Canadá aprova vacina contra Covid à base de plantas; saiba mais

 

O Canadá aprovou a primeira vacina contra a Covid-19 feita à base de plantas. O imunizante da Medicago foi liberado para adultos de 18 a 64 anos. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A vacina de duas doses, que usa um adjuvante da GlaxoSmithKline (GSK) para aumentar a resposta imune, é a sexta vacina contra a Covid-19 a receber autorização regulatória no país.

A Covifenz é baseada em uma tecnologia que usa plantas em seu processo de desenvolvimento para produzir partículas não infecciosas que imitam o vírus. A Medicago planeja testar a vacina como uma dose de reforço e entre crianças.

 

Por falta de segurança, jornalistas da Record e da CNN Brasil deixam a Ucrânia

 

Os enviados especiais da CNN Brasil, Mathias Brotero, e da Record, Leandro Stoliar e Luis Felipe Silveira, deixaram Kiev de trem na noite da última sexta-feira (25) em direção à Varsóvia, na Polônia.

A falta de segurança para o trabalho de jornalistas foi o que motivou a decisão dos dois canais de retirar os seus correspondentes. “A situação de segurança em Kiev ficou complicada com a invasão do exército russo”, disse Brotero no vídeo que gravou dentro do trem. O “Jornal da Record” terminou na sexta com Stoliar mostrando o interior do trem que o levaria a Polônia.

Em mensagem pessoal, compartilhada pelo SBT, o jornalista Sergio Utsch revelou na manhã deste sábado que foi obrigado a deixar o hotel onde estava hospedado. Segundo ele, o local deixou de ser seguro depois que milicianos ucranianos o ocuparam. Tornou-se, assim, um possível alvo de ataques russos. Utsch disse que vários outros jornalistas hospedados no mesmo hotel foram embora.

Assim como Utsch, o jornalista Yan Boechat, correspondente da Band, continua em Kiev. Neste sábado, ele postou imagens de um prédio residencial na cidade que foi atingido por um míssil.

A Record informou que o jornalista Roberto Cabrini está a caminho da Ucrânia. O “Domingo Espetacular” está prometendo mostrar a sua viagem: “Na Polônia, o jornalista entrevista refugiados que conseguiram escapar da região. E faz o caminho inverso, revelando seu próprio trajeto, partindo de Varsóvia para Kiev, a capital do país que enfrenta a invasão das tropas russas”.

Putin acaba de ordenar que armas nucleares sejam ligadas e equipes fiquem prontas

 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu ordem para que o comando militar de seu país coloque as armas nucleares de represália em posição de alerta grave, depois de ouvir declarações que considerou agressivas de representantes dos países que fazem parte da Otan.

“Como vocês podem ver, países do Ocidente não só tomam medidas não amistosas contra nós na dimensão econômica —eu me refiro às sanções que todos conhecem bem e também aos principais dirigentes que lideram a Otan que se permitem fazer declarações agressivas em relação ao nosso país”, ele afirmou na TV estatal.

“Dessa forma, comando ao ministro da Defesa para que as forças de deterrência do país estejam de prontidão”, disse. Deterrência é o ato de impedir um ataque provocando um dano ao agressor —essa é uma referência a unidades militares que incluem armas nucleares.

Reuters

“Lutaremos o tempo que for preciso para libertar a Ucrânia” diz Zelensky em novo pronunciamento

 

Em novo pronunciamento neste sábado (7), o presidente ucraniano Vlodmir Zelensky disse que chamou “todos os amigos da Ucrânia” para ajudar a combater invasão russa no país. Zelensky também disse que irá lutar o tempo que for preciso para libertar o país e saudou as propostas da Turquia e do Azerbaijão para manter negociações de paz com a Rússia.

“Lutaremos o tempo que for preciso para libertar a Ucrânia”, afirmou. Kiev, capital ucraniana e coração do poder, passou a ter como alvo russo áreas urbanas e com grande presença de civis. Três milhões de habitantes vivem na cidade. O presidente ucraniano ainda destacou sua conversa com o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, e conversas com líderes religiosos, incluindo o Papa Francisco.

Por G1

Prefeituras recebem Fundo de Participação dos Municípios com aumento de 19,9%

 

Fevereiro encerra com alta de 19,97% o Fundo de de Participação dos Municípios (FPM) em comparação ao ano anterior em meio a informação do governo federal que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete na arrecadação dos recursos repassados aos entes federados.

Estudo Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), informou que a terceira e última cota do mês foi de R$ 2,6 bilhões, levando em consideração a retenção programada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, sem descontos, chegou a R$ 3,3 bilhões.

Valores

Os repasses para os 167 municípios do Rio Grande do Norte importaram em R$ 81,76 milhões brutos, com os descontos do Fundeb e Pasep, a quantia que caiu, ontem, nos cofres das prefeituras, foi de R$ 64,59 milhões.

Somente a prefeitura de Natal recebeu líquido R$ 8 milhões, seguida de Mossoró, com R$ 2,34 milhões e Parnamirim, com R$ 1,18 milhão. A cota de São Gonçalo do Amarante foi de R$ 1,03 milhão.

Já os 93 municípios de menor coeficiente (0,6) receberam cada R$ 221,7 mil, enquanto 30 municípios de coeficiente 0,8 ficaram com R$ 295,6 mil. Segundo os Estudos Técnicos da CNM, o terceiro decêndio utiliza a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente.

Geralmente, esse repasse representa em torno do 30% do valor esperado para todo mês. Os dados utilizados pela CNM são disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com os valores divulgados, a última cota de fevereiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 23,62% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação.

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 30,74%. Em relação ao ano anterior, ao se levar em conta a inflação, o decêndio fechará com um crescimento de 12,95% comparado ao mesmo período de 2021.

Segundo a CNM, mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras.

