EDIÇÃO 2023 : CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL DE ATALEIA/MG

 

VÍDEO | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AGORA CONTA COM UM NOVO SECRETÁRIO.

 

A Secretaria Municipal de Saúde agora conta com um novo secretário. Quem assumiu a pasta, no lugar de Linderval de Moura, foi o Dr Johnathas de Oliveira Silva. A posse aconteceu nesta manhã, no gabinete do prefeito Aluísio Sousa.

 

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PREFEITO NOMEIA DR. JOHNATHAS DE OLIVEIRA COMO NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇAILÂNDIA.

 

A SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia tem um novo titular: Dr. Johnathas de Oliveira Silva, que assumi o comando desta importante pasta, antes ocupada por Linderval de Moura, que retornou ao serviço público municipal. A nomeação do novo secretário municipal de Saúde foi feita hoje, 31 de março de 2023, pelo prefeito Aluísio Sousa.

Presentes na solenidade de posse, o chefe do Executivo, Aluísio Sousa, o presidente da Câmara, Filiberg Melo, o novo secretário de Saúde, Dr. Johnathas de Oliveira, o ex-secretário, Linderval de Moura, secretários municipais, vereadores, coordenadores e servidores da saúde e demais secretarias.

O prefeito Aluísio Sousa agradeceu o trabalho desempenhado pelo ex-secretário Linderval de Sousa e desejou boa sorte ao nova secretário Dr. Johnathas. Johnathas de Oliveira Silva presta serviço no município desde de 2012, já atuou na secretaria municipal de Saúde, foi diretor do SAMU e mais recente como diretor clínico do HMA - Hospital Municipal de Açailândia.

"Para mim será um novo desafio dirigir a SEMUS, uma secretaria muito importante para o nosso município. Estou aqui para agregar, mas ninguém faz nada sozinho, vou somar forças com a equipe da saúde para juntos podermos contribuir para a melhoria da saúde de nosso povo. Estaremos trabalhando lado a lado com o nosso prefeito Aluísio Sousa, para que possamos fortalecer ainda mais a Saúde, promovendo qualidade de vida para a população", destacou Dr. Johnathas.

ASCOM

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TCU vê indício de superfaturamento de mais de quase 700% em teste de Covid da Fiocruz

 

Produto foi vendido por R$ 19,40 a unidade. Levando em consideração a menor oferta feita, de R$ 2,49, a diferença é de 679%.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde e à Fiocruz a suspensão de quaisquer atos relativos à aquisição de 30 milhões de testes rápidos para Covid-19, sob suspeita de superfaturamento de mais de 600% [679%] na aquisição dos kits, concretizada no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL). O Ministério da Saúde avalia prejuízo em R$ 400 milhões. Segundo relatório do ministro Vital do Rêgo, o Ministério da Saúde suspendeu, sem apresentar justificativas plausíveis, um processo de licitação para aquisição do material, cujo valor unitário estabelecido no edital era de R$ 8,80.

A revogação da concorrência, segundo a Folha de S.Paulo, aconteceu antes da análise definitiva dos documentos e da abertura de prazo para recurso por parte das 35 empresas candidatas. Mesmo assim, o ministério interrompeu o processo e partiu para a compra direta com a Fiocruz, cujo produto foi vendido por R$ 19,40 a unidade. Contudo, levando em consideração a menor oferta feita, de R$ 2,49, a diferença é de 679%.

“As informações apuradas nos autos apontam para a existência de possíveis impropriedades na revogação do certame licitatório e na contratação direta da Fiocruz, com indicativo de prejuízo que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões”, aduz o ministro. O tribunal aponta ainda o descumprimento deliberado das orientações dadas. Embora tenha sido advertido em 15 de dezembro de 2022 e pedido uma extensão de prazo para a sua manifestação até 22 de dezembro, o ministério acabou efetivando a compra antecipando-se à análise da corte de contas.

Além da suspensão de quaisquer atos relativos à compra, o TCU determinou ainda que a Fiocruz informe quantos testes foram fornecidos ao ministério desde o início da pandemia e por meio de qual instrumento jurídico. Já à Saúde, determinou o esclarecimento de como se deu a aquisição de 70 milhões de testes distribuídos, encaminhando todos os documentos, como estudos técnicos, termos de referência, pesquisa de preço e justificativas legais, por exemplo.

A decisão foi dada a partir da manifestação do escritório Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados, que representa uma das empresas que participou da licitação. Procurada, a Fiocruz afirmou que o fornecimento de insumos e prestação de serviços ocorre em um contexto mais amplo de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde.

Sobre o processo no TCU, a Fiocruz disse só ter sido notificada na segunda-feira (27) e afirmou estar à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. O Ministério da Saúde informou que o procedimento foi suspenso no ano passado por problemas administrativos e, como alternativa, optou-se pela aquisição pela Fiocruz por meio de acordo de cooperação técnica.

