Presidente do Senado anuncia ‘compromisso absoluto’ com arcabouço fiscal

 

Rodrigo Pacheco conheceu o formato final da proposta na manhã desta quinta; líderes do parlamento manifestaram boa receptividade.

Após ser apresentado ao formato final do arcabouço fiscal da equipe econômica do governo federal, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ter um “compromisso absoluto” com a votação da matéria. A proposta visa substituir o teto de gastos, implantado em 2016 no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“Esperamos a evolução de um debate político natural do processo legislativo, em que a concepção inicial do Poder Executivo pode eventualmente sofrer algum tipo de alteração ao longo do tempo. Mas há de nossa parte, de todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, um compromisso absoluto com uma pauta que é fundamental para o Brasil, que é a disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao teto de gastos”, disse Pacheco após o encontro.

O parlamentar foi apresentado ao modelo final da nova regra fiscal nesta quinta, antes do anúncio oficial feito pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. O novo modelo fiscal será enviado ao Congresso no início de abril, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), reiterou que “o espírito é de colaborar”.”Não somos oposição ao país. É importante que o Brasil tenha de fato uma política fiscal consistente. Nós nos reservamos a ter uma posição mais acurada a respeito do projeto quando verificarmos o documento. O primeiro passo foi dado”, comentou.

Com os acenos da minoria, o senador Humberto Costa (PT-PE) acredita em uma “tramitação bastante rápida” do projeto no Congresso Nacional. Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a receptividade ao novo arcabouço fiscal no Senado é total. “Que essa proposta responda os anseios do Parlamento e da sociedade”, disse.