Câmara e Senado atropelaram o governo para turbinar as emendas parlamentares de 2024

 

O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões, o dobro de 2020, nas últimas eleições municipais.

O Congresso Nacional deve votar proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em suas zonas eleitorais. Algumas mudanças expressivas fazem parte do pacote. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões, o dobro do usado em 2020 nas últimas eleições municipais— e das emendas parlamentares para R$ 53 bilhões, um novo recorde.

Nos últimos dias, a cúpula da Câmara intensificou a articulação para engordar o fundo eleitoral e, em reunião com o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), ficou decidido o valor de R$ 4,961 bilhões. Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa foi para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2024, estarão em jogo os cargos de prefeito e vereador.

O Senado e deputados de estados menores vinham defendendo que o fundão fosse de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, o que equivale ao valor gasto em 2020, corrigido pela inflação. Na avaliação do Senado, não há justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores, que percorrem apenas seus municípios, o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.

O PL tem meta de conquistar mais de mil prefeituras no próximo ano e terá direito à maior fatia do fundão. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro tem defendido que o valor do financiamento público da campanha eleitoral seja de R$ 4,9 bilhões. Por isso, líderes partidários já previam que a Câmara e os dirigentes partidários conseguiriam emplacar o valor mais elevado para o fundão no relatório.

A eleição de 2024 desperta mais o interesse de deputados do que de senadores. Se um deputado consegue eleger um aliado para a prefeitura, já larga com vantagem para 2026, data da próxima eleição geral. Já em relação às emendas parlamentares, que é o dinheiro que cada senador e deputado tem direito para financiar obras e investimentos em seus redutos, a tendência do Congresso é emplacar um valor recorde apesar dos apelos do governo em sentido contrário.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula na área de infraestrutura, recuou de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. O governo até lançou uma articulação, noticiada pela Folha, para tentar convencer os congressistas a aplicarem emendas no PAC. Mas os parlamentares rejeitaram a ideia. E, agora, o Palácio do Planalto tenta negociar com o Congresso para evitar o esvaziamento do programa de obras de Lula.