A CNM alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Depois de dias de tensão, jogadores brasileiros conseguem deixar Kiev

 

Jogadores brasileiros que desde o início da invasão russa na Ucrânia tentavam deixar o país anunciaram neste sábado, 26, terem conseguido sair da capital Kiev em um trem.

Junto com familiares e outros brasileiros, os atletas do Shakhtar Donetsk e do Dínamo de Kiev deixaram um bunker em que estavam abrigados em um hotel e seguiram para Chernivtsi, no Oeste da Ucrânia. De lá, seguirão para a Romênia.

“Estamos saindo em comboio com todos os brasileiros até a estação. É tudo muito assustador”, disse Maria, esposa do zagueiro Marlon, do Shakhtar. Chorando, ela disse que a viagem foi dramática. Os atletas colocaram bandeiras do Brasil na frente dos carros para não serem confundidos com invasores. A viagem deve levar de 11 a 12 horas até a fronteira com a Romênia.

A solução do trem foi proposta pelo Itamaraty, que colocou uma estação em Kiev como ponto de partida e sem a necessidade de comprar bilhetes. Em um primeiro momento, os brasileiros não aceitaram a opção alegando falta de segurança. Mas diante do agravamento da situação no próprio hotel, resolveram deixar o local.

O jogador de futsal Matheus Ramires, mais um companheiro de time e um estudante ficaram para trás. Matheus, que se juntou aos atletas do Shakhtar e do Dínamo porque entendia que assim teria mais condições de fuga, contou para a GloboNews que foi tomar banho, após 38 horas no bunker, e nesse tempo os brasileiros saíram do hotel.

WhatsApp Web: confira como vai funcionar as reações com emojis

 

A maioria dos aplicativos de mensagens de texto populares, como Instagram, iMessage e Slack, já oferecem a opção de reagir às mensagens com emoji. No entanto, um dos mais populares entre eles, o WhatsApp, ainda não tem essa funcionalidade.

A Meta, dona aplicativo, quer mudar isso em breve e está testando as reações no WhatsApp Web e nos aplicativos de desktop. De acordo com o WABetaInfo, inicialmente o WhatsApp planeja adicionar apenas seis emojis para reagir.

O usuário deverá passar o cursor sobre a mensagem e um botão de reação aparecerá ao lado. Ao clicar nesse botão, o app mostrará os emojis logo acima da mensagem. O recurso ainda está em andamento e provavelmente será lançado em uma versão beta primeiro.

 

Brasil registra 753 óbitos 73 mil casos nas últimas 24h por Covid-19

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil neste sábado (26). – O país 753 óbitos nas últimas 24h, totalizando 648.913 mortes; – Foram 73.808* novos casos de coronavírus registrados, no total 28.744.050; *Sem dados do DF e MT que não divulgam aos sábados. A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 719, e a média móvel de novos casos é de 82.352. O ministério da Saúde calcula que mais de 26 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano

 

A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita.

“Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil”. É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. “A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou.

Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Centenário do IR

O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100 anos da criação do Imposto de Renda no Brasil.

“A receita preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet.

A habilitação dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março, conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (25).

De acordo com o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao cidadão, iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão importadas diretamente para a declaração”, disse.

“Por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores. Assim, quem usa essa funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha. Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos”, acrescentou. No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas. Para este ano, a previsão da Receita é entre 3 milhões e 4 milhões.

Uma outra novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet”, disse.

Pix

Outra novidade é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber, também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves.

José Carlos da Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de barra e query code para facilitar pagamentos via Pix. (EBC)

Bolsonaro diz estar empenhado em proteger brasileiros na Ucrânia, mas não fala do conflito

 

Em sua primeira e única manifestação até o momento sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou comentar o conflito em si, e disse apenas estar “totalmente empenhado” em proteger brasileiros na região.

“Estou totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia”, disse no Twitter. “Nossa Embaixada em Kiev permanece aberta e pronta a auxiliar os cerca de 500 cidadãos brasileiros que vivem na Ucrânia e todos os demais que estejam por lá temporariamente.”

Em seguida, reproduziu nota da Embaixada do Brasil em Kiev, apenas com orientações para brasileiros na região. “Solicita-se aos cidadãos brasileiros em território ucraniano, em particular aos que se encontrem no leste do país e outras regiões em condições de conflito, que mantenham contato diário com a Embaixada”, diz o texto.

A nota compartilhada por Bolsonaro não trata sobre o conflito em si. O Itamaraty já se manifestou a respeito da invasão mais cedo, ao dizer que o governo brasileiro “acompanha com grave preocupação a deflagração de operações militares”.

Governo considera liberar nova rodada de saques do FGTS

 

O governo federal considera disponibilizar mais saques ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a cerca de 40 milhões de pessoas, totalizando cerca de R$ 30 bilhões. A nova rodada deve liberar valores de até R$ 1 mil por trabalhador, mas a quantia pode variar a depender do saldo atual da conta do profissional.

O saque do dinheiro já havia sido liberado em 2020 para atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da Covid, em valores de até um salário mínimo, como medida emergencial.  Ainda no governo de Michel Temer, em 2017, o uso do Fundo foi liberado em contas inativas nos casos em que o beneficiário pedia as contas da empresa, permissão não prevista originalmente.

Vale lembrar que o FGTS é constituído por um depósito mensal, de responsabilidade do empregador, correspondente a 8% do salário do funcionário amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Se a Rússia avançar na Ucrânia, “as igrejas serão fechadas”, diz líder de ministério

 

A invasão russa ao território da Ucrânia, anunciada no começo desta semana pelo presidente Vladimir Putin, poderá resultar numa série de ações contra a liberdade religiosa no país vizinho. É o que explica Daniel Johnson, diretor da Christian Radio For Russia (CRFR), um ministério cristão que faz transmissões evangelísticas para os dois países.

Daniel explicou para o Christian Post que o governo russo tem implementado uma série de restrições para o funcionamento de igrejas evangélicas na Rússia, o que não será diferente se o país passar a controlar as regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, situadas na Ucrânia.