“A atual gestão do Ministério da Saúde, todavia, entendeu necessário revisar o processo, motivo pelo qual foi determinada a suspensão temporária do fornecimento, até deliberação sobre as medidas a serem adotadas”, informou por nota. A pasta não soube informar se houve alguma entrega em 2022, mas esclarece que, neste ano, nenhum produto foi entregue porque os estados estão com estoque.

Lula orienta ministros a ignorar retorno de Bolsonaro ao Brasil

 

O presidente orienta sua equipe a focar em questões administrativas; papel de rivalizar com Bolsonaro ficou para Gleisi Hoffmann.

Ministros e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram orientados a ignorar o retorno de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil, ocorrido nesta quinta-feira (30), após três meses em Orlando, nos Estados Unidos. Conforme relato de fontes do Palácio do Planalto à coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, o mandatário orientou que sua equipe evite comentários públicos sobre o adversário. Ele orienta que os subordinados foquem em “trabalhar para melhorar a vida da população”.

Na quarta-feira (29), véspera da chegada de Bolsonaro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), já deu uma prévia do que seria a comunicação do governo. Na ocasião, ele afirmou que Lula está preocupado com questões administrativas, ao ser questionado pela imprensa sobre a volta do ex-presidente, e aproveitou também para dar uma alfinetada.

“Ele vai ter que dar explicações sobre as joias, vai ter que dar as explicações sobre várias questões que estão sendo descobertas do governo dele, vai ter que dar explicações sobre as obras paralisadas no país”, declarou o ministro. Segundo a coluna, a ordem de Lula não abrange a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que está livre para liderar um “contraponto” a Jair Bolsonaro.

Presidente do Senado anuncia ‘compromisso absoluto’ com arcabouço fiscal

 

Rodrigo Pacheco conheceu o formato final da proposta na manhã desta quinta; líderes do parlamento manifestaram boa receptividade.

Após ser apresentado ao formato final do arcabouço fiscal da equipe econômica do governo federal, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ter um “compromisso absoluto” com a votação da matéria. A proposta visa substituir o teto de gastos, implantado em 2016 no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“Esperamos a evolução de um debate político natural do processo legislativo, em que a concepção inicial do Poder Executivo pode eventualmente sofrer algum tipo de alteração ao longo do tempo. Mas há de nossa parte, de todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, um compromisso absoluto com uma pauta que é fundamental para o Brasil, que é a disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao teto de gastos”, disse Pacheco após o encontro.

O parlamentar foi apresentado ao modelo final da nova regra fiscal nesta quinta, antes do anúncio oficial feito pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. O novo modelo fiscal será enviado ao Congresso no início de abril, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), reiterou que “o espírito é de colaborar”.”Não somos oposição ao país. É importante que o Brasil tenha de fato uma política fiscal consistente. Nós nos reservamos a ter uma posição mais acurada a respeito do projeto quando verificarmos o documento. O primeiro passo foi dado”, comentou.

Com os acenos da minoria, o senador Humberto Costa (PT-PE) acredita em uma “tramitação bastante rápida” do projeto no Congresso Nacional. Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a receptividade ao novo arcabouço fiscal no Senado é total. “Que essa proposta responda os anseios do Parlamento e da sociedade”, disse.

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

 

Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025.

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. “Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição.

Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação. Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos.

No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos. Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

Vinculação

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016. O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016. “A própria Constituição diz que, assim que a lei complementar com o novo marco fiscal entrar em vigor, a transição valerá automaticamente”, esclareceu Haddad.

Piso para investimentos

O secretário do Tesouro esclareceu que o limite mínimo para investimentos, previsto no novo arcabouço, corresponderia a R$ 75 bilhões por ano corrigidos pela inflação. Segundo Ceron, o piso para investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) permitiria a preservação de gastos importantes para garantir o crescimento econômico. “[Com o piso de investimentos], a gente tem a garantia que o ajuste não será pelo investimento, que é o pior corte que existe, junto com o corte de gastos sociais”, declarou Ceron.

NA CAPITAL FEDERAL, FERNANDO TEIXEIRA E COMITIVA TÊM AGENDA COM O DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA

 

Fernando Teixeira e comitiva ladeando André Fufuca – Divulgação/ASCOM-PMC

Em mais uma reunião entre os intervalos da vasta programação da XXIV Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, o prefeito Fernando Teixeira com a primeira-dama, Jéssica Pereira, e comitiva composta por secretários e vereadores, estiveram nesta sexta-feira (30) no gabinete do deputado federal, André Fufuca (PP), para apresentar pauta que solicita recursos para a compra de equipamentos necessários ao funcionando do Hospital Municipal Maria Alves Feitosa (Tia Maricota), que está prestes a ser entregue à população após passar por ampla reforma e ampliação na sua estrutura física.

