Estimula também diesel
verde e cria meta para aérea.
O governo destinou nesta quinta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro – que faz parte do Plano de Transformação Ecológica, uma ampla agenda verde será objetivo do Executivo nos próximos meses. O texto prevê que haverá mudanças para os mercados de etanol, diesel e querosene de aviação, de acordo com publicação do jornal o Estado de São Paulo.
O foco principal é a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) pelo setor de transporte, que é responsável por um quarto das emissões globais. O texto tem três áreas objetivas: automóveis individuais, transporte de carga e aviação.
Ainda de acordo com a publicação, no caso de transporte individual, o projeto aumenta os limites para a proporção de etanol na gasolina – uma demanda do setor sucroenergético. Atualmente, a mistura tem um piso de 18% e um teto de 27,5%. O PL aumenta ainda para 22% e 30%, respectivamente. O texto pondera, entretanto, que o novo porcentual máximo será “condicionado à constatação da sua viabilidade técnica”.
Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor e consumidor de etanol do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
A proposta prevê também uma integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Rota 2030 (programa de incentivos fiscais ao setor automobilístico) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. O objetivo é adotar metas de emissão de GEE “do poço à roda”, ou seja, pegando toda a cadeia.
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