“Os cristãos estão esperando que os russos não cheguem muito longe porque as igrejas definitivamente serão fechadas nas áreas que eles assumirem, porque essa é sua prática e essa é sua história”, disse Daniel, que atualmente vive na cidade de Odessa, Ucrânia.

Em um comunicado em rede nacional na segunda-feira (21), Putin argumentou que a entrada da Rússia em Donetsk e Luhansk deve ocorrer por causa do suposto desejo dos moradores locais de serem independentes da Ucrânia, voltando a pertencer ao território russo como no passado, quando existia a União Soviétiva.

Além disso, Putin alega que a Ucrânia estaria sendo usada pelos Estados Unidos e os países membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), como uma alavanca para um possível ataque ao território russo no futuro.

No que compete ao suposto desejo separatista dos ucranianos, Daniel disse que não é o que ocorre em sua cidade. “Até ontem [segunda-feira], houve um grande protesto na cidade de Odessa, onde as pessoas estão dizendo: ‘Ei, esta é a Ucrânia e não queremos a Rússia aqui.’”, disse ele.

“É diferente… do que Putin afirmou ontem à noite, que as pessoas nas [regiões separatistas] estavam dizendo que queriam fazer parte da Rússia. Bem, aqui em Odessa, eles estão dizendo: ‘não queremos fazer parte da Rússia e ficar longe’”, destacou o missionário.

Apesar da ameaça iminente de guerra, Daniel garantiu que o trabalho a frente da CRFR irá continuar. “Nos últimos 20 anos, nosso foco tem sido fornecer programação cristã para pessoas em toda a Rússia e nas ex-repúblicas soviéticas”, disse ele. “Este é um grande momento para a igreja na Ucrânia ser forte e ser um exemplo e testemunha de Cristo.

 

Gospel Mais

CIDELÂNDIA : PREFEITO ATUANTE ? AQUI TEM !

 

https://youtu.be/1PCp8ltC6KM

Eliminatórias: partida entre Brasil e Chile será disputada no Maracanã

 

Prevista inicialmente para a Arena Fonte Nova, em Salvador, a partida entre Brasil e Chile, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, será disputada no Maracanã, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (23), pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em outubro de 2021, o coordenador da Seleção Brasileira, Juninho Paulista, havia anunciado a Arena Fonte Nova, em Salvador, como sede da partida. Porém, devido as restrições de público vigentes na Bahia, a CBF optou por alterar o local do jogo. O limite máximo de público permitido nos estádios da Bahia é de 1,5 mil pessoas.

“Queremos estar cada vez mais próximo do torcedor. Ainda mais para esse jogo que será o último no Brasil antes da Copa do Mundo. Respeitamos e entendemos as restrições vigentes em Salvador, mas é nosso desejo atuar para o maior público possível dentro das normas sanitárias”, disse Juninho Paulista, coordenador da Seleção Brasileira.

A última partida da Seleção Brasileira no Maracanã disputando Eliminatórias foi em outubro de 2008 em um empate sem gols contra a Colômbia. “Jogar no Maracanã também nos possibilita uma logística melhor de treinamentos e deslocamentos. Vamos utilizar a Granja Comary durante toda a preparação”, explicou o coordenador. Líder das Eliminatórias e já classificada para a Copa do Mundo FIFA Catar 2022, a Seleção Brasileira encerra sua participação nas Eliminatórias no dia 29 de março, contra a Bolívia, na cidade de La Paz.

Anvisa aprova nova marca de autoteste para detectar Covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (23) a comercialização, em todo o Brasil, de mais um autoteste para detecção da Covid-19. O Covid Ag Detect, desenvolvido para análise rápida de uma amostra colhida pelo próprio consumidor, com o auxílio de um cotonete (swab) nasal, será produzido no país, pela Eco Diagnóstica Ltda, empresa brasileira, com sede em Nova Lima (MG).

Segundo a companhia, o produto permitirá ao consumidor saber se foi infectado pelo novo coronavírus em apenas 15 minutos. De acordo com a Anvisa, o Covid Ag Detect atendeu a todos os critérios técnicos analisados para a concessão do registro, como as avaliações de segurança e confiabilidade do uso do autoteste por pessoas leigas.

A avaliação do pedido de registro levou 22 dias e foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta, na Resolução RE 569/2022. Em nota, a Eco Diagnóstica informou que já dispõe dos insumos necessários para começar a produzir o Covid Ag Detect a partir desta quarta, em sua fábrica localizada na cidade de Corinto (MG). Os primeiros lotes devem começar a chegar às farmácias após o carnaval, ainda no início de março.

Segundo a Anvisa, o autoteste pode ser utilizado entre o 1º e o 7º dia do surgimento dos primeiros sintomas gripais (febre, tosse, dor de garganta, nariz escorrendo, dores de cabeça e no corpo). Caso a pessoa tenha tido contato com alguém comprovadamente infectado pelo novo coronavírus, mas não apresente nenhum sintoma gripal, deve esperar por cinco dias para fazer o autoteste.

O diagnóstico tem que ser estabelecido por um profissional de saúde – e não substitui o atestado médico caso este seja necessário. Somente os produtos aprovados pela Anvisa podem ser comercializados no país, seja em farmácias ou estabelecimentos de produtos médicos regularizados junto à vigilância sanitária.

É proibida a venda de autotestes em sites que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pelos órgãos de vigilância sanitária. A lista completa dos testes aprovados será atualizada periodicamente e será disponibilizada na internet.

 

Com informações da Agência Brasil

Arrecadação de impostos federais aumentou 18,3% em janeiro

 

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado para o mês desde 1995, representa um acréscimo real de 18,3% em relação a janeiro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA), que fechou o ano em 10,06%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em janeiro de 2022 foi de R$ 217,421 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 14,66%.

De acordo com o Banco Central (BC), o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que seriam pagas em 2021 e pelo comportamento das compensações efetuadas.

