionado diante do tarifaço de Trump



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8), em São Paulo, que o Brasil está melhor posicionado que os demais países da América Latina para enfrentar as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.  “O Brasil tem reservas cambiais, tem um saldo comercial bastante robusto, está colhendo uma super safra. E está com uma taxa de juros alta e crescendo”, defendeu o ministro.

Para Haddad, os graus de liberdade que as autoridades econômicas têm no Brasil não são comuns. “Não é este o caso de nenhum outro país latino-americano, por exemplo, incluindo o México”, completou. Segundo o ministro, esse “movimento brusco” tomado por Trump vai provocar algum desarranjo global, já que se trata de um “solavanco grande demais para não ter consequência”.  “Mas diante do incêndio, nós (do Brasil) estamos mais perto da porta de saída do que outros países”, comentou, ao participar do 11 Brazil Investment Forum, promovido pelo Bradesco BBI, na capital paulista.

De acordo com Haddad, com essa guerra comercial, os bens produzidos no Brasil podem chegar mais baratos nos Estados Unidos, se comparados a produtos de outros países. Isso, segundo ele, pode fazer com que o país avance “no que eles importam hoje”. No entanto, ressaltou,  o Brasil não está imune aos impactos dessa guerra comercial principalmente porque a China é o principal parceiro comercial do Brasil.

Para o ministro, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre as consequências desse tarifaço. Por isso, ele ainda defende que o Brasil tenha prudência. “Essa escalada vai ter um momento de muita incerteza, mas a pior coisa que o Brasil pode fazer nesse momento é sair a campo sem a prudência diplomática que nós sempre tivemos de mediação e também de consideração da nossa situação frente a parceiros que estão comprando cada vez mais no Brasil”, ponderou. “A sociedade vai ter que pensar como se portar diante desse fato disruptivo. Mas não é o momento de anunciar medidas”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil


terça-feira, 8 de abril de 2025

Seis partidos exibirão propagandas na rádio e TV durante esta semana; entenda

 


PT, PDT, PSOL, Republicanos, Solidariedade e União Brasil apresentarão suas ações e posicionamentos políticos para o público

Seis legendas vão exibir propagandas partidárias no rádio e na televisão durante esta semana, após uma autorização concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de “divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais”.

Segundo matéria do Estadão, as seis siglas autorizadas foram o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Republicanos, o Solidariedade e o União Brasil, que apresentarão suas ações e posicionamentos políticos para o público dos Estados brasileiros.

O TSE definiu a distribuição de tempo no rádio e na TV para o primeiro semestre deste ano por meio da portaria nº 824, de 2024. No período todo, PT, Republicanos e União Brasil dispõem, cada um, de 20 minutos de propaganda. Já PDT e PSOL têm direito a 10 minutos, cada um, e Solidariedade, a cinco. A transmissão das inserções deve ocorrer sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, das 19h30 às 22h30. Sendo divida da seguinte maneira:

-O PDT deve veicular um minuto e meio de propaganda na semana, distribuída em 30 segundos na terça-feira, 8, na quinta, 10, e no sábado, 12.

-O PT exibirá um total de três minutos divididos em programas de um minuto cada, na terça, na quinta e no sábado.

-O PSOL exibirá três minutos de propaganda, sendo um minuto e meio na terça e mais um minuto e meio na quinta.

-O Republicanos, dois minutos e meio, sendo um minuto e meio na terça e um minuto no sábado.

-O Solidariedade, três minutos e meio, sendo um minuto e meio na quinta e dois minutos no sábado

-O União Brasil veiculará um minuto e meio de programa, sendo 30 segundos em cada um dos respectivos dias.

O TSE ainda determina que, pelo menos, 30% do tempo total deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.

Tempo

O tempo destinado a cada partido foi definido pelo TSE com base no desempenho da legenda nas eleições gerais de 2022. As regras são as seguintes:

-Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;

-Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;

-Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Partidos que não elegeram ao menos um deputado federal não poderão utilizar o tempo da propaganda partidária. A volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV foi regulamentada pela resolução nº 23.679/2022, do TSE.

Ministério da Justiça começa a enviar alertas para celulares roubados ou furtados

 


Mensagens serão encaminhadas via WhatsApp, pelos números verificados 2025-3003 ou 2025-3000

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou o envio de notificações para celulares que tenham sido roubados, furtados ou perdidos, por meio do programa Celular Seguro. As mensagens serão encaminhadas via WhatsApp, pelos números verificados 2025-3003 ou 2025-3000, sempre que um novo chip for inserido em aparelhos com restrição.

