Dinheiro será usado ainda para a Operação
Carro-Pipa, que também estava parada por falta de verbas.
Paralisadas há alguns dias por falta de recursos,
a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram
a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição
extraordinária do Diário Oficial da União (DO) da última quinta-feira (24/11) à
noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.
Os recursos vieram do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal recebeu R$
37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle
do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. O Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o
caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.
Em relação à Polícia Federal, a retomada da
emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira
(22/11), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do
valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro,
um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões
restantes.
Sobre a Operação Carro-Pipa, programa que há 20
anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em parceria com o Exército,
o MDR informou que o serviço será retomado na próxima semana. Há algumas
semanas, o fornecimento de água estava suspenso.
Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi
decidido na última segunda-feira (21/11) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO),
órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da
política fiscal do governo federal.
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