Economistas preveem que metas da nova regra fiscal serão descumpridas em 2023 e 2024

 

Especialistas cobram mais transparência do governo sobre as receitas esperadas.

Após o estouro da meta prevista para 2023, analistas de consultorias e economistas ouvidos pela Folha de São Paulo afirmam que já não acreditam que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguirá zerar o déficit primário em 2024. Segundo a reportagem, isso levaria ao segundo ano consecutivo de descumprimento da nova regra fiscal que o Ministério da Fazenda se propôs a cumprir e a um crescimento mais acelerado da relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto), principal indicador de solvência do país.

O novo arcabouço fiscal prevê déficit primário para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) de 0,5% do PIB neste ano e zero em 2024. O texto do arcabouço fiscal foi aprovado pelos deputados em maio, deixando algumas despesas de fora do limite de gastos. O Senado acrescentou novas exceções. Agora, ele precisa ser reavaliado pela Câmara.

Pela regra, há margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, para mais ou menos. Assim, o déficit de 2023 não poderia ultrapassar 0,75% do PIB e o de 2024, 0,25%. Como cada ponto percentual equivale a cerca de R$ 100 bilhões, o rombo deveria ficar limitado a R$ 75 bilhões em 2023 e a R$ 25 bilhões no ano que vem.

Em julho, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento revisou a estimativa de déficit primário de 2023 para R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) –equivalente a quase o dobro do limite da meta. Para 2024, analistas e economistas ouvidos pela Folha projetam déficits entre 0,4% (R$ 40 bilhões) e 1,6% (R$ 160 bilhões) –maiores, portanto, do que os R$ 25 bilhões do limite da meta. Para a maioria, é provável que o governo tenha de rever a nova regra fiscal. Análise escrita por Fernando Canzian, da Folha de São Paulo.