STJ: de licença médica, ministro completará 425 dias ausente da Corte

 

Prorrogada a partir desta quarta-feira, a licenca médica de Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somará 425 dias até 1º de agosto, nova data estipulada para que o ministro volte ao trabalho. Fischer está ausente de suas funções desde 2 de junho de 2021 e, se retornar ao fim desse período (estendido pela quarta vez), estará às vésperas da aposentadoria compulsória — prevista para 30 de agosto, quando completa 75 anos.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, dos 425 dias de ausência, 294 foram dias úteis. Fischer é relator da Lava-Jato na Corte e foi substituído pelo desembargador Jesuíno Rissato, do Distrito Federal, desde agosto.

O artigo 229 do Regimento Interno do STJ estipula que ministros afastados por seis meses, num período de dois anos consecutivos, precisam ser submetidos a exame de invalidez. A Corte afirma que tem observado a norma ao prorrogar as licenças de Fischer.