segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

75% dos inquéritos por queimada e desmatamento na Polícia Federal não indiciam ninguém

 


Apenas em 1 em cada 4 inquéritos abertos por desmatamento ou queimadas na Polícia Federal aponta os responsáveis pelos respectivos crimes. Desde 2019, segundo os dados da própria PF levantados pela Folha de S. Paulo, foram instauradas 5.406 investigações para apurar esses tipos de violação, e apenas em 1.385 o processo chegou a algum indiciamento. Ou seja, em 75% isso não acontece. Indiciar é o ato de apontar a possível autoria do crime, ou seja, significa que a polícia acredita que colheu evidências suficientes para que alguém possa ser responsabilizado por determinada conduta.

Após essa etapa, ainda cabe ao Ministério Público analisar a documentação enviada pela PF. Caso concorde, oferece uma denúncia à Justiça, que então pode, caso ache plausível, recebê-la e, só então, começa a julgar o caso para eventualmente decidir pela condenação. Ou seja, o indiciamento é apenas a primeira etapa do processo de responsabilização, mas é essencial para que haja punição pelos crimes.

Procurada, a PF afirmou que a taxa não está distante do índice geral de indiciamentos da corporação: 28% do total de inquéritos abertos para apurar todo tipo de crime. Mas ressaltou que a sua taxa de solução atualmente é de 89,5% para os crimes ambientais (não exclusivamente queimadas e desmatamento).

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