domingo, 14 de maio de 2023

Oposição vê PL das Fake News ‘sepultado’ na Câmara dos Deputados

 


A avaliação é de que, diante da impopularidade do tema,, os ministros do Supremo teriam mais facilidade que os deputados para deliberar sobre o assunto.

Oposicionistas já avaliam, levando em conta o fatiamento do PL das Fake News na Câmara, que a matéria foi “sepultada” na Casa, em especial pela votação da proposta ter sido suspensa na semana passada, após seus apoiadores admitirem risco de derrota do projeto.

Deputados contrários ao PL disseram à coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, que o Congresso Nacional deverá deixar nas mãos do Supremo Tribunal Federal a tarefa de decidir sobre a responsabilização das redes sociais sobre o conteúdo de seus usuários, ponto do texto considerado mais intricado.

A avaliação é de que, diante da impopularidade do tema, especialmente após a maciça propaganda feita pelas big techs contra o projeto, os ministros do Supremo teriam mais facilidade que os deputados para deliberar sobre o assunto.

Diante da dificuldade, já se vê como alternativa do aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação de até três projetos para tentar votar o conteúdo da proposta.

O primeiro, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata de direitos autorais nas redes. Outro deve versar sobre a remuneração jornalística e o terceiro seria sobre a monetização de postagens falsas.

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