RG ÚNICO É LANÇADO PELO GOVERNO BOLSONARO

 

A partir de 1º de março passa a vigorar a nova carteira de identidade nacional. O decreto do “RG único” foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (23) e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Na prática, o novo documento define a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O RG único estará disponível nos formatos físico e digital. A medida deverá ser adotada como padrão de identificação em todo o país, de maneira obrigatória, até 6 de março de 2023.

De acordo com o governo, o documento deve simplificar os serviços públicos ao cidadão e coibir fraudes. Atualmente, uma mesma pessoa pode ter um número de RG em cada um dos estados do país, o que gera o risco de, por exemplo, um benefício ser concedido mais de uma vez para o mesmo cidadão.

Além disso, também será possível autenticar a nova carteira de identidade por meio de um QR Code, mesmo sem conexão à internet. Segundo o governo, o documento também poderá ser usado em viagens nacionais e internacionais, já que terá o código MRZ – o mesmo presente no passaporte.

 

A nova carteira de identidade nacional pode conter:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito;

• Cartão Nacional de Saúde;

• Título de Eleitor;

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

• Carteira Nacional de Habilitação;

• Certificado militar;

• Documento Nacional de Identificação; e

• Número de Identificação do Trabalhador.

 

Além disso, ainda poderão constar na nova carteira:

Indicativos para pessoas com necessidades especiais; e

• Código Internacional de Doenças (CID).

 

A ideia do Executivo é que a impressão do atual documento de identidade seja descontinuada em até 10 anos.

 

Como emitir a nova carteira de identidade?

Para emitir o novo modelo, o cidadão terá de procurar as Secretarias de Segurança Pública estaduais, como já é feito atualmente, uma vez que as pastas locais são responsáveis pelos registros. A emissão do documento será gratuita. Ao receberem o pedido do cidadão, as respectivas secretarias validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o gov.br. No momento em que receberem o documento em papel ou em policarbonato (plástico), as pessoas poderão acessá-lo também pelo aplicativo.

Posso ficar com o RG antigo?

Quem tem o RG nos moldes atuais poderá usá-lo por até 10 anos. Depois, será necessário migrar para o novo formato. Idosos com mais de 60 anos não precisarão aderir ao novo modelo: poderão usar o padrão atual por tempo indeterminado.

CANTORA PAULINHA ABELHA, DO CALCINHA PRETA, MORRE AOS 43 ANOS

 

A cantora Paulinha Abelha, da banda Calcinha Preta, faleceu nesta 4ª feira (23.fev), aos 43 anos, em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico. Cantora estava internada desde 11 de fevereiro por complicações renais; artista estava em coma há 12 dias.

A nota de falecimento foi divulgada pela banda Calcinha Preta nas redes sociais:

NOTA DE FALECIMENTO

O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico.

Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo. Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou hipótese após exames clínicos e complementar específicos.

Ela estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados das equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia.

 

Dr. Ricardo Leite –CRM 3355

Diretor Técnico do Hospital Primavera

Dr. André Luis Veiga de Oliveira – CRM 2499 – RQE 2825

Médico Intensivista do Hospital Primavera

Dr. Marcos Aurélio Alves – CRM 1592

Médico Neurologista do Hospital Primavera

 

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Suspeito de corrupção, MPF pede que Aécio perca mandato e devolva R$ 2 milhões

 

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) fez um novo pedido para que haja condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva em suas alegações finais, última etapa da ação em que ele é acusado de receber R$ 2 milhões em propina.

Na denúncia, Aécio teria recebido o dinheiro do empresário Joesley Batista em 2017. Em troca, o então senador atuaria em favos da JBS, empresa dele, no Congresso Nacional. A irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do então senador Zezé Perrella, também são réus na ação.

Além da condenação de todos os suspeitos de envolvimento, o MPF também pediu, nas alegações finais, a perda de mandato do deputado Aécio Neves. A irmã dele é acusada de envolvimento direto na propina. Segundo a MPF, a maior parte dos pagamentos foi flagrada e filmada pela Polícia Federal durante as investigações. Já sobre a acusação de obstrução de justiça, o órgão pede absolvição de Aécio Neves.

Sampaio Corrêa terá força máxima para enfrentar o Bahia pela Copa do Nordeste

 

O Sampaio Corrêa terá força máxima para enfrentar o Bahia, nesta quinta-feira (24), em jogo atrasado da primeira rodada da Copa do Nordeste, na Arena Fonte Nova. O grupo embarcou para Salvador nesta terça-feira (22), sem desfalques.  A tendência, de acordo com o site ge.globo, é a repetição da formação que bateu o Floresta por 3 a 0, na última rodada do regional.

Sendo assim, o técnico João Brigatti escalaria a seguinte equipe: Gabriel Batista; Maurício, Joécio, Nilson Júnior e João Victor; Wesley Dias, Ferreira e Soares; Pimentinha, Gabriel Poveda e Eron. No entanto, dois treinos antes da partida, que serão realizados no CT do Jacuipense, servirão para uma definição.

Cantora Paulinha Abelha está no grau mais profundo de coma, dizem médicos

 

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda de forró Calcinha Preta, está em coma profundo e apresenta o mais baixo grau da escala que monitora essa condição clínica. A informação foi passada pelos médicos que vêm tratando a artista, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (22).

Os profissionais de saúde também negaram que o quadro seja irreversível e admitiram que investigam a possibilidade da cantora ter sofrido alguma intoxicação medicamentosa.

— Ela chegou em coma, continua em coma, coma profundo. A pergunta que nos fazemos dia a dia é quais as etiologias que justificam ela estar na Escala de Glasgow 3, que é a mais baixa que se pode ter. Algumas hipóteses conseguimos excluir, como uma bactéria na cabeça. Isso é falso, não conseguimos isolar qualquer microorganismo que tenha causado esse dano renal, dano hepático e por último lesão cerebral. Essa foi a sucessão de eventos — afirmou o neurologista Marcos Aurélio Alves.

