segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Decisão do TSE contra canais de Direita é inédita em países democráticos

 


Na última semana, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão dos repasses de dinheiro, pelas redes sociais, a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar desinformação relacionada a ataques ao sistema eleitoral, mas a pergunta que fica é “até onde o judiciário pode intervir acerca da liberdade de expressão?”, essa medida levou vários juristas a examinarem o caso e todos tem a mesma linha, em um país democrático a ação é inédita.

A medida é controversa e está inserida em um contexto de questionamentos às urnas eletrônicas e de falas duras do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a ameaçar a realização das eleições em 2022 se não houver voto impresso. Ocorre ainda em meio à escalada da tensão entre o Executivo e o Judiciário e que teve como um dos capítulos mais recentes a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por Bolsonaro.

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