Relatório ainda será
apreciado e votado pela CPMI.
A relatora da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de
2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os
nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de
estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Entre eles, estão o
ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto
Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes,
Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o
ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel
Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da
Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Crimes
A maior parte destes e
de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela
comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do
estado democrático de direito e golpe de estado.
O relatório pede que o
ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação
criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito;
tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para
impedir o livre exercício de direitos políticos.
Fazem também da lista
apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel
Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe
do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Eliziane Gama incluiu,
também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e
integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos
de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os
atos do 8 de janeiro.
A relatora argumentou
que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes
modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de
mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando,
inclusive, símbolos nacionais.
Golpe
“A bandeira nacional
foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam
patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se
instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam,
arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não
pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”,
acrescentou.
Sobre a participação
de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro
dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”,
mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros
contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.
“Bolsonaro proferiu,
ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria
no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes
no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria
sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”,
complementou.
A lista dos citados
inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e
Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de
explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto
Internacional de Brasília.
Entre os 61 indicados
pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio
Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e
José Matheus Sales Gomes.
Parlamentares
bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam
votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de
janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz
respeito à acusação de golpe articulada pelo ex-presidente.
A íntegra do relatório
da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.
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