Com início da campanha eleitoral, a Jovem Pan
iniciou publicação de reportagens sobre os planos de governos dos quatro
candidatos mais bem colocados nas pesquisas.
Nos planos de governo que apresentaram ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos à Presidência da República
incluíram, entre outros temas, propostas voltadas às mulheres. Entre as
principais delas estão o fomento do empreendedorismo feminino, a proteção de
vítimas de violência doméstica, programas voltados a saúde, além da ampliação
das mulheres no parlamento e a defesa pela igualdade de gênero. Inclusive, este
último item dominou o primeiro debate das eleições 2022, realizado no dia 28 de
gosto, pelo Grupo Bandeirantes em parceria com a TV Cultura, com o jornal Folha
de S. Paulo e pelo portal UOL. Na política, por exemplo, dos 32 partidos
brasileiros, apenas seis são presididos por mulheres: PT, com a deputada
federal Gleisi Hoffmann (PR); PCdoB, com Luciana Santos (vice-governadora de
Pernambuco); PRTB, com Aldinea Fidelix; Podemos, com a deputada federal Renata
Abreu (SP); PMB, com Suêd Haidar; e Rede Sustentabilidade, com a ex-senadora
Heloísa Helena.
Na terceira publicação da série de reportagens
sobre as diretrizes dos planos de governo dos principais postulantes ao Palácio
do Planalto, a Jovem Pan traz as principais ideias dos quatro candidatos mais
bem colocados nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento para o
público feminino, que representa cerca de 53% do eleitorado brasileiro.
Luiz Inácio Lula da Silva
Em seu programa de governo, o candidato do
Partido dos Trabalhadores cita a palavra “mulher” em nove oportunidades nas 21
páginas e nos mais de 120 tópicos. A sigla reforça a necessidade de frear o
“desmonte” nas políticas sociais direcionadas às mulheres – embora não detalhe
quais retrocessos foram cometidos e de que maneira essa mudança ocorreria –,
além de propor uma priorização sobre a prevenção, investigação e processamento
de crimes e/ou violências contra a população feminina. Sobre o tema da saúde, o
ex-presidente ressalta a importância do fortalecimento do Sistema único de
Saúde (SUS) para que as mulheres possam ter acesso a um planejamento de
prevenção de doenças. “O Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres
continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem
mulheres. O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade
humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção
contra a violência e para garantir suas vidas. Vamos construir um país que
caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em
todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na
representação política, na gestão pública e no empreendedorismo”, afirma parte
do documento.
Em uma série de declarações, o líder nas
pesquisas de intenção de voto se envolveu em uma polêmica recentemente ao
acenar ao eleitorado feminino. Em um ato no Vale do Anhangabaú, localizado na
capital paulista, no dia 22 de agosto, Lula afirmou que mão de homem não foi
feito para bater em mulher e finalizou: “Quer bater em mulher? Vá bater noutro
lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil porque nós não podemos mais
aceitar isso”. Mesmo com a ressalva inicial de que a Lei Maria da Penha, que
visa punir atos de violência doméstica, foi instaurada no seu governo, a
declaração do petista foi “mal colocada”, segundo a presidente do PT, a
deputada federal Gleisi Hoffmann. Dias depois, o ex-presidente tentou se
redimir, propôs a criação das “Patrulhas Maria da Penha”, para que as guardas
municipais possam fiscalizar denúncias de violência às mulheres e buscou
corrigir sua fala: “Os homens que gostam de bater em mulher, se preparem,
porque vamos ser muito mais duros com eles”.
Durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV
Globo, o petista realizou outro aceno ao prometer um programa específico para
tratar do endividamento feminino. De acordo com o petista, quase 70% das
famílias brasileiras encontram-se com dívidas e em sua grande maioria são
mulheres, que pagam as contas de água, luz e gás com dificuldade. “Nós vamos
negociar essa dívida”, prometeu. Lula, porém, ao ser questionado no debate da
TV Bandeirantes sobre a possibilidade de nomear metade do seu ministério com
personalidades femininas, caso seja eleito, se esquivou e disse que preferia
não “assumir compromisso” para que não seja acusado de mentiroso em um futuro
próximo. Na semana seguinte, o candidato do PT se aproveitou de uma gafe do
presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário, que pediu “menos
vitimismo” do eleitorado em resposta às críticas que recebeu por ter feito um
ataque à jornalista Vera Magalhães no debate, e sugeriu a recriação do
Ministério das Mulheres. Sua esposa, Rosângela da Silva, conhecida como Janja,
passou a integrar o horário eleitoral gratuito como forma de atrair o
eleitorado feminino. “Sabemos das dificuldades que nós, mulheres, enfrentamos
atualmente. São milhões de mulheres endividadas para levar alimentos para suas
famílias (…). Mudar essa realidade é uma luta de todas nós”, pontuou a
companheira de Lula.