A escala de Glasgow varia de 3 a 15. Normalmente o paciente é intubado quando atinge o grau 8.

Os médicos negaram qualquer evidência de morte encefálica. Os profissionais de saúde também descartaram que o quadro de saúde de Paulinha Abelha seja irreversível.

— Não existe o conceito de irreversibilidade ainda — disse o neurologista.

Os médicos foram questionados sobre os tratamentos para emagrecer feitos por Paulinha Abelha, sobretudo com uso de diuréticos. De acordo com os profissionais de saúde, a cantora usava os medicamentos com supervisão especializada.

O diretor técnico do hospital, Ricardo Leite, explicou que foram feitos exames de imagens e nenhum deles apresentou lesões crônicas. O médico admitiu que o uso de emagrecedores em abuso realmente pode oferecer risco, “mas não parece que foi isso que aconteceu”.

— A gente trabalha sim com a possibilidade de alguma intoxicação medicamentosa, existem exames em andamento nesse sentido para confirmar ou afastar essa hipótese — disse Leite. — Mas hoje, a resposta taxativa para a questão ‘Paula tem uma lesão decorrente de medicação, tratamento prévio’, nós não temos. Mas existe sim uma possibilidade nesse sentido — acrescentou.

Leite reforçou que ainda não é possível relacionar o quadro de saúde da cantora com as “tentativas estéticas ou de perda de peso”.

— Quando doutor Marco Aurélio fala em uma síndrome tóxico metabólica, o que ele quer dizer é que existe uma substância, algo que está circulando no corpo do paciente, que deve estar levando a uma cascata de inflamações ou lesões nesses órgãos, a ponto de deixá-los em disfunção — finalizou Leite.

Novos exames

O intensivista André Luís Veiga de Oliveira reconstituiu o tratamento dado à paciente e explicou quais as medidas que foram tomadas:

— Trabalhamos em duas vertentes: dar suporte às falências orgânicas, para que acabem não progredindo. Então ela tinha disfunção renal, que vinha sendo tratada em terapia renal substitutiva desde o outro hospital. Tinha disfunção hepática que vinha em regressão, e a gente tinha que dar suporte para que ela acabasse não progredindo e agravando o quadro dela. E tinha um quadro neurológico que estava a 48h sem sedação, em coma profundo, sem nenhum tipo de reflexo ou medidas que a gente estava fazendo — disse o intensivista.

O corpo médico também reuniu um grupo de intensivistas, clínicos, neurologistas e infectologistas identificar “novas linhas diagnósticas e descartar linhas prévias”.

— Foram feitos novos exames e contato com o hospital que a cantora estava anteriormente. Repetimos a ressonância cerebral dela, que é um exame altamente específico para tentar identificar qual o motivo do coma e quais alterações que poderiam justificar o quadro clínico dela — disse Oliveira.

 

O Globo

Brasil registra 816 óbitos 105 mil casos nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (22). – O país 816 óbitos nas últimas 24h, totalizando 645.420 mortes; – Foram 105.776 novos casos de coronavírus registrados, no total 28.351.327; A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 819, e a média móvel de novos casos é de 98.896. O ministério da Saúde calcula que mais de 25,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Vasco acerta venda para empresa dona do Genoa, da Itália: R$ 700 milhões

 

O Vasco avança em direção à constituição de empresa para administrar seu futebol e, mais importante, rumo à venda de participação majoritária para uma companhia estrangeira. O presidente do clube, Jorge Salgado, está em Miami e acaba de fechar um acordo com a 777 Partners. No futebol, a 777 Partners comprou integralmente o Genoa, da Itália, e adquiriu participação minoritária no Sevilla, da Espanha. Também há interesse em comprar outras equipes, na Europa e fora dela.

As negociações levaram três meses. Após cinco versões diferentes, a diretoria vascaína chegou à proposta que considera adequada para o clube. O acordo ainda é “não vinculante”, ou seja, o documento não gera obrigações para as partes envolvidas, até que o negócio seja consumado – precisa haver aprovação de sócios e conselheiros vascaínos.

A 777 Partners propõe o investimento de R$ 700 milhões na SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Vasco ao longo dos próximos anos, em troca da aquisição de 70% das ações dessa empresa. Também existe predisposição para investimentos na reforma de São Januário, o que potencialmente fará com que a operação como um todo supere o bilhão de reais.

+ Revolução no Genoa, guerra no Sevilla e compra bilionária de aviões: conheça o 777, possível dono do Vasco

Pelo lado vascaíno, as conversas foram conduzidas pelo presidente, Jorge Salgado; pelo CEO, Luiz Mello; pelo vice-presidente de finanças, Adriano Mendes; e pelo vice-presidente jurídico, Zeca Bulhões. A negociação também contou com participação da Matix Advisors.

Quem é o investidor

A 777 Partners foi fundada em 2015. Com sede em Miami, nos Estados Unidos, a companhia investe em diferentes ramos: aviação, serviços financeiros, seguros, mídia e entretenimento. No futebol, a empresa comprou integralmente o Genoa, da Itália, e adquiriu participação minoritária no Sevilla, da Espanha. Também há interesse em comprar outras equipes, na Europa e fora dela.

A 777 também tem participações sobre uma empresa que atua no futebol brasileiro, a 1190 Sports, responsável por vender direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Ainda no ramo das transmissões do futebol, a companhia investe na Fanatiz, serviço de streaming que exibe, principalmente, campeonatos de futebol para o mercado dos Estados Unidos.