É constante na gestão do prefeito Fernando Teixeira a busca por recursos nas fontes Estadual e Federal. “Precisamos estar sempre peregrinando com os nossos deputados nas sedes dos governos atrás de recursos que garantam a execução de obras e ações que beneficiem diretamente a nossa população dentro de suas necessidades “, justificou o prefeito quanto à sua participação na Marcha. O Hospital Municipal faz parte de um pacote de obras da Prefeitura de Cidelândia com foco em todas as áreas da administração, que vem sendo entregue à população periodicamente.

Um novo tempo já chegou!

Michelle organiza recepção para chegada de Bolsonaro a Brasília, afirma coluna

 

Ex-presidente desembarcará nesta quinta-feira (30).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está organizando um café da manhã para receber Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (30), em Brasília. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A recepção deve acontecer no escritório de Michelle na sede do PL e reunir, além do casal Bolsonaro, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e o general Braga Netto. Segundo a publicação, a ideia é que a recepção organizada por Michelle aconteça assim que Bolsonaro chegar ao prédio onde está localizada a sede do partido, antes de ele cumprimentar parlamentares e outras autoridades.

Os cumprimentos do ex-presidente a deputados, senadores e ex-ministros deve acontecer em um salão localizado no mesmo prédio onde fica a sede do PL. O evento será fechado apenas para convidados. Bolsonaro deve chegar a Brasília por volta das 7h num voo comercial direto de Orlando. Por orientação da Polícia Federal, ele desembarcará por uma rota alternativa a dos demais passageiros.

Arcabouço fiscal prevê superávit fiscal em 2025 e equilíbrio da dívida em 2026

 

Proposta definida nesta quarta-feira em reunião conduzida pelo presidente Lula projeta resultado primário zero no próximo ano.

Fechado em reunião realizada nesta quarta-feira (29), o novo arcabouço fiscal do governo federal projeta um resultado primário zerado em 2024 (sem superávit nem déficit), superávit de 0,5% do PIB em 2025 e equilíbrio PIB/dívida em 2026. O encontro foi conduzido pelo presidente Lula e teve os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.

As conclusões do encontro ainda não foram divulgadas oficialmente, mas a proposta deve ser anunciada até o final da semana. Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) participaram da reunião que finalizou o modelo de regramento fiscal.

Segundo a CNN Brasil, a nova regra vai variar em torno do gasto e do superávit primário. Se as metas não forem atingidas, mecanismos de ajustes serão acionados. Ainda nesta quarta, o formato final do arcabouço será apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quinta-feira (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes da Casa conhecerão os novos parâmetros. 

Com informações do G1 e da CNN Brasil.

Aos 86 anos, Papa Francisco é internado com infecção respiratória

 

Pontífice argentino deu entrada na unidade de saúde nesta quarta-feira (29).

O Papa Francisco, 86 anos, foi internado no Hospital Agostino Gemelli, em Roma, nesta quarta-feira (29), por problemas respiratórios. Em nota, o Vaticano informou que o quadro de saúde do pontífice argentino precisará de “tratamento médico apropriado no hospital”. O porta-voz da Cidade-Estado, Matteo Bruni, afirmou que a infecção por Covid-19 foi descartada.

“Nos últimos dias, o papa Francisco vinha sofrendo de algumas dificuldades respiratórias, e nesta tarde ele foi ao Policlinico A. Gemelli para se submeter a alguns exames”, relatou o documento.  O Vaticano não contou por quanto tempo o religioso permanecerá na unidade de saúde. A participação do Papa Francisco nas ações da Semana Santa, que começam no próximo domingo, pode não ocorrer.

De acordo com o jornal Carriere della Sera, o papa começou a sentir dores no peito e dificuldade para respirar após uma audiência realizada nesta quarta, na Praça de São Pedro.  No ano passado, o Papa Francisco revelou em entrevista ter assinado uma carta de renúncia, caso sua saúde o impeça de desempenhar funções.

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

 

Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Boas Práticas de Fabricação

Segundo a Anvisa, as boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos que devem ser seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos.

As práticas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Passa também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, dentre outros.

Outro lado

Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados.

“Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto – SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa

VÍDEO | PREFEITO FERNANDO TEIXEIRA PARTICIPA DO 3º DIA DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

 

BRASILIA: COMITIVA DE CIDELÂNDIA TEM AUDIÊNCIA COM DR. BENJAMIM

 

Audiência acontece em intervalo da XXIV Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, onde participa a comitiva liderada pelo prefeito Fernando Teixeira.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se tornou o maior evento político do país, pois reúne cerca de 5 mil participantes entre prefeitos, secretários, vereadores, deputados, senadores, governadores, ministros, vice e presidente da República.

