Presidente foi contra
incorporação de proteína
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que a inclusão de carnes na cesta básica beneficiará, essencialmente, a parcela mais rica da população, e não a mais pobre, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. A Casa aprovou o projeto de regulamentação da reforma tributária na noite de quarta-feira (10) e incluiu, durante a votação de destaques, a proteína animal no rol de itens livres de impostos. Foram contempladas carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de peixes e carnes de peixes.
Lira disse que vinha alertando os parlamentares de que não era contra a proteína, mas, sim, contra o impacto causado por sua isenção. Afirmou, ainda, que a inclusão do alimento contemplaria carnes nobres e, com isso, beneficiaria de forma desproporcional os mais ricos. Após a inserção das carnes na cesta básica, aprovada por 447 votos a 3 e 2 abstenções, o presidente da Casa contemporizou a derrota sofrida e afirmou que a política se encarregou de resolver o impasse em torno do tema. “A gente se organiza para não brigar”, brincou ele, em conversa com interlocutores.
Publicamente, Lira ressaltou que sentiu mais conforto na tomada de decisão após a criação de uma trava para garantir que a alíquota dos novos impostos criados pela reforma tributária não ultrapasse o patamar de 26,5%, calculado pelo Ministério da Fazenda a partir das regras propostas. Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.
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