Os líderes da Câmara
decidiram criar um grupo de trabalho (GT) para discutir a criação de um novo
projeto sobre regulamentação das redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, estava “fadado a não ir a canto nenhum”. Lira disse nesta terça-feira (9) que projeto foi alvo de muita polêmica. “O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão, censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou o presidente da Casa.
O texto foi aprovado em 2020 pelo Senado Federal e esperava apreciação da Câmara. Em reunião nesta terça, os líderes da Câmara decidiram criar um grupo de trabalho (GT) para discutir a criação de um novo projeto sobre regulamentação das redes sociais. “Perdermos tempo com uma discussão que não vai a frente será muito pior do que reunirmos, fazermos como sempre fizemos, com tranquilidade e transparência, um grupo de trabalho para assuntos delicados na Casa que sempre tiveram êxito”, reforçou Lira.
O PL 2630/2020 sofre forte resistência por parte da oposição, que vê censura na regulamentação proposta. As plataformas digitais também realizaram forte lobby contra a apreciação do texto.
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