TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições

 

Cada TRE tem autonomia para decidir como fará a sua logística.

 

Eleitores portador de deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.

 

Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como “coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como fará a sua logística. Nas eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação.

 

Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada. A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

 

Diversidade

 

Os povos indígenas também têm assegurado, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. Segundo o TSE, “é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.

 

Em fevereiro, o tribunal criou o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

 

Mulheres na política

 

A participação das mulheres na política é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o Congresso Nacional estabeleceu uma cota mínima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil para tratar do tema.

 

Em julho, foi lançada a campanha nacional Mais Mulheres na Política 2022, composta por vídeo, spot e cards veiculados em emissoras de televisão e rádio e nas redes sociais. Após decisão da Corte, recursos destinados aos programas de promoção da participação das mulheres na política, não utilizados no pleito, deverão ser usados da mesma forma nas eleições subsequentes.