JUSTIÇA FEDERAL INSTALA PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL EM CIDELÂNDIA

 

Nesta quarta-feira, dia 3 de abril, às 20h, a Subseção Judiciária de Imperatriz fez a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Cidelândia. A ação conta com o apoio da coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Para o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão – titular da Subseção Judiciária de Imperatriz, a implementação do PID torna os serviços judiciais mais acessíveis para os cidadãos dos municípios distantes, como descreve o magistrado. “Ao oferecer serviços digitais (audiências e conciliações) e presenciais (perícias médicas), reduzimos a necessidade de deslocamento até Imperatriz, garantindo que a Justiça não apenas se aproxime, mas se torne parte integrante das comunidades atendidas. Essa iniciativa consolida a Justiça Federal como um instrumento efetivo de cidadania e direitos”.

É a Resolução 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que caracteriza o PID como espaço do Poder Judiciário para a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021. Dessa forma, a parceria da Justiça Federal com a Prefeitura de Cidelândia vai garantir atendimentos e consultas processuais; sala de audiência e julgamentos; perícias médicas para benefícios por incapacidade geridos pelo INSS, para DPVAT e outros casos.

Participaram da solenidade o prefeito Fernando Teixeira; a primeira-dama Jéssica Pereira; o presidente da Câmara Valmir da Sol Brilhante, o procurador do município Dr. Luís Carlos; secretários e equipe de governo; os líderes religiosos padre Wesley, pastor Lemoel e pastor Pauleano Silva, além de populares que recepcionaram a comitiva que acompanhou Desembargador Federal Roberto Veloso, composta pelo juiz federal Hugo Abas Frazão; juiz de direito Danillo Herculano Dias; juíza da 2ª Vara Criminal e diretora do Fórum de Açailândia, Selecina Locatelli; diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal, Eduardo Niederauer; diretora do Núcleo de Gabinetes da 2ª Vara Federal, Lucélia Brilhante; diretor do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Imperatriz, César Cassio Rodrigues Oliveira Batista; agente de Polícia Judicial, Senilson Charles Araújo Lima; presidente da OAB – subseção Açailândia, Felipe Andrade, e agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Federal.