PL solicita ao STF derrubada do imposto de exportação de petróleo, diz colunista

 

Para o partido, este é um imposto arrecadatório, portanto, inconstitucional.

O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a exclusão do artigo, incluído pelo governo Lula (PT) na Medida Provisória (MP) que  reonerou os combustíveis, cirando imposto sobre a exportação de petróleo. As informações são da coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo.

Para o partido, este é um imposto arrecadatório, portanto, inconstitucional. Segundo o colunista, a ação aponta também que os estados produtores terão perdas com o novo tributo haverá um aumento da insegurança jurídica, que afugentará investidores do país.