O deputado deverá ser
informado, agora, por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou nesta segunda-feira (22), pela terceira vez, notificar pessoalmente o deputado Deltan Dallagnol (PODE-PR) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do seu mandato, mas não encontrou o parlamentar. As informações são do G1. De acordo com ato da Mesa de 2009, o deputado deverá ser informado, agora, por meio de publicação no “Diário Oficial da União”.
A partir de então, Dallagnol terá cinco dias úteis para se manifestar por escrito. O prazo começa a contar a partir do dia útil seguinte à notificação e se encerra no último dia útil, no fim do expediente da Câmara, quando não houver sessão plenária, ou ao fim da sessão, quando houver. Dallagnol teve o registro de candidatura cassado em decisão unânime do TSE. Na prática, isso significa a perda do mandato de deputado federal.
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