Na Marcha são discutidas questões que influenciam a vida dos municípios brasileiros e se torna um momento adequado para os prefeitos, por exemplo, visitarem os gabinetes dos deputados e senadores da bancada do seus estados em busca de recursos que garantam obras e ações nos municípios que administram.

O prefeito Fernando Teixeira com secretários e vereadores, presentes no evento, aproveitam os intervalos da programação da XXIV Marcha para apresentar reivindicações aos parlamentares maranhenses. No começo da noite desta terça-feira, 28, estiveram com o deputado federal, Dr. Benjamim, onde no ensejo, apresentaram pauta concernente à aquisição de recursos para as áreas da saúde, educação, habitação e da cultura do município de Cidelândia.

"A maioria das nossas conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e de articulação que fazemos junto às esferas dos governos Estadual e Federal", assim classificou Fernando Teixeira com relação à sua participação nessa edição da Marcha.

Um novo tempo já chegou!

 

Prefeito Fernando Teixeira com secretários e vereadores na audiência com Dr. Benjamim - Divulgação/ASCOM

PF fará segurança no aeroporto para chegada de Bolsonaro, diz ministro da Justiça

 

Mobilização foi confirmada nesta terça-feira (28).

A Polícia Federal vai montar um esquema especial de segurança no aeroporto de desembarque do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil. A mobilização foi garantida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados.

“A Polícia Federal vai cumprir a Constituição e a lei. Quem faz policiamento fora do aeroporto é a PM do DF, está na Constituição”, afirmou Dino ao ser questionado pelo deputado Carlos Jody (PL) sobre quais medidas de segurança seriam tomadas para evitar ataques de vandalismo na chegada de Bolsonaro.

Fora do Brasil há três meses, Bolsonaro deve chegar ao país na quinta-feira (30). Na Casa, o ministro participou da Comissão de Constituição e Justiça para falar sobre as ações tomadas por ele após os ataques antidemocráticos em 8 de janeiro, a visita feita ao Complexo da Maré e sobre alterações na política de acesso a armas de fogo no país.

CNI elege reforma tributária como prioridade para setor industrial no Congresso

 

Agenda Legislativa lançada pela entidade empresarial nesta terça-feira (28) reúne 139 projetos em tramitação.

A reforma tributária foi escolhida como prioridade para o setor industrial este ano. A matéria lidera uma lista de 139 projetos de lei que integram a Agenda Legislativa da Indústria 2023, lançada nesta terça-feira (28) em solenidade conjunta do Congresso Nacional. O documento foi elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A reforma em discussão no Congresso tem como norte as Propostas de Emenda à Constituição 110/2019 e 45/2019.

“A simplificação e a modernização do sistema de arrecadação de impostos são imprescindíveis para estimular os investimentos e a produção”, resumiu Robson Andrade, presidente da CNI, ao discursar no lançamento da agenda. “A CNI, na qualidade de principal representante do setor industrial, envidará todos os esforços para que o Brasil não desperdice a oportunidade histórica de aprovar, ainda neste ano, uma reforma tributária que promova o desenvolvimento econômico e social”, completou.

Para Andrade, devido à complexidade e à amplitude do tema, o melhor caminho é dividir a reforma, abordando em um primeiro momento os impostos incidentes no consumo e, depois, a tributação sobre a renda. A proposta é semelhante à defendida pela equipe econômica do governo federal. “Mais do que nunca, é importante que empresários, governantes, parlamentares e demais setores da sociedade unam esforços em torno da aprovação das reformas estruturantes e de outras medidas que assegurem a volta do crescimento vigoroso e sustentado da economia”, concluiu.

Outras propostas

As propostas de modernização do setor elétrico, o Marco Legal das Garantias e a regulamentação do mercado de crédito de carbono integram a Pauta Mínima da Indústria – 12 temas mais prioritários dentro da Agenda Legislativa.“Precisamos avançar em direção à descarbonização da economia, desenvolvendo tecnologias mais limpas e sistemas de produção mais eficientes”, frisa Andrade.

Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) disse que a reindustrialização é uma causa prioritária no governo Lula. Para o senador capixaba, o modelo econômico defendido pelo governo tem harmonia com a pauta da CNI. “Defendemos a retomada de uma política industrial, de usarmos o Estado através de incentivos tributários e poder de compra, com foco no fortalecimento da indústria nacional”.

Também falando à Agência Senado,  o vice-líder da oposição, senador Eduardo Gomes (PL-TO), opinou que a agenda legislativa está acima de disputas ideológicas. “Prefiro apostar na nossa convergência, no nosso relacionamento, para que o país realmente entenda o alerta existente no mundo hoje de manutenção de emprego, de investimento”.

