segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Pacheco defende discussão sobre limite de tempo de ministros no STF

 


Presidente do Senado também deseja pautar o fim da reeleição no Brasil.

Em meio aos entraves com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que este é o momento para se discutir sobre mandatos de ministros da Corte, assim como o fim da reeleição no Brasil.

“Podemos discutir o fim da reeleição no Brasil, a coincidência de mandatos ou o mandato de cinco anos para acabar com esse estado permanente eleitoral no Brasil, que é o que mexe com as nossas estruturas políticas, inclusive. Se o povo quiser através de seus representantes legitimamente eleito, nós temos que fazer. É esse o nosso papel. O que não vamos permitir é que a força de uma instituição ou de alguém iniba o processo legislativo que é de interesse da sociedade brasileira”, disse, em entrevista para o programa Canal Livre, da Band.

Na última quarta-feira (22) o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores. O texto foi amplamente defendido por Pacheco. Com a aprovação, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

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