O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu
que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no
Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve
aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O
número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de 41 para 111.
As ferramentas de inteligência artificial são usadas pelos tribunais para aumentar a produtividade e reduzir os custos dos serviços judiciários oferecidos à população. Segundo a pesquisa, os tribunais federais apresentaram a maior média de projetos por tribunal (2,8). Em seguida aparecem os tribunais estaduais, que apresentaram média de 2,7.
O Tribunal de Justiça de Rondônia foi o que registrou o maior número de projetos na edição deste ano da pesquisa, totalizando 20 ferramentas em uso. Entre os exemplos de ferramentas de inteligência artificial que foram identificadas estão o Janus, solução usada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para automatizar tarefas repetitivas e agilizar o julgamento de registros de candidaturas e prestações de contas eleitorais. O sistema classifica processos e identifica pareceres equivalentes para compor uma decisão.
No Tribunal de Justiça da Bahia, a assistente de virtual (chatbot) chamada Sofia realiza a triagem automática de processos dos juizados especiais. O levantamento faz parte do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que promove ações para acelerar a transformação digital da Justiça em todo o país.
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