Anestesista que estuprou mulher durante parto tem cassação definitiva do registro

 

Decisão ocorreu nesta terça-feira (28).

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou de forma definitiva o registro de Giovanni Quintella Bezerra, nesta terça-feira (28). O anestesista foi preso em flagrante após ser flagrado estuprando uma mulher sedada durante o parto. Em nota, o Cremerj informou que a “cassação definitiva do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente”. Agora, Giovanni está proibido de exercer a medicina no país.

O caso ocorreu na sala de parto do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em julho de 2022, na cidade de São João de Meriti (RJ). A equipe de enfermagem da unidade de saúde desconfiou do comportamento do médico e da quantidade de sedativo dada às grávidas em cirurgias. Giovanni foi filmado colocando o pênis na boca da paciente durante uma cesariana. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável. A pena para o crime é de 8 a 15 anos de prisão.

Investigação sobre compra de respiradores é encaminha ao STF

 

Consórcio Nordeste pagou R$ 49,5 milhões pelos aparelhos que não foram entregues.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da Covid-19.

O envio ao STF ocorre por não existir competência do STJ no caso, devido a ausência de investigado com foro por prerrogativa de função no tribunal. De acordo com suspeitas, a empresa contratada não teria qualificação para oferecer 300 ventiladores hospitalares. O valor pago pelos equipamentos foi de R$ 49,5 milhões.

O ministro afirma ainda que é preciso analisar o material apreendido e o relatório produzido pela polícia durante a Operação Ragnarok, em 2020. O inquérito está sob sigilo.

VÍDEO | PREFEITO FERNANDO TEIXEIRA PARTICIPA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

Nesta terça-feira (28), o Prefeito Fernando Teixeira acompanhado do Secretário municipal de Agricultura, Esequias Vieira esteve reunido com o Deputado Federal, Josivaldo JP, no Ministério de Agricultura, Pecuária e Pesca em Brasília, em busca de recursos para melhorias e fortalecimento da agricultura em Cidelândia!

 

Confira o Vídeo No Link: https://youtu.be/s9Le-o_4BHk

SEMED EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS DO CME

 

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, deu posse aos novos conselheiros do CME (Conselho Municipal de Educação) na tarde desta sexta-feira, dia 24 de março de 2023, nas dependências da Escola Municipal Raimundo de Moraes Barros.

Com as presenças da prefeita Edinalva Brandão, do secretário de educação Geraldo Marinho, técnicos e assessores foi dado posse aos 40 novos conselheiros do CME para um mandato de 4 anos. São 20 titulares e 20 suplentes.

O CME é composto por “representantes de professores, diretores escolares, alunos, pais de alunos, técnicos administrativos das escolas, Administração Municipal, Secretaria de Educação e sociedade civil. Também destacamos que no CME tem o Conselho Pleno que é composto por todos os conselheiros e tem as divisões em duas Câmaras: Câmara de Educação Básica e Câmara do Fundeb.

Ao final, tanto a prefeita Edinalva Brandão, quanto o secretário Geraldo Marinho desejaram boa sorte aos novos conselheiros e conclamaram para juntos (CME/Secretaria e Governo) construir boas políticas públicas de Educação para o município.

Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão – Com humildade também se governa – 2021/2024 : #prefeituradesãofranciscodoBrejão #2021/2024

Site: www.saofranciscodobrejao.ma.gov.br

ASCOM.

‘Passagem comprada’, diz Bolsonaro, oficializando retorno ao Brasil na quinta (30)

 

Ex-presidente disse, em entrevista à Jovem Pan, que pretende se reunir com o PL para defini sua estratégia política; "estou sem mandato, mas não aposentado".

Anunciado antes por aliados, o retorno ao país na próxima quinta-feira (30) do ex-presidente Jair Bolsonaro foi confirmado também pelo próprio politico do PL. “Semana passada, antes desse problema que apareceu do plano para sequestrar senador (Sérgio Moro/UB-PR), eu já tinha comprado a passagem para quarta-feira à noite com previsão de pousar 7h15 de quinta-feira em Brasília”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan.

No programa, o ex-presidente relatou que pretende se reunir com o PL para definir sua estratégia de movimentação política. “Estou sem mandato, mas não estou aposentado”, frisou. Bolsonaro é apontado pela cúpula do PL como principal líder para aglutinar a oposição ao presidente Lula, podendo até voltar a concorrer ao Planalto em 2026.

O ex-presidente pretende fazer um ato no dia de sua volta ao Brasil – de onde embarcou em 30 de dezembro de 2022, dois dias antes de deixar a presidência. Diante disso, o PL requereu ao Ministério da Justiça o reforço na proteção policial.

