sexta-feira, 30 de julho de 2021

TSE estuda proposta para fuso horário único para as eleições de 2022

 


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda editar uma portaria para acabar com a diferença de fusos horários em locais de votação nas diversas regiões do País. A proposta ainda deve ser pacificada entre os 7 integrantes da Corte Eleitoral e visa implantar a medida já nas eleições de 2022.

Hoje, as eleições são realizadas das 8h às 17h seguindo os horários locais de cada região. Por isso, o Acre termina de votar 2 horas depois de São Paulo, em razão do fuso horário do Estado. A ideia agora é unificar todas as regiões no mesmo fuso, de acordo com o Horário de Brasília.

Para isso, algumas regiões deverão começar a votar um pouco mais tarde, enquanto outras começarão mais cedo. O objetivo é que todos os Estados concluam as eleições no mesmo horário. O objetivo é evitar teorias conspiratórias deflagradas por grupos políticos.

Proposta semelhante foi apresentada pelo Ministro Gilmar Mendes antes de deixar a presidência do TSE, no início de 2018. Na ocasião, o magistrado disse que a medida evitaria a “celeuma” causada pela demora na conclusão da apuração em razão do fuso horário do Acre.

A mudança, porém, foi rejeitada por 6 votos a 1. Na ocasião, a ministra Rosa Weber, que viria a assumir a presidência do tribunal durante o pleito de 2018, afirmou que a mudança poderia trazer dificuldades e eventuais prejuízos à organização das eleições. Um dos empecilhos seria o fato do Acre ter que abrir as seções eleitorais às 6h.

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