TSE define ministros que vão julgar ações sobre propaganda eleitoral

 

Horário gratuito na TV e no rádio começa nesta sexta-feira (26); decisões serão submetidas imediatamente ao plenário, presencial ou virtual.

As ministras Cármen Lúcia e Maria Cláudia Bucchianeri serão as titulares na função de juiz auxiliar de propaganda eleitoral. As magistradas foram designadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ambas já relatam casos de propaganda antecipada ajuizados. O horário eleitoral gratuito na TV e no rádio começam nesta sexta-feira (26). O ofício com essa determinação de Alexandre de Moraes será ainda analisado pela plenário da corte. O TSE também já definiu o tempo de cada um dos 12 candidatos a presidente.

O ministro Raul Araújo, que também já relata acusações em apreciação, será juiz auxiliar substituto. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, foi designado como ministro-substituto. O presidente do TSE determinou que decisões “em matéria de propaganda eleitoral, serão imediatamente submetidas ao Plenário pela Presidência, inclusive por meio de sessão virtual”.

 

Fonte: CNN Brasil