Pesquisa de universidade federal brasileira desenvolve método para tratar câncer cerebral

 

Uma pesquisa de doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveu um novo método que pode contribuir para o tratamento do câncer no cérebro. O estudo da agora doutora Isadora Carvalho resultou na criação de um nanomaterial que pode ser adotado para a aplicação de medicamentos às células infectadas por tumores.ebcebc

A pesquisa se preocupou em melhorar a chegada do fármaco ao local do tumor e causar menos efeitos colaterais. O tratamento de câncer provoca muitos efeitos colaterais nos pacientes, sendo muitas vezes bastante agressivo. O dispositivo foi criado para transportar dois remédios utilizados no tratamento do câncer de cérebro, KLA e doxorrubicina. Foram feitos testes bem-sucedidos in vitro, aqueles que não envolvem pessoas.

Nesses ensaios, o nanomaterial atacou células tumorais sem danificar as células saudáveis. Quando o material entra na célula a medicação é liberada. Outro efeito do dispositivo foi iluminar com fluorescências as áreas atingidas. Isso permite formar uma bioimagem e visualizar onde está cada componente na célula.

A nanotecnologia atua com estudos e soluções em dimensões minúsculas. Nanômetro é uma medida equivalente a 1 metro dividido em 1 bilhão de partes. A tese de Isadora Carvalho foi indicada na área de engenharias para o prêmio de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o mais importante concurso de pós-graduação do país.

Agência Brasil

Pandemia diminuiu 4,4 anos na expectativa de vida do brasileiro

 

A Pandemia de Covid-19 tirou 4,4 anos de expectativa de vida no Brasil e antecipou em uma década a desaceleração do crescimento da mão de obra. A crise sanitária foi um choque que deve acelerar o decrescimento da população, mas não mudar o rumo da tendência demográfica que vinha em curso no Brasil, afirmam especialistas.

Em 2019, uma pessoa nascida no Brasil tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos. Hoje vive cerca de 72,2 anos. “O primeiro impacto da pandemia é o aumento da mortalidade e, como consequência, forte redução da expectativa de vida”, afirma a pesquisadora Ana Amélia Camarano, coordenadora do IPEA.

De março de 2020 a dezembro de 2021 houve perda de 4,4 anos na expectativa de vida: “Isso é muita coisa. Perder 4,4 anos em 22 meses significa uma perda de vida de 0,36 ano ou quatro meses em cada mês”, argumenta. Entre 1980 e 2019 ganhou-se quatro meses por ano de expectativa de vida. Entre 2019 e 2021, perdeu-se quatro meses por mês de expectativa de vida.”

VALOR

Boletim Focus: IPCA para 2022 sobe de 5,50% para 5,56%

 

De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (21) a mediana apurada para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de 2022 avançou pela sexta semana consecutiva, se distanciando do teto da meta deste ano (5,0%). A estimativa avançou de 5,50% para 5,56%, de 5,15% há um mês. O objetivo a ser perseguido pelo Banco Central (BC) este ano é de 3,50%, com tolerância de 2,0% a 5,0%. Ou seja, o Boletim Focus segue indicando o segundo ano consecutivo de rompimento da meta, após o desvio de 4,81 pontos porcentuais do IPCA de 2021, que ficou em 10,06%.

Já a expectativa para o IPCA em 2023 ficou estacionada em 3,50%, ainda acima do centro da meta (3,25%, banda de 1,75% a 4,75%). A mediana era 3,40% há quatro semanas. No comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, o BC atualizou suas projeções para a inflação com estimativas de 5,4% em 2022 e 3,2% em 2023. O colegiado elevou a Selic em 1,5 ponto porcentual, para 10,75% ao ano.

Outros meses

Os economistas do mercado financeiro mantiveram a previsão para o IPCA em fevereiro deste ano em alta de 0,85%. Um mês antes, o porcentual projetado era de 0,81%. Para março, a projeção no Focus passou de alta de 0,52% para 0,54%, de 0,48% há quatro semanas. A projeção para abril também variou de 0,52% para 0,54% no Relatório Focus. Há um mês, estava em 0,48%. A inflação suavizada para os próximos 12 meses passou de alta de 5,25% para 5,27% de uma semana para outra – há um mês, estava em 5,07%.

Câmara Federal se prepara para votar projeto sobre a liberação dos cassinos

 

Uma mobilização discreta tem acontecido nos bastidores do Congresso desde o último trimestre de 2021. O esforço é para a votação do Projeto de Lei 442/91, cujo regime de urgência foi aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar, em 16 de dezembro.

O PL propõe trata da legalização da exploração econômica do jogo no país, proibida desde abril de 1946, por decisão do presidente Eurico Gaspar Dutra. Uma reportagem da Veja diz que no início da semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu com o relator Felipe Carreras (PSB-PE) a levá-la ao plenário até o início de março. O problema é que o tema é altamente controvertido dentro do governo.

O presidente Jair Bolsonaro já se disse contrário à aprovação. Ele teme o impacto que isso possa provocar entre seus apoiadores mais conservadores e religiosos.

Segundo a Veja, o grupo de simpatizantes da legalização tem cacife e nomes de peso, incluindo Lira, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os integrantes do Ministério da Economia, do Turismo, e até os filhos do presidente, Flávio e Eduardo Bolsonaro, que se reuniram com o ex-presidente americano Donald Trump para tratar do apoio na atração de investimentos da indústria de cassinos americana para o Brasil.

Já do lado oposto tem a base evangélica no Congresso, que se posiciona pela manutenção da proibição, assim como a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “Sou contra a legalização dos jogos de azar porque temo que essas casas de jogos sejam usadas para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro”, diz Damares. “A liberação dos jogos não é a única alternativa que temos para gerar empregos no Brasil.”

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) deixa claro seu voto. “Se o tema for a plenário, o governo encaminhará voto contra.” Dados apresentados pela Veja mostram que entre as nações que fazem parte do G20, a organização que reúne 80% da economia global, apenas três países proíbem a exploração dos jogos — Brasil, Arábia Saudita e Indonésia, os dois últimos muçulmanos.

