A matéria precisaria
ser aprovada até 6 de outubro, um ano antes da eleição de 2024.
Dirigentes das três
federações partidárias hoje existentes pretendem apresentar uma proposta conjunta
de modificação da lei eleitoral, para que seja mais difícil a impugnação de
candidaturas no pleito municipal do ano que vem, segundo informações da Folha
de São Paulo.
Uma reunião na última
quarta-feira (16) contou com a presença de representantes das federações
PT-PCdoB-PV, PSOL-Rede e PSDB-Cidadania. O principal tema em discussão foi o
fato de a lei ser omissa quanto à responsabilização de candidaturas da
federação por problemas contábeis de um de seus membros.
“As federações são
unidas na política, mas seguem autônomas quanto à prestação de contas. Nosso
entendimento é que problemas contábeis de um partido membro não podem levar à
punição dos demais”, diz a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade.
Segundo a reportagem,
as federações decidiram criar um grupo de trabalho para em 15 dias apresentar
um projeto de lei que preserve as federações em casos assim. A matéria
precisaria ser aprovada até 6 de outubro, um ano antes da eleição de 2024.
Outros pontos poderão ser incluídos no projeto. Um deles simplifica
procedimentos de prestação de contas para diretórios em municípios pequenos,
que praticamente não movimentam recursos nem têm filiados. Sem estrutura,
acabam punidos por não cumprir uma série de formalidades legais.
Gleide também defende
que a lei estabeleça claramente a proporção de recursos do fundo eleitoral que
devem ser destinados a candidaturas majoritárias e proporcionais. Hoje, a
decisão é de cada partido, o que abre margem para favorecer as cúpulas das
legendas. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
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