Ao receber a notificação, o usuário será orientado a acessar o site www.gov.br/celularseguro e seguir as instruções. Será necessário comparecer a uma delegacia de polícia para regularizar a situação. Caso a pessoa não apresente nota fiscal nem comprove ser a titular do aparelho, o celular deverá ser devolvido.

As notificações automáticas dependem da ativação prévia do Modo Recuperação pelo titular da linha. Segundo o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, a medida busca coibir a revenda de celulares roubados e facilitar a devolução dos aparelhos às vítimas. “O objetivo central desse novo programa é restituir o celular roubado ou furtado à vítima e combater os criminosos que comercializam esses aparelhos”, afirmou.

Além das notificações, o governo disponibiliza o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição, que permite a qualquer interessado consultar se um aparelho tem registro de roubo, furto ou perda. Para a verificação, basta inserir o número IMEI do telefone no aplicativo Celular Seguro.

O banco de dados reúne informações do Celular Seguro, da Anatel e de boletins de ocorrência de todo o país. “Toda pessoa tem o direito de saber se o aparelho que está adquirindo está limpo”, disse Almeida Neto. Para consultar o IMEI, o usuário deve digitar *#06# no teclado do aparelho. Aparelhos com mais de um chip possuem mais de um IMEI, sendo necessária a verificação de todos os códigos.

segunda-feira, 7 de abril de 2025

IVAN ANTUNES E LÍDERES POLÍTICOS PARTICIPAM DE EVENTO PRÓ-FELIPE CAMARÃO EM SÃO LUÍS

 

Ivan Antunes com Felipe Camarão e a delegação de Cidelândia - Fotos e vídeo: assessoria IA/Reprodução







Articulações em torno de Felipe Camarão para governador e Carlos Brandão para senador são discutidas

No último sábado, 5, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), promoveu um evento político em São Luís que reuniu diversos líderes da Federação Brasil da Esperança (PV, PCdoB e PT). O encontro contou com a presença de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais, além de secretários de governos municipais.

Intitulado "Diálogos com os Mandatos", o evento teve como objetivo analisar o cenário político estadual e fortalecer a unidade da Federação no Maranhão. Durante o encontro, foram iniciadas as discussões sobre o futuro político do grupo, com foco na candidatura de Felipe Camarão ao governo do Maranhão nas próximas eleições e no apoio a Carlos Brandão para o Senado.

Entre os participantes, destacaram-se Ivan Antunes e os vereadores Ezequias Vieira (presidente da Câmara de Cidelândia) e Rivelino. Também estavam presentes o secretário Prof. Evandro (Meio Ambiente) e Américo Roque, que representaram a delegação de Cidelândia.

 

https://canal10brasil.blogspot.com/2025/04/ivan-antunes-e-lideres-politicos.html

 


sexta-feira, 4 de abril de 2025

DJ brasileira é presa por suspeita de comandar rede de prostituição em Portugal

 


A DJ brasileira Rebeka Episcopo foi presa nesta semana por suspeita de comandar uma rede de prostituição de luxo de mulheres oriundas do Brasil. Ao todo, cinco pessoas foram detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP).  As informações são do jornal português Público. Entre as pessoas detidas estaria um policial que estava afastado do trabalho por tempo prolongado. Além da prática de exploração sexual, o grupo é acusado de sonegação à Segurança Social, sistema previdenciário de Portugal.

Segundo a PSP, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Foram encontrados com os alvos da operação cerca de 107 mil euros em dinheiro vivo, uma arma de fogo calibre 22, carregadores e munições, duas espingardas de calibre 12, nove embalagens de gás de pimenta, 17 telefones celulares, oito computadores, três tablets, além de um sistema de videovigilância e um dispositivo portátil de comunicação por rádio. Cartões bancários, terminais de pagamento eletrônico e cheques também foram encontrados pela polícia.

Segundo o jornal, todos os presos foram levados para o Tribunal e, em seguida, para as prisões. Além de DJ, Rebeka é empresária, dona de duas unidades do Nuru Spa, localizados em Lisboa e Cascais. A DJ esteve em fevereiro, em Arraial D'Ajuda para as celebrações do dia de Iemanjá e chegou a compartilhar com seus seguidores registros de sua visita a Reserva Pataxó Porto do Boi.

 

https://www.instagram.com/bekaepiscopo/?utm_source=ig_embed&ig_rid=476fa660-d053-4dbe-8241-cfe0765b1116