Segundo essas informações, em um cenário de dificuldades econômicas como o atual, os dados compilados pela Frente Parlamentar Mista organizada para discutir o assunto impressionam. A legalização dos jogos no país teria o potencial de gerar 658 000 empregos — entre os anos 1930 e 1940, o auge dos cassinos no Brasil, o setor garantia mais de 40 000 postos. “Em um país que precisa desesperadamente criar empregos e que há décadas tem crescimento estagnado, não há justificativa para que o jogo continue na ilegalidade”, argumenta o deputado Bacelar (Podemos-BA), presidente da frente parlamentar.

Para o setor de turismo, as perspectivas de expansão são fundamentadas na experiência internacional, particularmente na Ásia. “Macau recebia 10 milhões de turistas antes dos investimentos em cassinos e passou a receber 31 milhões. Singapura foi de 9 milhões a 21 milhões de turistas. São êxitos que mudaram a matriz do fluxo turístico internacional”, diz Carreras, relator do projeto na Câmara. “O Brasil é carente em novos produtos turísticos e nosso contingente de visitantes estrangeiros segue estagnado abaixo de 7 milhões.”

A Veja ressalta que o país perde em arrecadação de impostos com a ilegalidade e com operações que são baseadas — e tributadas — em outros países. Estima-se que o jogo ilegal movimente 27 bilhões de reais por ano, frente aos 17,8 bilhões de reais das lotéricas. E, em 2018, foi aprovada uma lei para a liberação do mercado de apostas virtuais, que tem data-limite para ser regulamentada até o fim deste ano.

Os defensores do jogo, entre eles integrantes do Ministério da Economia, acreditam que o desfecho mais provável envolverá um certo jogo de cena. O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista a VEJA no ano passado que, caso o projeto fosse aprovado pelo Congresso, ele vetaria. Mas auxiliares próximos admitem que, mesmo que isso aconteça, se trata de um posicionamento para agradar a seus eleitores mais conservadores.

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem; conheça

 

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. ebcebc

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para ingresso no programa que financia curso superior em faculdades privadas.

Primeiro semestre

O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (18), e a mudança já valerá para o próximo seletivo do Prouni, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2022.

Segundo o governo, a medida adequa a legislação do Prouni tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia de covid-19, que acabaram por ocasionar atrasos nas últimas edições do Enem.

Além disso, de acordo com o Ministério da Educação, a mudança atende uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e ampliando acesso ao ensino superior.

Empresa lança Anel anti-coronavírus

 

Um estudo da Universidade da Califórnia comprovou que o anel eletrônico Oura Ring detecta se uma pessoa está com Covid-19 até três dias antes dos primeiros sintomas. Ele faz isso monitorando a temperatura da pele, o ritmo e a variabilidade cardíaca (quanto os batimentos desviam da média). Sua nova versão tem oxímetro embutido – que indica queda de oxigenação, principal sinal da Covid-19 sintomática. Custa US$ 300.

 

Fonte: Super Interessante

Brasil registra 406 óbitos 40 mil casos de Covid nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (20). – O país 406* óbitos nas últimas 24h, totalizando 644.286 mortes; – Foram 40.625* novos casos de coronavírus registrados, no total 28.208.212; *Sem dados do DF, TO e MT, que não divulgam aos domingos. A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 846, e a média móvel de novos casos é de 104.036. O ministério da Saúde calcula que mais de 25 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Brasil completa 11 dias com média móvel de mortes por Covid-19 acima de 800

 

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil se mantém 11º dia acima da marca de 800, sendo o último dado 840. De acordo com dados divulgados consórcio de veículos de imprensa o país registrou nas últimas 24 horas 1.114 mortes pela Covid-19, totalizando 643.111 óbitos desde o início da pandemia.

Segundo o relatório do consórcio, a média móvel de óbitos por Covid está em um patamar mais de 4 vezes maior do que o início de dezembro, época em que o sistema de dados do Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker.

Dos estados brasileiros em queda no número de mortes aparecem apenas o Mato Grosso do Sul e o Amazonas. A Bahia, que tem a variante Ômicron como predominante em 93% dos casos de Covid-19 no estado, aparece como um dos locais com vítimas em alta.

 

Marinha disputa com Exército vaga de sucessor de Braga Netto, diz coluna

 

Com a possibilidade da saída do general Walter Braga Netto do Ministério da Defesa para assumir como vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela reeleição, em outubro, as Forças Armadas têm se movimentado para ocupar o espaço.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a Marinha tem reivindicado a pasta para um de seus almirantes, mas o Exército, corporação à qual Braga Netto serviu, não vai abrir mão de ter um general de quatro estrelas no cargo. Agora, cabe a Bolsonaro arbitrar na disputa e definir para quem vai o Ministério da Defesa.

Telegram mantém representante no Brasil há 7 anos enquanto ignora STF e TSE

 

O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições. Os poderes de representação foram conferidos pelo empresário russo Palev Durov, um dos fundadores e CEO da empresa, ao escritório Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro.

Enquanto isso, a plataforma tem escapado de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que fazem tentativas de contato sobre demandas envolvendo publicações na rede social.

O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.

A Folha teve acesso a procurações assinadas por Durov e que compõem o processo do registro da marca do aplicativo de mensagens instantâneas em tramitação no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A primeira delas é datada de fevereiro de 2015.

De acordo com os documentos, os advogados do escritório foram nomeados para “representar o outorgante [Telegram] perante as autoridades administrativas ou judiciais do Brasil” com o objetivo de “obter e defender direitos relativos a propriedade industrial”. Eles estão autorizados também a “receber citações judiciais relativas à matéria de propriedade industrial”.

Amplamente usada pela militância bolsonarista, a ferramenta é hoje um dos desafios das autoridades brasileiras engajadas no combate à desinformação eleitoral. Até o momento, elas não tiveram sucesso em estabelecer um contato com os responsáveis pela plataforma.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício a Durov, mas não houve, segundo a corte, “registro de resposta ou confirmação de recebimento até o momento”. O Ministério Público Federal também não obteve retorno.