Bolsonaro declarou no Pânico que não tem “ambição” pelo poder. Ressaltou a avaliação que seu principal legado, após quatro anos como presidente, foi gerar o interesse pela política. “Agora o pessoal está vendo o que está em jogo”, completou, sem deixar de explicitar a crítica ao governo de seus sucessor. ““A gente está vendo que, lamentavelmente, estamos entrando em um buraco que pode ser difícil de sair. Chega no ponto de uma Venezuela da vida, você não sai mais”.

Deputado terá que pagar R$ 1.600 por quebrar microfone da Câmara

 

André Fernandes estapeou objeto após discursar em plenário.

O deputado federal André Fernandes terá que pagar R$ 1.600 à direção da Câmara dos Deputados por quebrar o microfone da tribuna na última terça-feira (21). Na ocasião, o parlamentar estapeou o objeto após discursar. De acordo com a Casa, o microfone passa por avaliação técnica para verificar se possui conserto ou precisará ser substituído.

André Fernandes tecia críticas a Flávio Dino, após a apresentação de uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo ministro da Justiça contra cinco deputados e dois senadores por notícias falsas sobre a visita feita ao Complexo da Maré. A atitude de Fernandes de estapear o aparelho foi repreendida pela deputada Maria do Rosário (PT), presidente da sessão.

Governo marca primeira reunião do Conselhão de Lula

 

Conselhão foi criado por Lula ainda no primeiro governo do petista, em 2003.

O Palácio do Planalto marcou para o dia 13 de abril a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, do novo governo Lula. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, os convites para o encontro já começaram a ser distribuídos para os futuros conselheiros. A reunião está marcada para 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O conselhão foi criado por Lula ainda no primeiro governo do petista, em 2003. O colegiado, no entanto, acabou extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Membros

Além de Lula, integrarão o conselhão o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Da sociedade civil, o grupo deve reunir cerca de 200 nomes. A ideia do governo é ter cerca de 40% de mulheres na composição. Uma delas, como antecipou a coluna, será a presidente do Palmeiras, Leila Pereira.

Lewandowski antecipará em quase um mês aposentadoria no STF

 

Ministro já teve uma conversa com Lula sobre sua sucessão.

O ministro Ricardo Lewandowski resolveu antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) em quase um mês. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O ministro só completa 75 anos em 11 de maio — poderia, portanto, até essa data continuar no Supremo — mas vai sair da Corte em meados de abril. A decisão já foi comunicada a alguns interlocutores. De acordo com a publicação, o ministro já teve uma conversa com Lula sobre sua sucessão. Foi na quarta-feira passada, quando ambos estavam em Recife.

Lewandowski trabalha para que o advogado Manoel Carlos de Almeida, seu ex-assessor e ex-secretário-geral do STF, ocupe a cadeira de ministro. Lula, de acordo com alguns interlocutores do presidente, já tomou sua decisão. Sabe os prós e os contra de cada candidato — aparentemente, o seu próprio advogado, Cristiano Zanin, permanece como o favorito.

Arthur Lira deve abrir duas CPIs na Câmara dos Deputados, diz coluna

 

Casa sofre com uma onda de pedidos de investigação apresentados por parlamentares do governo e da oposição.

Em conversas que teve recentemente em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), revelou o desejo de abrir pelo menos duas CPIs na Casa. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A Casa sofre com uma onda de pedidos de investigação apresentados por parlamentares do governo e da oposição sobre diferentes temas. Lira avalia abrir a CPI que irá investigar a retomada das invasões de terras pelo MST no país. Outra comissão que deve prosperar é a que investigará a manipulação de jogos da Série B do Brasileirão.

Também discutida entre parlamentares da Câmara, a CPI das Americanas, por outro lado, não deve sair do papel justamente por não ter objeto adequado — envolve, teoricamente, relações privadas.

Presidente da China deseja melhoras a Lula após cancelamento de visita

 

Lula estava com viagem marcada à China para sábado (25), mas foi diagnosticado com broncopneumonia.

O presidente da China, Xi Jinping, desejou melhoras a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o presidente brasileiro cancelar a viagem ao país asiático por conta de um diagnóstico de broncopneumonia e de influenza. Em post numa rede social de Hua Chunying, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, neste domingo (26), o líder chinês reiterou que espera que o encontro ocorra o quanto antes. A informação é do portal G1.

“No dia 26, o Presidente Xi Jinping enviou mensagem ao Presidente Lula, que adiou visita à China em razão da influenza e pneumonia, para lhe manifestar solidariedade cordial, desejar melhoras e dar boas-vindas a uma visita o mais cedo possível e em data oportuna para ambos lados”, disse Hua Chunying.

Lula estava com viagem marcada à China para sábado (25), mas foi diagnosticado com broncopneumonia dois dias antes, na quinta-feira (23), e precisou reagendar para este domingo. No sábado, o presidente constatou também a infecção viral por influenza A. O presidente, então, decidiu cancelar o encontro com Xi Jinping, sem uma nova data, após conversa com seu médico, Kalil Filho, e com a médica da presidência, Ana Helena Germoglio, que recomendaram que ele ficasse no Brasil e concluísse o tratamento.