Jair Bolsonaro
Para o presidente e candidato à reeleição Jair
Bolsonaro (PL), a inclusão das mulheres no mercado de trabalho é a principal
proposta. Sem dar detalhes sobre as políticas para este público, o presidente
citou ações realizadas desde 2019, quando assumiu a Presidência da República. A
começar, caso seja reeleito, Bolsonaro pretende investir na inclusão das
mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo com igualdade de
condições. No plano de governo é citado que, em 2021, foram R$ 236 bilhões
investidos em políticas públicas para as mulheres. Para fomentar o
empreendedorismo feminino, pensando no desenvolvimento econômico, o governo
quer seguir com o programa “Brasil para Elas”. Na mesma linha, a proposta do
presidente prevê o “Qualifica Mulher”, para a capacitação profissional,
empreendedorismo e fomento por linhas de crédito, além do “Emprega Mais
Mulher”, plataforma de estímulo à empregabilidade e à flexibilização do regime
de trabalho. Bolsonaro também enaltece ações de promoção e capacitação para
ampliar a participação das mulheres no parlamento, assim como no
empreendedorismo. Outro destaque previsto é o lançamento do Plano Nacional de
Enfrentamento ao Feminicídio, para garantir direitos e promover a assistência
integral e humanizada às mulheres em situação de violência. No quesito
segurança, o presidente também fala em fortalecer a rede de proteção à mulher e
reformular o projeto da “Casa da Mulher Brasileira”. Por fim, o mandatário do
país enaltece a edição de 70 leis de defesa, proteção e promoção da mulher,
bandeira que tem sido explorada, inclusive, pela primeira-dama, Michelle
Bolsonaro. Entre elas está a sanção da Lei Mariana Ferrer, que proíbe
constranger a vítima de violência sexual durante o processo judicial. Em
relação às mulheres grávidas, Bolsonaro quer criar o programa “Mães do Brasil”,
que visa reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar
as mulheres no exercício integral da maternidade.
Ciro Gomes
O Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND)
apresentado por Ciro Gomes (PDT) traz a redução de desigualdades sociais, entre
elas a de gênero, como uma das suas principais defesas. Entre outras coisas, o
programa fala na criação de uma política de prevenção a crimes contra segurança
das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+. O candidato
também propõe a implementação do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à
Violência contra a Mulher e fala em “fortalecer a integração entre a rede de
acolhimento, as polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder
Judiciário e a sociedade civil”. No campo econômico, o pedetista defende
programas de microcrédito para empreendedoras e na aprovação de leis que facilitem
a inserção das mulheres no mercado de trabalho, além igualdade no acesso a
vagas de direção e salários equivalentes, propondo como primeira ação a
equiparação entre homens e mulheres em cargos de diretoria da administração
pública federal. O candidato também propõe a ampliação de vagas em creches para
garantir maior condições de trabalho às eleitoras. Por fim, o PND cita a
criação de programas informativos de prevenção à gravidez como uma ação a ser
desenvolvida, neste caso na área da saúde, caso seja eleito. No último domingo,
28, durante o primeiro debate entre os presidenciáveis, Ciro Gomes afirmou que
78 em cada 100 mulheres estão “no limite recorde de endividamento” e deu
detalhes de uma política pública desenhada para resolver este problema: a chamada
Lei Anti-Ganância. “A minha obsessão é entender que uma mãe, quando o filho
pede um pedaço de pão seco e não pode dar, o coração rasga. É preciso ter
programa de renda mínima que erradique a miséria”, também afirmou, em defesa da
proposta de renda básica de R$ 1 mil mensais.
Simone Tebet
A campanha da senadora Simone Tebet (MDB) traz
como uma de suas principais defesas a necessidade de um governo feminino no
Brasil. Em inúmeras ocasiões recentes, ao lado da senadora Mara Gabrilli
(PSDB), nome escolhido para o posto de vice na chapa, a emedebista prometeu
“governar como uma mãe” e falou que “com amor e coragem” é possível reconstruir
o Brasil. Em linhas gerais, seu programa de governo defende igualdade de
oportunidades e salários entre homens e mulheres e promete garantir a paridade
de gênero na composição dos ministérios. No âmbito da saúde, a senadora fala em
fortalecer os cuidados para gestantes e puérperas, “a fim de reduzir a
mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar”.
Já na segurança, propõe combate ao feminicídio, à violência doméstica e os
crimes contra crianças, com campanhas de conscientização e canais de denúncia,
além de ampliar as patrulhas da Lei Maria da Penha. Por fim, Tebet fala em
retomada dos programas habitacionais, com foco em famílias de baixa renda,
sobretudo as lideradas por mulheres. Se eleita, a parlamentar propõe, ainda,
ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas para inclusão produtiva,
“com atenção especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e
regiões de menor renda”. (JovemPan)
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