O Araripe & Associados deu entrada no processo junto ao INPI em 2015. O registro foi aprovado em julho de 2017, com validade inicial de dez anos. A medida garante que nenhuma outra empresa use a marca Telegram no Brasil, dando a exclusividade à companhia estrangeira. À Folha o escritório se limitou a confirmar a existência de contrato vigente para atuar em nome do aplicativo “exclusivamente” em assunto de propriedade intelectual.

Afirmou que, por razões legais, não poderia divulgar nomes e outros detalhes sobre a relação comercial mantida com a empresa com sede em Dubai, nos Emirados Árabes. A banca de advocacia disse ainda que foi escolhida por intermédio de um escritório estrangeiro que atende o Telegram, mas que também não poderia indicar qual.

Após a concessão do registro pelo INPI em 2017, pelo menos quatro outros pedidos da plataforma foram protocolados junto ao órgão, seja para alterar informação sobre a sede, seja para transferir a titularidade da marca entre empresas pertencentes ao mesmo grupo.

O registro inicial foi feito em nome do Telegram Messenger LLP. Houve a transferência para o Telegram Systems LLP e, atualmente, o cessionário é o Telegram FZ-LLC, com sede em Dubai. Segundo o processo, foram realizados alguns pagamentos relativos ao registro e manutenção da marca que somam, em valores atuais, pouco mais de R$ 2.400.

Conforme mostrou a Folha, a empresa ignora há cerca de seis meses uma determinação do STF para retirar do ar publicação de Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Em agosto passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que uma publicação do mandatário sobre a suposta vulnerabilidade das urnas fosse apagada do aplicativo. O texto, porém, segue no ar até hoje.

Outras redes sociais, como o Twitter e o Instagram, cumpriram a decisão do magistrado e derrubaram o conteúdo. O Telegram nem sequer se manifestou no inquérito. Bolsonaro lidera com vantagem o uso da plataforma como ferramenta de comunicação direta com seus apoiadores. Tem hoje mais de 1 milhão de seguidores inscritos.

À frente nas pesquisas de intenções de voto para as eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um canal na rede em junho de 2021 e tem pouco mais de 47 mil seguidores. Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está “tratando” do assunto.​

A Folha perguntou ao Palácio do Planalto o que estaria em discussão no Executivo e que poderia estar relacionado ao funcionamento do aplicativo. Não houve resposta. Com pouca moderação e uma estrutura propícia à viralização, a plataforma é uma das preocupações do TSE para as eleições de 2022. A ferramenta conta com grupos de 200 mil integrantes e canais com número ilimitado, caso de Bolsonaro.

Ministros temem que a plataforma seja o principal canal para o presidente e seus aliados disseminarem declarações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. A preocupação aumenta em razão da falta de resposta ao ofício enviado por Barroso à direção do Telegram com o objetivo de formalizar uma cooperação para o combate às fake news.

A carta foi enviada a dois endereços eletrônicos de Durov e para a sede do aplicativo nos Emirados Árabes, no mesmo local indicado no processo da marca junto ao INPI.

O TSE criou o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e, na semana passada, foram firmados memorandos de entendimento com as plataformas Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O Telegram deveria estar inserido nesse contexto.

Os acordos contemplam ações e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pelo tribunal com cada empresa. Em comunicado, o tribunal informou que todas elas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo da desinformação. Barroso entende que os serviços de comunicação com papel relevante no pleito do segundo semestre não podem operar no país sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais.

A dificuldade de alcançar a plataforma está inserida em um debate sobre os desafios de tornar legislações nacionais efetivas em um mercado de serviços na internet cada vez mais globalizado. Em entrevista à Folha, o ministro reforçou a necessidade de que as plataformas tenham representante no Brasil para que possam se adequar às leis brasileiras e cumprir ordens judiciais.

“Tenho dito que o ideal é que o Congresso tome essa deliberação, mas, se o Congresso não tomar essa deliberação, a matéria provavelmente vai chegar, se não ao TSE, ao menos no Supremo”, afirmou. Uma medida mais drástica, como o banimento, ainda não é consensual nos dois tribunais.

O Congresso discute um projeto de lei —conhecido como PL das Fake News— com o objetivo de fixar as balizas para o funcionamento de empresas de serviço de mensagens e redes sociais. A proposta tem pontos de muita polêmica, e Bolsonaro já antecipou que pretende vetar trechos.

Na Alemanha, com cerca de 8 milhões de usuários, o Telegram vinha igualmente se recusando a conversar com autoridades que atuam no enfrentamento a ações de grupos extremistas. A plataforma mudou recentemente de postura com a sinalização de que medidas mais drásticas poderiam ser adotadas, incluindo o seu banimento do país. Bloqueou mais de 60 canais usados por radicais em atendimento a um pedido da polícia alemã.

 

P. Livre

Embaixada do Brasil na Ucrânia recomenda ‘atenção redobrada’ a brasileiros no país

 

Em meio à tensão com a Rússia na fronteira da Ucrânia, a Embaixada do Brasil em Kiev recomendou que os cidadãos brasileiros que residem ou visitam o país fiquem atentos e evitem se dirigir a algumas localidades.

“No contexto do aumento das violações de cessar-fogo registradas na linha de contato no leste da Ucrânia, a Embaixada do Brasil em Kiev recomenda aos brasileiros no país redobrar a atenção e evitar visitas às províncias ucranianas de Donetsk e Luhansk. Aconselha-se aos cidadãos que já estejam nessas regiões que considerem deixá-las sem demora”, diz o comunicado emitido neste sábado (19).

A embaixada alertou ainda que os brasileiros devem ter em conta a possibilidade de novos cancelamentos ou adiamentos de voos internacionais na Ucrânia na próxima semana. “A empresa aérea Lufthansa anunciou esta tarde que vai suspender temporariamente seus voos de Kiev e Odessa a partir de segunda-feira, dia 21/2, e pelo menos até o final do mês”, informou.

 

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