De acordo com Germoglio, a decisão de adiar a viagem levou em conta o fato de que Lula está com uma doença viral, que pode ser transmitida, e também que uma viagem longa de avião poderia levar a um agravamento do quadro.

Tarcísio de Freitas e Zema são apostas de Valdemar para 2026, diz coluna

 

Presidente nacional do PL também simpatiza com ideia de lançar MIchelle Bolsonaro ao Planalto.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto já tem suas apostas para as eleições presidenciais de 2026, caso Jair Bolsonaro acabe inelegível por decisão da Justiça Eleitoral. A informação é da coluna de Igir Gadelha, do portla Metrópoles. Em conversas com aliados, Valdemar cita dois governadores que, em sua visão, teriam chances de derrotar um candidato petista: Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG).

Segundo interlocutores, ele considera Tarcísio e Zema “promissores” como futuras lideranças de direita, O cacique do PL admite, porém, que os dois não têm o mesmo carisma de Bolsonaro. De acordo com a publicação, os filhos de Bolsonaro estão fora das primeiras apostas de Valdemar. De acordo com aliados, o presidente do PL acredita que Flávio e Eduardo Bolsonaro precisam de mais “experiência” para disputar a Presidência.

Valdemar gosta da ideia de lançar Michelle Bolsonaro ao Planalto. O cacique, no entanto, parou de citar o nome da ex-primeira dama, após ela própria rejeitar publicamente a possibilidade.

Nova regra fiscal poderá ser apresentada nesta semana, prospecta Fazenda

 

Entre os integrantes do Ministério da Fazenda, é dito que é natural que a apresentação à sociedade seja feita nos próximos dias, embora ainda não tenha sido feito um anúncio oficial sobre datas.

Com o cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, prevista anteriormente para começar neste domingo (2), trouxe de volta a possibilidade de que o governo torne pública nesta semana a proposta de nova regra de controle para as contas públicas, em especial, após o ministro da Fazenda Fernando Haddad ter dito na última sexta-feira (24), que a área técnica já concluiu o desenho da proposição fiscal. Entre os integrantes do Ministério da Fazenda, é dito que é natural que a apresentação à sociedade seja feita nos próximos dias, embora ainda não tenha sido feito um anúncio oficial sobre datas.

Haddad disse na sexta que a proposta está fechada pela área técnica e que informações demandadas por Lula seriam apresentadas ao mandatário nos próximos dias. “Agora vamos voltar para o presidente com as respostas às perguntas que ele fez, e só marcar a data [do anúncio]”, afirmou. Havia uma expectativa, era de que a nova regra fosse anunciada apenas após a viagem do presidente e de ministros à China. Lula chegou a dizer que a regra teria que ser anunciada de forma que Haddad permanecesse no Brasil para administrar a repercussão sobre o tema.

Além de Lula, Haddad também cancelou a viagem à China -o que abriu chances para que as definições sobre a nova regra fiscal avancem nesta semana. Por outro lado, outros integrantes da área econômica chegaram a ponderar durante o fim de semana que outros temas, mais ligados à política, poderiam ocupar as atenções do presidente nesta semana -como o imbróglio sobre a tramitação das MPs (medidas provisórias). O novo arcabouço para as contas públicas precisa ser enviado ao Congresso por meio de um projeto de lei. Lá, ele pode ser alterado por parlamentares.

O governo tem até agosto para apresentar sua proposta, conforme exige uma emenda constitucional promulgada no ano passado. Mas Haddad decidiu antecipá-la como forma de aceno ao mercado diante do receio de investidores sobre a responsabilidade fiscal do governo. A expectativa do governo é que a regra tranquilize a percepção do mercado acerca das contas públicas, o que pode ajudar o Banco Central a abrandar a condução da política monetária.

Conforme a Folha de São Paulo, a indefinição em torno dos parâmetros da nova regra fiscal está por trás do atraso na proposta. Segundo interlocutores, havia uma série de decisões estratégicas pendentes, que são determinantes para saber qual espaço o governo terá para gastar no futuro. Uma delas é a necessidade de acomodar a retomada das vinculações constitucionais de saúde e educação, que asseguram um piso de despesas maior para as duas áreas.

As discussões ocorrem sob pressão de integrantes do PT para que o ritmo de ajuste nas contas públicas seja mais gradual do que o pretendido por Haddad, que busca cumprir um objetivo mais ambicioso –de zerar o déficit já em 2024. A avaliação entre petistas, porém, é que um aperto fiscal neste momento pode jogar o país em uma crise política violenta, comprometendo a popularidade do governo e abrindo espaço para uma ascensão do grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula assina novo decreto da Lei Rouanet: ‘Cultura voltou’

 

"Que ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (23), o novo decreto da Lei Rouanet. O evento ocorreu no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, e contou com a presença da ministra da cultura, Margareth Menezes.

“Nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade no país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil”, declarou Lula em seu Twitter.  De acordo com Menezes, o texto vai regulamentar mudanças na lei. Com as alterações, fomento cultural será através do repasse de recursos para regiões do país que não são atendidas por políticas públicas. 

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, foi criado em 1991 durante o governo de Fernando Collor. A Lei busca viabilizar a realização de atividades culturais. É necessário apresentar um projeto para que o incentivo seja concedido. O artista contemplado não é pago pela Lei Rouanet. Os patrocinadores obtidos para o projeto são os responsáveis por repassar o valor pedido em contrato.

PCC tinha acesso a sistema de segurança, diz PF

 

Uso do Detecta pela organização criminosa foi descoberto após interceptação de conversas em aplicativo de mensagens.

Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) tinham acesso a informações do programa de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A informação foi revelada após um relatório produzido pela Polícia Federal.

O uso do Detecta pelo PCC foi descoberto após interceptação de conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp que informavam trajetos feitos por veículos da polícia. O acesso ao sistema é feito apenas por agentes das forças de segurança.

A proposta do sistema é registrar informações de automóveis, auxiliando na recuperação de carros roubados e os percursos feitos por veículos suspeitos. O Detecta informa ainda dados colhidos pela polícia como RG, boletins de ocorrência e antecedentes.

“Temos indicativo claro de que os investigados têm acesso a dados que deveriam ser sigilosos, o que permite a eles agir com desenvoltura na prática de crimes, pois conseguem identificar veículos das forças de segurança”, diz a PF no relatório.

Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar bolada de R$ 63 milhões no sábado

 

Apostas podem ser feitas até as 19h do sábado (25), nas agências lotéricas ou pela internet.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, nesta quarta-feira (22), e o prêmio acumulou mais uma vez, podendo pagar o valor estimado de R$ 63 milhões no próximo sábado (25).

Os números do último sorteio foram 29, 32, 33, 35, 38 e 43. Apesar de nenhum jogador ter levado a bolada de mais de R$ 50 milhões, 111 apostas acertaram a quina e ganharam o prêmio individual de R$ 44.581,85. Já a quadra teve 7.105 apostas vencedoras, que receberam R$ 994,99, cada.

O sorteio do próximo sábado (25) será realizado às 20h e as apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas de todo país, ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Anatel libera sinal 5G em mais 195 municípios

 

Medida vai ocorrer a partir da próxima segunda-feira (27)

A partir da próxima segunda-feira (27) mais 195 vão poder receber sinal 5G. A informação foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Com a liberação, as operadoras telefônicas poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação da banda larga.

O acesso ao 5G depende das operadoras de celular. É necessário também que o aparelho móvel seja compatível com a tecnologia. De acordo com a Anatel, o acesso ao 5G já foi liberado em 682 municípios.

Conselho de Ética do Senado será instalado nesta semana

 

Nomes foram indicados pelas lideranças dos blocos partidários e incluem governistas.

Dedicado a analisar as representações e denúncias feitas contra senadores, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado teve seus membros definidos na terça-feira (21). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Os nomes foram indicados pelas lideranças dos blocos partidários e incluem governistas como Renan Calheiros, Fabiano Contarato e Eduardo Braga e bolsonaristas como Hamilton Mourão, Jorge Seif, Magno Malta e Marcos do Val.

Segundo a publicação, o colegiado deve ser instalado até o fim desta semana, depois de anos inativo. Na legislatura anterior, houve apenas uma reunião, em 2019, realizada apenas para a eleição do presidente e do vice.

Em janeiro, a coluna Radar mostrou que o órgão deve ter como missão punir parlamentares que defendam pautas golpistas, na esteira dos atos de 8 de janeiro. Composto por 15 integrantes titulares e 15 suplentes, o órgão pode punir os senadores com advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e, na medida mais dura, a perda do mandato.

 

Veja abaixo os nomes dos membros do Conselho de Ética:

 

Titulares

 

Jayme Campos (União Brasil-MT)

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Eduardo Braga (MDB-PA)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Weverton (PDT-MA)

Otto Alencar (PSD-BA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Zenaide Maia (PSD-RN)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jorge Kajuru (PSB-GO)

Magno Malta (PL-ES)

Jorge Seif (PL-SC)

Dr. Hiran (PP-RR)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

 

Suplentes

 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Marcelo Castro (MDP-PI)

Carlos Viana (Podemos-MG)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Damares Alves (Republicanos-DF)